DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
341.286
.Operações Especiais
0901 0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
28 846
341.286
0901 0005 6500
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No
Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade
Pública)
28 846
341.286
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.0
.3444
341.286
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
341.286
.TOTAL - GERAL
341.286
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
25.446.577
.Operações Especiais
0901 0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
28 846
25.446.577
0901 0005 6500
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No
Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade
Pública)
28 846
25.446.577
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.0
.3444
25.446.577
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
25.446.577
.TOTAL - GERAL
25.446.577
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
1.512.819.747
.Operações Especiais
0901 0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
28 846
1.471.549.747
0901 0005 6500
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No
Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade
Pública)
28 846
1.471.549.747
F
1 - P ES
1
90
0
3444
626.119.705
F
3-
ODC
1
90
0
3444
829.984.252
F
5-IFI
1
90
0
3444
15.445.790
0901 00G5
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para
o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e
Requisições de Pequeno Valor
28 846
41.270.000
0901 00G5 6501
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do
Regime de Previdência dos
Servidores Públicos
Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições
de Pequeno Valor - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito
Extraordinário - Calamidade Pública)
28 846
41.270.000
.
.
.
.F
.1-
P ES
.0
.90
.0
.3444
41.270.000
.TOTAL - FISCAL
1.512.819.747
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.512.819.747
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as
Decorrentes de Legislação Específica
674.480.000
.Operações Especiais
0903 00VP
Transferência Temporária aos Estados e ao Distrito Federal a
Título de Compensação pelos Efeitos da Lei Complementar nº
194, de 2022
28 845
674.480.000
0903 00VP 6501
Transferência Temporária aos Estados e ao Distrito Federal a
Título de Compensação pelos Efeitos da Lei Complementar nº 194,
de 2022 - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário
- Calamidade Pública)
28 845
674.480.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.30
.0
.3444
674.480.000
.TOTAL - FISCAL
674.480.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
674.480.000