DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
2313811 - Mulheres do Sertanejo
GRAVOMIX PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI
CNPJ/CPF: 05.969.002/0001-07
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 13/09/2024 à 31/12/2024
2314172 - Festival Takorama Brasil 2024
3EMEIO CULTURA EM MOVIMENTO LTDA.
CNPJ/CPF: 16.901.730/0001-01
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
2316706 - III AFRONTE - Festival de Cinema da Diversidade e Sexualidade
CABORE PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA
CNPJ/CPF: 25.094.170/0001-03
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
2317301 - Quintal que me conhece
Lara Queiroz Ribeiro
CNPJ/CPF: ***.893.455-**
Cidade: Feira de Santana - BA;
Prazo de Captação: 09/09/2024 à 31/12/2024
233132 - O INIMIGO OCULTO - Média Metragem
37.317.214 KEVIN MARTINS FERREIRA
CNPJ/CPF: 37.317.214/0001-04
Cidade: Carangola - MG;
Prazo de Captação: 21/08/2024 à 31/12/2024
235654 - CINE JK ITINERANTE
JK PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 27.501.490/0001-66
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 30/11/2024
239544 - CineAlter: Festival de Cinema Latino-Americano de Alter do Chão
INSTITUTO TERRITORIO DAS ARTES - ITA
CNPJ/CPF: 41.273.064/0001-43
Cidade: Santarém - PA;
Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024
240017 - 7º FECSTA - FESTIVAL DE CINEMA DE SANTA TERESA
Satírica Filmes Produções e Consultoria Ltda
CNPJ/CPF: 11.136.684/0001-70
Cidade: Serra - ES;
Prazo de Captação: 04/08/2024 à 31/12/2024
240104 - DVD FABRÍCIO SACER
FABRICIO DOS SANTOS CERQUEIRA
CNPJ/CPF: ***.908.445-**
Cidade: Coração de Maria - BA;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
240332 - Mostra Audiovisual TV Pelourinho Olodum
Organização Não Governamental Raso da Catarina
CNPJ/CPF: 21.863.251/0001-70
Cidade: Macururé - BA;
Prazo de Captação: 05/09/2024 à 31/12/2024
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 668, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARÃES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
247731 - A Mulher Que Escreveu A Bíblia
PRÓSPERAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 11.414.424/0001-19
Processo: 01400023661202449
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 822.937,50
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Remontagem, readaptação e circulação (com 40 apresentações por
7 cidades em 3 regiões) do espetáculo teatral "A Mulher que Escreveu a Bíblia" que
conta a história da única esposa do Rei Salomão capaz de ler e escrever, a quem ele
encarregou de escrever a história do seu povo, além de, em cada cidade da circulação,
um debate após uma das apresentações, oficinas para alunos de teatro e oficinas para
estudantes de sonorização e iluminação; e nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo,
ensaios abertos ao público.
247732 - Plano Anual Bloco do Beco 2025
ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA ESPORTIVA BLOCO DO BECO
CNPJ/CPF: 06.042.422/0001-06
Processo: 01400023662202493
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.116.423,00
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Nosso Plano Anual 2025 se constitui enquanto um conjunto de
ações que formam o eixo de Cultura do programa Ibira30: Jardim Ibirapuera, Bairro
Educador, que tem como meta pensar o bairro que queremos até 2030, baseado nas
ODSs da ONU. Ações da proposta: - Dar continuidade a 15 oficinas culturais de
atendimento a moradores da região; -Dar continuidade à oficina de audiovisual para
formação de 2 novas turmas com 12 jovens cada; -Implantar o Projeto 'Galeria Ibira30':
Realização de6 intervenções urbanas; - Dar continuidade ao Projeto "Tambor Educação",
cuja proposta prevê8 apresentações musicais em escolas, acompanhadas de palestras
sobre a questão negra e o antirracismo.
247743 - Povos Originários
CULTURA EM CENA - PRODUTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 09.370.219/0001-57
Processo: 01400023673202473
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 600.000,01
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto POVOS ORIGINÁRIOS visa a realização de performance de
dança de grupos culturais étnicos num encontro das lideranças dos povos indígenas.
247746 - PLANO BIANUAL INSTITUTO EVOÉ SP
ASSOCIACAO AS TEATRAIS
CNPJ/CPF: 34.697.155/0003-02
Processo: 01400023688202431
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 19.987.509,00
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Plano Bianual de Atividades do Instituto Evoé SP, responsável pela
manutenção, atividades socioeducativas, oficinas, atividades permanentes, programação
artística e cultural do antigo Teatro Alfa, na cidade de São Paulo.
247750 - Ecoarte Container Itinerante nas Escolas
EDUCACAO E CULTURA PRODUCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 20.110.293/0001-77
Processo: 01400023706202485
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.000.742,00
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Ecoarte Container Itinerante nas Escolas visa a realização
de um festival de atrações artísticas variadas dentro de escolas públicas. Todas as
atividades terão como temática central a sustentabilidade.
247751 - O Fim que Vira Começo. Terceira Temporada de Espetáculo Teatral.
RIBEIRO NORONHA PRODUCOES ARTISTICAS E CAPTACAO DE RECURSOS LTDA
CNPJ/CPF: 22.216.403/0001-05
Processo: 01400023707202420
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 996.481,92
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto consiste na circulação do espetáculo musical teatral "O
Fim que Vira Começo", uma realização da RN Produções, com texto e direção artística
de Kleber de Lázzare.
247752 - POROROCA CULTURAL
ASSOCIACAO NAMAZONIA
CNPJ/CPF: 04.379.826/0001-64
Processo: 01400023717202465
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 467.334,07
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização de atividades envolvendo artes cênicas, artes circenses e
artes visuais, com oferta de oficinas e ações direcionadas aos alunos das rede pública
de ensino e comunidade em geral de município do interior do Pará, contribuindo dessa
forma com o processo de inclusão social e do exercício dos valores de cidadania, por
meio das práticas artístico-culturais em torno do ensino/aprendizado. Ao final, será
realizada culminância das ações, com apresentação de resultados das oficinas ofertadas,
com a efetiva participação dos alunos, professores e comunidade em geral.
247753 - ESCOLA DE FORMAÇÃO - BAILARINOS DE BRASÍLIA
PAULA DA GAMA NÓBREGA
CNPJ/CPF: ***.656.016-**
Processo: 01400023718202418
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 448.767,00
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto, ESCOLA DE FORMAÇÃO - BAILARINOS DE
BRASÍLIA, tem como objetivo a realização de 4 turmas de formação em Ballet totalmente
gratuitas. O projeto também irá oferecer a montagem do espetáculo de artes cênicas,
"O Quebra Nozes'', como encerramento da etapa do projeto com 4 apresentações.
247754 - SEMENTE DA ARTE CAPOEIRA
MARIA ELANE PAULINO DO NASCIMENTO
CNPJ/CPF: ***.948.093-**
Processo: 01400023719202454
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 614.109,76
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto SEMENTE DA ARTE CAPOEIRA são aulas de Capoeira de
forma gratuita em bairros dos município de Maracanaú e de Fortaleza estado do Ceará
para crianças, jovens e adultos sem discriminação de raça, cor, credo ou orientação sexual,
PNE e PcD a fim de estimular e preservar essa manifestação cultural, ensinando a manuseia
os instrumentos, assim ,incentivando o surgimento de novos fazedores de cultura.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
247747 - Festival Internacional de Jazz e Blues de Paraty - Bourbon Festival Paraty
2025
MISSISSIPI PRODUCOES LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 01.221.439/0001-07
Processo: 01400023703202441
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.999.017,50
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Proporcionar à cidade de Paraty-RJ um Festival Internacional de Jazz e
Blues de Paraty, Festival de Música INTEIRAMENTE GRATUITO que apresenta as várias
vertentes musicais de New Orleans, Jazz, Blues, Swing, Rockabilly, Soul, Funk, Dixieland,
Zydeco. O evento contará com 2 palcos, buskers, saídas de street band, exposição de fotos,
workshop gratuito de música e ainda uma oficina de capacitação para profissionais locais.
247749 - Meu Vizinho Cultural - Edição 6
ARVORE DE COMUNICACAO E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 04.055.290/0001-21
Processo: 01400023705202431
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.387.164,96
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Meu Vizinho Cultural é um projeto de circulação cultural realizado
em Minas Gerais em sua 6ª edição. Serão realizados 6 eventos nesta edição, de um
festival itinerante, com a participação de artistas locais e convidados (cada uma com 1
apresentação de teatro, 1 de circo e 2 de música, por evento).
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
247756 - EXPOSIÇÃO BOLORIÊ POVO UMUTINA BALATIPONÉ
I BRESSAN
CNPJ/CPF: 36.400.235/0001-18
Processo: 01400023721202423
Cidade: Chapada dos Guimarães - MT;
Valor Aprovado: R$ 348.232,50