DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto proposto visa fortalecer a cultura e o protagonismo
indígena nas artes visuais do Povo Umutina Balatiponé através da exposição Boloriê -
Umutina Balatiponé que é composta por adornos, cocares, jóias, esculturas de madeira
e telas, grafismos, elementos e expressões artísticas visuais de patrimônio imaterial. Com
exposição e circulação em três capitais brasileiras como Cuiabá, Brasília e São Paulo, em
centros culturais.
247757 - PERIFACON - A PRIMEIRA CONVENÇÃO NERD DAS FAVELAS - 5ª EDIÇÃO
PERIFACON COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 35.020.133/0001-04
Processo: 01400023722202478
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.087.937,50
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O evento 'PerifaCon - A Primeira Convenção Nerd das Favelas´ é
uma celebração anual e itinerante que está revolucionando o acesso à cultura pop, nerd
e geek, além de impulsionar a criatividade e a economia da periferia. O evento dura2
dias inteiros e é 100% gratuito. A programação conta com exposições de ilustrações e
quadrinhos, painéis de debates e entrevistas, sala de games & dev's com campeonatos
de jogos, concurso de cosplay, feira de livros e editoras e pocket shows. A cada ano o
evento acontece num aparelho público diferente da cidade de São Paulo, a escolha do
público. Em 2025 a PerifaCon apresenta sua 5ª edição.
247758 - SP-Arte 2025
SP ARTE EVENTOS CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 06.984.260/0001-25
Processo: 01400023723202412
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.362.702,00
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A SP-Arte é um evento anual de artes visuais que se dedica a
educação, reflexão, formação de público, curadoria, promoção e divulgação da produção
artística brasileira e de intercâmbio com a produção internacional. O evento contará
com exposição de arte física e digital (produto principal "Exposição de Artes"), com
visitas guiadas, bem como ações de formação cultural (produto "Contrapartida
Social").
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
247740 - Restauração e Requalificação das Fachadas e Pavimento Térreo dos Imóveis
156 e 160 da Rua do Bom Jesus, Bairro do Recife, Recife/PE.
PROA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 12.705.052/0001-42
Processo: 01400023670202430
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 281.342,88
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Como produto principal (BEM IMÓVEL - RESTAURAÇÃO/PRESER V AÇ ÃO ) ,
o Projeto Cultural aqui proposto tem por objetivo o desenvolvimento dos projetos
executivos de arquitetura e engenharia, com todas as especificações técnicas necessárias e
orçamento detalhado dos serviços e obras essenciais para a restauração e requalificação
das fachadas e do pavimento térreo das edificações de números 156 e 160 da Rua do Bom
Jesus (um dos símbolos do Recife e eleita uma das ruas mais bonitas do mundo), Bairro do
Recife, Recife, Pernambuco. Os imóveis nº156/160 estão inseridos no conjunto
arquitetônico, urbanístico e paisagístico do Bairro do Recife, tombado em 1998 - Livro
Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico: Inscrição: 119 - Livro de Belas Artes: Inscrição: 614
- Data: 15- 12-1998 - Nº Processo: 1168-T-85. Alia-se a esta fase, ações de Educação
Patrimonial (CONTRAPARTIDAS SOCIAIS) que estão contempladas nesta proposta.
247741 - VARANDA CULTURAL DE NAZARÉ 2025
KAIAPO PRODUCOES ARTISTICAS, FONOGRAFICAS E PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 03.051.383/0001-15
Processo: 01400023671202484
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.049.501,98
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Projeto de continuidade que tem como objetivo a realização da
VARANDA CULTURAL DE NAZARÉ, espetáculo cênico musical, de calendário específico,
realizado em Belém do Pará, todos os anos no segundo final de semana de outubro,
como parte integrante do CÍRIO DE NAZARÉ, considerado Patrimônio Imaterial pelo
IPHAN e Patrimônio Imaterial da Humanidade pela Unesco. Este projeto contempla a 15ª
Edição. Ainda será realizado o II Fórum Varanda Cultural de Nazaré, o Feira de Produtos
Artesanais do Fórum Varanda de Nazaré e o primeiro desfile de moda local e
sustentável.
247744 - Plano Anual de Manutenção e Melhoria da Salvaguarda do Acervo Arqueológico do IPAE
INSTITUTO DE PESQUISA ARQUEOLOGICA E ETNOGRAFICA ADAM ORSSICH (IPAE)
CNPJ/CPF: 22.706.665/0001-58
Processo: 01400023674202418
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 297.688,33
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Proporcionar as condições financeiras para que o INSTITUTO DE
PESQUISA ARQUEOLOGICA E ETNOGRAFICA ADAM ORSSICH (IPAE) possa promover suas
atividades permanentes e variadas referentes à pesquisa, preservação e promoção do
conhecimento arqueológico e etnográfico no Espírito Santo pelo período de 1 (um)
ano.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
247730 - Literatura como ferramenta de enfrentamento durante tratamento da saúde de
crianças e adolescentes
APARECIDO JOSE ANDRADE
CNPJ/CPF: ***.353.419-**
Processo: 01400023659202470
Cidade: Londrina - PR;
Valor Aprovado: R$ 199.227,00
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Criação, edição e impressão de obras Literárias e Infanto Juvenil
para o benefício da saúde e da humanização do tratamento pediátrico.
247733 - Agrofantasma
FILMES DE PERTO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 22.435.199/0001-13
Processo: 01400023663202438
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 999.928,69
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Agrofantasma é um projeto de publicação de um livro que contém
um romance de não-ficção, um texto etnográfico e um trabalho fotográfico. O projeto
ainda inclui uma mini série de podcast como produto secundário. Esses produtos
culturais versam sobre a vida de um grupo de agricultores no interior do Paraná que
tiveram suas vidas afetadas por uma operação da polícia federal deflagrada em 2011,
apelidada de Agrofantasma. As dezenas de pequenos agricultores afetados forneciam
alimentos para entes estatais através do Programa de Aquisição de Alimentos da
Companhia Nacional de Abastecimento. As prisões, amplamente divulgadas pela mídia
abalaram comunidades inteiras e, meses depois, foram consideradas arbitrárias e os
agricultores foram libertados. O objetivo do projeto é o de produzir uma obra literária,
etnográfica e fotográfica baseada nas vidas afetadas pela Agrofantasma.
247745 - Formação e Capacitação de Profissionais para o Movimento Cultural Junino -
EMPREENDER JUNINO
ASSOCIACAO CULTURAL ENCANTO LUAR
CNPJ/CPF: 10.850.085/0001-50
Processo: 01400023675202462
Cidade: Palmas - TO;
Valor Aprovado: R$ 294.525,00
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Criar e manter o Instituto Cultural Encanto Luar para que possam manter
os projetos já realizados tornando-os maiores e mais atuantes em todo o território do Estado
do Tocantins. Realizar novos projetos e cursos para a comunidade a qual está inserida e
assim fomentar o setor cultural e gerar empregabilidade, economia criativa e renda.
247748 - Literatura de Cordel: patrimônio cultural imaterial brasileiro
FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA
CNPJ/CPF: 07.663.719/0001-51
Processo: 01400023704202496
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 1.589.569,95
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Literatura de Cordel: patrimônio cultural imaterial brasileiro
tem como intuito de PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL,
por meio da execução dos seguintes produtos: (a) 1 curso homônimo, na modalidade de
Ensino a Distância (estilo MOOC), com 160h/aula, com inscrições GRATUITAS para TODOS OS
ESTADOS
BRASILEIROS; (2)
gravação,
edição, finalização
e
veiculação
de 1
(um)
documentário, em média-metragem, "A Fortaleza do Cordel"; (c) a organização, edição,
publicação e distribuição de 1 (uma) "Antologia de Cordel", com a participação de cordelistas
cearenses históricos e contemporâneos e (d) organização e ministração de 2 (duas) Oficinas
de Cordel (PRESENCIAIS) em comunidade em vulnerabilidade socioeconômica. OBS: este
projeto se enquadra no inciso I do §1º do Art. 34: "projetos de proteção do patrimônio
tombado ou registrado ou reconhecido pelo Iphan ou Ibram e de acervos;"
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
247734 - Som dos Céus
ALEX OLIVEIRA CORREA
CNPJ/CPF: ***.154.217-**
Processo: 01400023664202482
Cidade: Bom Jesus do Itabapoana - RJ;
Valor Aprovado: R$ 198.396,00
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização de uma coletânea de música
gospel, com o objetivo principal de projetar e dar visibilidade a artistas em início de
carreira. A coletânea será composta por
10 novos talentos da música gospel,
representando cada uma das cinco regiões do país com dois artistas. Ao proporcionar
um cenário de visibilidade e um ambiente de imersão profissional, o projeto incentiva
o surgimento de novos talentos e contribui para a renovação e diversificação do cenário
musical gospel no Brasil.
247735 - TOUR AMAPÁ AO CUBO
MARX RAMON MELO CARDOSO LOBO 90689844204
CNPJ/CPF: 32.486.340/0001-60
Processo: 01400023665202427
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 199.395,63
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Festival, será um acontecimento cultural, que destacará shows,
músicas e muito entretenimento nas cidades Amapaenses. O projeto visa promover
conhecimentos artísticos, instrumentais e culturais através da arte da música. Abrange
desde a seleção de participantes até a realização de apresentações, workshops, e
promovendo o cenário artístico local.
247738 - PAGODE DO GRAFFITE
GABRIEL NUNES RODRIGUES
CNPJ/CPF: ***.457.801-**
Processo: 01400023668202461
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 199.435,50
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto " Pagode do graffite" visa gravar um álbum autoral de
Gabriel Nunes Rodrigues, composto por 12 músicas inéditas, e produzir 12 videoclipes
com linguagem experimental para cada faixa. O projeto busca valorizar a cultura afro-
brasileira e a música regional, promovendo a diversidade cultural e a igualdade racial
através da música e do audiovisual.
247742 - Bloco Dos Vaqueiros Calendário MG
VERA LUCIA BACCIN LTDA
CNPJ/CPF: 46.024.505/0001-97
Processo: 01400023672202429
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 2.785.200,00
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto BLOCO DOS VAQUEIROS CALENDÁRIO MG realizará um
evento cultural com criação de oportunidades para Calendário do Bloco dos Vaqueiros
ano de 2024 a 2025.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
247737 - Realizar apresentações musicais durante o Festival Buffalo`s Gourmet em Marabá - Pará
ASSOCIACAO BUFALOS DE FERRO
CNPJ/CPF: 35.757.446/0001-40
Processo: 01400023667202416
Cidade: Parauapebas - PA;
Valor Aprovado: R$ 999.563,40
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar apresentações musicais instrumentais e regionais, e uma
feira de artesanato durante o Festival Buffalo´s Gourmet em Marabá - Pará. O Fe s t i v a l
é um evento único, acessível e aberto ao público, que promove a valorização cultural,
artística e gastronômica.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
247736 - Dissemina SP
IRACI NOGUEIRA SANTANA PRODUCOES ARTISTICAS
CNPJ/CPF: 24.082.805/0001-90
Processo: 01400023666202471
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 351.809,70
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "Dissemina SP" é uma proposta que visa a produção um evento
anual dedicado a promover diversas manifestações artísticas, incluindo música, pintura,
poesia, dança e teatro. O festival reúne artistas de diferentes habilidades e realidades
sociais, proporcionando um espaço de expressão para novos talentos, especialmente das
periferias e da comunidade negra. Além disso, celebra os artistas que integram o
patrimônio artístico e cultural do Brasil. O evento contará com apresentações teatrais,
musicais e de dança, além de uma exposição de quadros, publicação de um livro de
poesias e uma revista

                            

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