DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
247739 - Oncoman - educação e inclusão
DANCLA COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 04.525.715/0001-19
Processo: 01400023669202413
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 429.935,00
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar palestras e oficinas em comunidades, escolas e centros
públicos abordando da temática transversal da cultura, saúde e inclusão social com uso
das Artes Visuais. Prevê ainda a produção de curtas de animação, exposição e a
distribuição de uma graphic novel.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 669, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA,
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARÃES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
203241 - MAGIA CULTURAL
VETOR PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 08.239.908/0001-64
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 55.953,48
Valor total atual: R$ 246.874,87
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
190547 - Música na Escola
Bwa Assessoria e Consultoria Ltda
CNPJ/CPF: 05.704.401/0001-46
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Complementado: R$ 106.340,25
Valor total atual: R$ 839.232,30
202767 - VOZES QUE ENCANTAM
INSTITUTO CDL DE ASSISTENCIA SOCIAL-ICETAS
CNPJ/CPF: 04.535.179/0001-32
Cidade: Teófilo Otoni - MG;
Valor Complementado: R$ 165,00
Valor total atual: R$ 99.770,00
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
182314 - Reconstrução do Teatro Cultura Artística - Segunda Fase
ASSOCIACAO SOCIEDADE DE CULTURA ARTISTICA
CNPJ/CPF: 60.756.178/0001-99
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 19.212.000,42
Valor total atual: R$ 74.185.138,95
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 670, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA, no
uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is),
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº
9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARÃES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
235232 - Teoria da Transcendência
GUENIA REICHMANN LEMOS - ME
CNPJ/CPF: 12.657.081/0001-86
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
232424 - Festival Ambiental
RAYANNI STEFANNY TEIXEIRA ALVES 13253198642
CNPJ/CPF: 20.110.879/0001-31
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 10/09/2024 à 31/12/2024
232547 - Vila de Cultura
GUDLUC PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 41.598.683/0001-08
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024
233467 - TURNÊ RONY RIBEIRO
RONEI LUIZ PEREIRA DE SOUZA
CNPJ/CPF: ***.498.426-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 10/09/2024 à 31/12/2024
235603 - Camerata Catarina
737 PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 06.368.231/0001-39
Cidade: Tubarão - SC;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
237667 - Festival de Musica e Dança de Brumadinho
GRAVOMIX PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI
CNPJ/CPF: 05.969.002/0001-07
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 15/09/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
233284 - Tem Menina no Circuito
OITO IMPACTO POSITIVO CONSULTORIA LTDA.
CNPJ/CPF: 30.666.582/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 15/09/2024 à 31/12/2024
243767 - AS 1000 FACES
FNAJ EVENTOS ARTISTICO E CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 53.966.807/0001-40
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 16/09/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
212755 - Projeto de Revitalização da Casa Barão de Vassouras
Instituto Cultural Cidade Viva
CNPJ/CPF: 02.403.554/0001-65
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
223707 - Paraná: 170 anos
Obra Editora e Comunicação Ltda
CNPJ/CPF: 11.017.850/0001-19
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 15/09/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
235969 - DETALHES - ELCIO RODRIGUES CANTA ROBERTO CARLOS
Elcio Rodrigues Martins
CNPJ/CPF: ***.313.816-**
Cidade: Ipatinga - MG;
Prazo de Captação: 31/07/2024 à 31/12/2024
239093 - TRAVESSIA - ELCIO RODRIGUES CANTA MILTON NASCIMENTO E O CLUBE DA ESQUINA
Elcio Rodrigues Martins
CNPJ/CPF: ***.313.816-**
Cidade: Ipatinga - MG;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 671, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARÃES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
184972 - Festival de Viola
5FIVE COMUNICACAO & CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 18.527.858/0001-74
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 26.573,80
Valor total atual: R$ 358.746,20
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
230287 - Tear dos Saberes
INSTITUTO NANQUIN
CNPJ/CPF: 12.611.899/0001-68
Cidade: Indaiatuba - SP;
Valor Reduzido: R$ 13,75
Valor total atual: R$ 330.000,00
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
148866 - Reabilitação da Antiga Cozinha e Refeitório do Complexo Arquitetônico Parque
Vicentina Aranha.
ASSOCIACAO PARA O FOMENTO DA ARTE E DA CULTURA
CNPJ/CPF: 09.203.173/0001-81
Cidade: São José dos Campos - SP;
Valor Reduzido: R$ 22.123,10
Valor total atual: R$ 1.006.202,34
193156 - RESTAURAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DE SÃO DOMINGOS
FUNDACAO CULTURAL ACIA
CNPJ/CPF: 10.548.421/0001-05
Cidade: Araxá - MG;
Valor Reduzido: R$ 125.096,42
Valor total atual: R$ 2.409.012,77
212146 - Elaboração de projetos executivos dos sistemas de detecção, prevenção e
combate a incêndio e pânico, de proteção contra descargas elétricas e de modernização
das instalações elétricas no conjunto tombado do Parque e Museu Mariano Procópio
FUNDACAO MUSEU MARIANO PROCOPIO - MAPRO
CNPJ/CPF: 07.768.170/0001-60
Cidade: Juiz de Fora - MG;
Valor Reduzido: R$ 40.579,54
Valor total atual: R$ 219.312,50
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
2314803 - Manutenção do Centro Cultural do Alumínio - CCAL - 2024
ASSOCIACAO BRASILEIRA DO ALUMINIO
CNPJ/CPF: 62.868.658/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 135,02
Valor total atual: R$ 1.383.767,50
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 672, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de
2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) proponente(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 222722 - SAO PAULO ESCOLA DE DANCA, publicado na portaria nº
0728/22 de 16/12/2022, no D.O.U. de 19/12/2022.
Onde se lê: ASSOCIACAO PRO-DANÇA
CNPJ/CPF: 11.035.916/0001-01
Leia-se: ASSOCIACAO PRO-DANÇA
CNPJ/CPF: 11.035.916/0003-65
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):