DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado,
assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos
de pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01-Processo nº 01516.000704/2010-15
Projeto: 
Complexo
Arqueológico 
de
Serranópolis: 
Projeto
de 
Delimitação,
Monitoramento, Registro Imagético e Educação Patrimonial Arqueólogico
Arqueólogos Coordenadores: Cláudio César de Souza e Silva e Flávio César Gomes de Oliveira
Apoio Institucional: Superintendência do IPHAN em Goiás
Área de Abrangência: Município de Serranópolis, estado do Goiás
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01492.000550/2023-00
Projeto: Programa de estudos arqueológicos na área do Porto Futuro II
Arqueóloga Coordenadora: Elisângela de Morais Silva
Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Município de Belém, estado do Pará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01508.000285/2018-78
Projeto: Recadastramento e Sinalização de 77 (Setenta e sete) Sítios Arqueológicos
Registrados nos municípios de Araucária, Mandirituba, Agudos do Sul, Piên,
Quintandinha, Fazenda Rio Grande, Campo Largo e Campo Magro, Estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Municípios de Araucária, Mandirituba, Agudos do Sul, Piên,
Quintandinha, Fazenda Rio Grande, Campo Largo e Campo Magro, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Monterey Incorporadora Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Jardim Guedala 02
Processo nº 01506.006119/2016-33
Projeto: Acompanhamento Arqueológico
Empreendimento Condomínio Residencial
Jardim Guedala 02
Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella
Arqueólogo Coordenador de Campo: Augusto César de Souza Pereira
Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consórcio Expresso Mobilidade Salvador
Empreendimento: VLT Monotrilho do Subúrbio - Fase 1 - Trecho 1
Processo: 01502.001209/2019-11
Projeto: Monitoramento Arqueológico para as obras do VLT Fase 1, Trecho 1, município
de Salvador, Bahia.
Arqueóloga coordenadora: Jeanne Almeida Dias
Arqueóloga coordenadora de campo: Sofia de Lima Nascimento
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia/UNEB - Campus VII -
Senhor do Bonfim, Bahia.
Área de abrangência: Município de Salvador, estado da Bahia
Prazo de validade: 12 (doze) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista ("ISA CTEEP").
Empreendimento: Linha de Transmissão 500kV Buritirama - Barra II I C1, CS
Processo nº 01502.001250/2023-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) da Linha de
Transmissão 500kV Buritirama - Barra II I C1, CS
Arqueólogos Coordenadores Geral: Fernando Lopes de Oliveira e Patrícia Fernanda
Pereira Rodrigues
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Janine Carvalho Resende e Winner Querevalu
Soares Baptista Filho
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA
Área de Abrangência: Municípios de Buritirama, Mansidão e Barra, estado da Bahia
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
02-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: SPE Nova Era Integração Transmissora S.A.
Empreendimento: LT 230 KV Abaiara - Milagres - C2, LT 230 KV Mauriti II - Milagres - C2 e
seccionamento da LT 230 KV Milagres - Crato II - C1 na Subestação Abaiara - CE.
Processo nº 01496.000322/2024-72
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da LT
230 KV Abaiara - Milagres - C2, LT 230 KV Mauriti II - Milagres - C2 e seccionamento
da LT 230 KV Milagres - Crato II - C1 na Subestação Abaiara - CE
Arqueólogo Coordenador Geral: Renato Kipnis
Arqueólogo Coordenador de Campo: Renato Kipnis
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA, Fortaleza-Ceará
Área de Abrangência: Municípios de Abaiara, Milagres e Mauriti, estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Efrain Costa de Aragão
Empreendimento: Serviços de Terraplanagem e Pavimentação Viária na Comunidade Nobre
Processo nº 01490.000065/2024-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Serviços
de Terraplanagem e Pavimentação Viária na Comunidade Nobre
Arqueóloga Coordenadora Geral: Maria Luiza Freire da Silva
Arqueóloga de Campo: Maria Luiza Freire da Silva
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia e Etnologia do Museu da Amazônia - MUSA.
Área de Abrangência: Município de Manaus, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Rialma Transmissora de Energia VI S.A
Empreendimento: LT 230 kV Recife II - Bongi C1 e C2
Processo nº 01498.000588/2024-03
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a LT 230 kV Recife II - Bongi C1 e C2
Arqueólogo Coordenador Geral: Felipe Silva Sales
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lázaro Moreira Pinheiro
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais - UNICAP
Área de Abrangência: Município de Recife e Jaboatão dos Guararapes, estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Beira Rio Eireli
Empreendimento: Areal Beira Rio - 886.133/2023 - Machadinho
Processo nº 01410.000041/2024-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Areal Beira Rio - 886.133/2023
Arqueóloga Coordenadora Geral: Maria Coimbra de Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Coimbra de Oliveira
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Machadinho d'Oeste, estado do Rondônia
Prazo de validade: 02 (dois) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Odeon Empreendimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Residencial Rosa Branca
Processo nº 01506.000291/2023-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
"Residencial Rosa Branca", Município de Rio Claro, Estado de São Paulo
Arqueólogo Coordenador Geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" - Museu de
Antropologia do Vale do Paraíba - MAV - Prefeitura Municipal de Jacareí
Área de abrangência: Município de Rio Claro, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Pontalinda
Empreendimento: Novo Aterro Sanitário de Pontalinda
Processo nº 01506.001841/2023-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Novo Aterro Sanitário de Ponta linda
Arqueólogo coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de campo: Everson Paulo Fogolari
Apoio institucional: Fundação MAR - Fundação Museu de História, Pesquisa e
Arqueologia do Mar.
Área de abrangência: Município de Pontalinda, estado de São Paulo
Prazo de validade: 06 (seis) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nova Dimensão Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Condomínio Fechado Empresarial Pouso Alegre
Processo nº 01506.001313/2023-51
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Condomínio
Fechado Empresarial Pouso Alegre
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Brodowski, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Beija Flor Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim das Araras
Processo nº 01506.000646/2021-00
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Jardim das Araras
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueóloga Coordenador de campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy José Maria de Abreu
Área de abrangência: Municípios de Indaiatuba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cris Participações e Administração de Bens Ltda
Empreendimento: CGH Jaracatiá II
Processo nº 01508.000041/2024-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência da CGH Jaracatiá II
Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Salto do Lontra, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
11-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Copel Geração e Transmissão S.A.
Empreendimento: Ampliação da Subestação Elétrica (SE) Segredo 500 kV e Implantação
de Linha de Transmissão 525 kV UHE GNB - SE 500 kV Segredo
Processo nº 01508.000593/2024-41
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Ampliação
da Subestação Elétrica (SE) Segredo 500 kV e Implantação de Linha de Transmissão 525
kV UHE GNB - SE 500 kV Segredo
Arqueólogo Coordenador Geral: Tiago Attorre Penna
Arqueólogo Coordenador de Campo: Petherson Farias de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Reserva do Iguaçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Teriva 240 Participações Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Euroville
Processo nº 01516.000226/2024-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Residencial Euroville
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Baldissera Incorporadora e Construtora Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Vila Fiore
Processo nº 01450.005602/2024-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Loteamento Residencial Vila Fiore
Arqueólogo Coordenador Geral: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca