DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PRONAC: 234315 - Plano Anual 2024 - Museu da Língua Portuguesa,
publicado na portaria nº 0595/23 de 06/10/2023, no D.O.U. de 09/10/2023, para Plano
Plurianual 2024/2025 - Museu da Língua Portuguesa .
PRONAC: 235323 - MUSEU CASA STEFAN ZWEIG - Plano Anual de Atividades
2024, publicado na portaria nº 0660/23 de 07/11/2023, no D.O.U. de 08/11/2023, para
MUSEU CASA STEFAN ZWEIG - Plano Plurianual 2024/2025.
PRONAC: 237757 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES - PIVÔ 2024, publicado na
portaria nº 0720/23 de 30/11/2023, no D.O.U. de 01/12/2023, para PLANO PLURIANUAL
DE ATIVIDADES - PIVÔ 2024/2025.
Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 202767 - VOZES QUE ENCANTAM, publicado na portaria nº 0453/20
de 29/06/2020, no D.O.U. de 30/06/2020.
Onde se lê: O projeto Vozes que Encantam realizará oficinas artísticas na
área da música como musicalização, instrumentos diversos, e também apresentações
musicais com um Coral Juvenil que se formará a partir das oficinas. Como contrapartida
social, realizará atividade de capacitação com os profissionais envolvidos e convidados.
O repertorio do Coral resgatará as tradições locais, do Vale do Mucuri e Jequitinhonha,
bem como manifestações afro-mineiras encontradas nos Quilombos da região. Haverá
encontros de cidadania e cultura para auxiliar na formação humana. Serão atendidos
adolescentes e jovens com idade entre 12 e 17 anos prioritariamente oriundos de
regiões de vulnerabilidade social.
Leia-se: O projeto Vozes Que Encantam realizará oficinas artísticas de musicalização
e canto para 120 crianças e adolescentes de 06 a 17 anos. Como amostra, vai acontecer uma
apresentação de um coral que se formará a partir das oficinas para 200 pessoas, o repertório
pretende resgatar canções regionais dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha. Será realizado ainda
uma atividade paralela capacitativa no formato de uma roda de conversa para 180 pessoas. As
atividades serão gratuitas e acessíveis a todas as pessoas.
PRONAC: 212446 - Requalificação do Memorial Irmã Dulce - MID, publicado
na portaria nº 0748/21 de 23/12/2021, no D.O.U. de 24/12/2021.
Onde se lê: O Projeto de Requalificação do Memorial Irmã Dulce consiste em
ações museológicas e museográficas para adequação física dos espaços expositivos e
modernização institucional visando a atualização de suas estruturas conceituais a partir
da elaboração do seu Plano Museológico, bem como de seus conteúdos e recursos expo
gráficos, promoção de acessibilidade com recursos que objetivem facilitar
e
potencializar
o acesso
ao museu
para o
atendimento aos
diferentes perfis
de
público.
Leia-se: O Projeto de Requalificação do Memorial Santa Dulce dos Pobres -
MSDP consiste em ações museológicas e museográficas para adequação física dos
espaços expositivos e modernização institucional visando a atualização de suas
estruturas conceituais a partir da elaboração do seu Plano Museológico, bem como de
seus conteúdos e recursos expo gráficos, promoção de acessibilidade com recursos que
objetivem facilitar e potencializar o acesso ao museu para o atendimento aos diferentes
perfis de público.
PRONAC: 221822 - Paiol Literário, publicado na portaria nº 0676/22 de
01/12/2022, no D.O.U. de 02/12/2022.
Onde se lê: A proposta prevê a realização de oito eventos presenciais do
Paiol Literário, com transmissão online ao vivo. Os eventos serão no formato bate-papo
com um autor, a cada encontro. Seria feita a manutenção e atualização do site do Paiol
Literário, que conta com a publicação de acervo de todos os seus encontros, que
somam quase 80 eventos com autores de literatura brasileira, para a preservação da
memória literária no Brasil. Proposta dispensada de promover ação formativa cultural,
por garantir acesso inteiramente gratuito a todos os produtos propostos.
Leia-se: A proposta prevê a realização de seis eventos em formato online do
Paiol Literário. Os eventos serão no formato bate-papo com um autor, a cada encontro.
Será feita a manutenção e atualização do site do Paiol Literário, que conta com a
publicação de acervo de todos os seus encontros, que somam quase 80 eventos com
autores de literatura brasileira, para a preservação da memória literária no Brasil.
Proposta dispensada de promover ação formativa cultural, por garantir acesso
inteiramente gratuito a todos os produtos propostos.
PRONAC: 234315 - Plano Anual 2024 - Museu da Língua Portuguesa,
publicado na portaria nº 0595/23 de 06/10/2023, no D.O.U. de 09/10/2023.
Onde se lê: Plano Anual de Atividades do Museu da Língua Portuguesa (MLP),
contempla a manutenção do equipamento cultural e do Centro de Referência da Língua
Portuguesa, exposições temporárias, programa cultural, e programa educativo e de acessibilidade.
Leia-se: Plano de Atividades do Museu da Língua Portuguesa para o biênio
2024-2025.
Contempla
a manutenção
do
equipamento
cultural
e do
Centro
de
Referência da Língua Portuguesa, exposições temporárias, programa cultural, e
programa educativo e de acessibilidade.
PRONAC: 235323 - MUSEU CASA STEFAN ZWEIG - Plano Anual de Atividades
2024, publicado na portaria nº 0660/23 de 07/11/2023, no D.O.U. de 08/11/2023.
Onde se lê: Plano anual de atividades do Museu Casa Stefan Zweig. As ações
contempladas visam preservar a memória do escritor através do seu acervo, como
também divulgar obras de outros refugiados que contribuíram para a cultura e as artes
do país; oferecer atividades para estudantes e professores; e realizar recitais de música
instrumental abertos ao público.
Leia-se: Plano Plurianual de atividades do Museu Casa Stefan Zweig. As
ações contempladas visam preservar a memória do escritor através do seu acervo,
como também divulgar obras de outros refugiados que contribuíram para a cultura e
as artes do país; oferecer atividades para estudantes e professores; e realizar recitais
de música instrumental abertos ao público.
PRONAC: 237757 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES - PIVÔ 2024, publicado na
portaria nº 0720/23 de 30/11/2023, no D.O.U. de 01/12/2023.
Onde se lê: Plano Anual de Atividades do Pivô Arte e Pesquisa: contempla
a manutenção
do equipamento
cultural, exposições
temporárias, e
programação
educativa.
Leia-se: Plano Plurianual de Atividades do Pivô Arte e Pesquisa: contempla a
manutenção do
equipamento cultural,
exposições temporárias,
e programação
educativa.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARÃES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 123-E, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
23-1304 TATA
Processo: 01416.012419/2023-90
Proponente: PG PRODUCOES DE CINEMA VIDEO E TV LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.161.933/0001-23
Valor total aprovado: de R$ 6.175.030,00 para R$ 6.162.430,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 778.648,50
Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 12446-X
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 75.030,00
Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 12421-4
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 466.030,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de
R$ 400.000,00 para R$ 0,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 790-E, de 12/08/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
24-0038 SEM FILTRO
Processo: 01416.011830/2023-48
Proponente: GUSTAVO MARTINS GOMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 50.340.289/0001-66
Valor total aprovado: de R$ 1.800.000,00 para R$ 1.716.348,87
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.710.000,00 para
R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 60942-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 917, realizada em 30/08/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
23-0261 AGENTE ESPECIAL
Processo: 01416.002732/2023-10
Proponente: MIGDAL PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.645.895/0001-75
Valor total aprovado: R$ 15.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º -A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.993.019,06
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29309-1
Valor aprovado no art. 3º -A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28079-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 828-E, de 04/09/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 918, realizada em 05/09/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
24-1048 VINDIMA
Processo: 01416.006353/2024-80
Proponente: GULLANE ENTRETENIMENTO S.A
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total aprovado: R$ 8.312.592,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 50.000,00
Banco: 001 - agência: 3333-2 conta corrente: 6104-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 918, realizada em 05/09/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
23-1241 CARLOS DIEGUES: CINEASTA PRESENTE
Processo: 01416.011370/2023-58
Proponente: KINOTV LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.298.682/0001-96
Valor total aprovado: R$ 1.368.421,06
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 193.951,44
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30270-8
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 300.000,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30357-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 834-E, de 09/09/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 919, realizada em 12/09/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º Aprovar a primeira liberação de recursos, com alteração das fontes
de financiamento, do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a
captar recursos, nos termos da legislação indicada.
17-0567 DELICADEZA
Processo: 01416.025570/2017-40
Proponente: CIGANO FILMES LTDA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.005.783/0001-70
Valor total aprovado: R$ 3.046.625,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.348.044,47 para R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1189-4 conta corrente: 51749-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 824-E, de 04/09/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 918, realizada em 05/09/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 74, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela
Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no
Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a
Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos
administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes
órgãos
e
entidades
da
Administração
Pública,
aos
arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta
Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes
órgãos
e
entidades
da
Administração
Pública,
aos
arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta
Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta
Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;
IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes
órgãos
e
entidades
da
Administração
Pública,
aos
arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV
desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de
2015;
V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no
anexo V desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março
de 2015;
VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das
ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma
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