DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Parcial
Integral
Parcial
Integral
Parcial
Integral
Parcial
Integral
Parcial
Integral
BRASIL
Estadual Urbana
421
1.296
42.147
1.469
1.231.348
134.816
3.271.363
821.973
4.413.436 1.221.960
167.055
588.971
Estadual Rural
1.576
389
8.423
332
101.660
6.169
187.664
23.211
302.109
58.826
30.506
51.712
Municipal Urbana
880.775
1.504.866
2.753.472
451.562
6.587.789
1.277.753
3.065.049
699.447
30.963
2.922
608.508
5.067
Municipal Rural
221.924
88.834
588.757
62.966
1.388.122
316.800
768.679
200.305
3.484
507
380.867
540
Estadual e Municipal
1.104.696
1.595.385
3.392.799
516.329
9.308.919
1.735.538
7.292.755
1.744.936
4.749.992 1.284.215
1.186.936
646.290
ACRE
Estadual Urbana
0
0
0
0
19.235
1.533
30.531
1.484
16.283
7.872
4.829
5.888
Estadual Rural
2
0
366
0
8.136
0
13.656
0
8.932
165
1.809
1.080
Municipal Urbana
5.926
3.626
16.344
129
22.292
1.559
2.417
74
0
0
1.599
0
Municipal Rural
1.499
22
6.194
17
16.878
55
4.593
3
0
0
2.485
0
Estadual e Municipal
7.427
3.648
22.904
146
66.541
3.147
51.197
1.561
25.215
8.037
10.722
6.968
ACRELANDIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
558
0
109
282
60
68
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
185
0
149
102
52
26
Municipal Urbana
162
69
261
23
700
87
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
172
0
283
0
127
0
0
0
6
0
Estadual e Municipal
162
69
433
23
983
87
870
0
258
384
118
94
ASSIS BRASIL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
556
0
253
0
90
90
Estadual Rural
0
0
42
0
328
0
511
0
74
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
212
0
481
48
0
0
0
0
21
0
Municipal Rural
0
0
160
0
378
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
414
0
1.187
48
1.067
0
327
0
111
90
BRASILEIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
441
0
1.199
0
315
313
63
88
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
508
0
224
0
45
7
Municipal Urbana
197
148
633
0
1.079
108
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
160
0
736
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
197
148
793
0
2.256
108
1.707
0
539
313
108
95
BUJARI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
459
0
311
0
80
63
Estadual Rural
0
0
0
0
284
0
434
0
203
0
262
83
Municipal Urbana
175
0
216
0
540
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
151
0
299
0
88
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
175
0
367
0
1.123
0
981
0
514
0
342
146
CAPIXABA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
205
0
242
0
47
77
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
232
0
141
0
42
29
Municipal Urbana
87
0
233
0
513
116
258
0
0
0
38
0
Municipal Rural
40
0
139
0
365
0
0
0
0
0
72
0
Estadual e Municipal
127
0
372
0
878
116
695
0
383
0
199
106
CRUZEIRO DO SUL
Estadual Urbana
0
0
0
0
2.903
0
3.465
282
1.329
1.749
322
554
Estadual Rural
0
0
0
0
813
0
1.233
0
1.221
0
65
26
Municipal Urbana
1.304
89
2.064
0
2.146
196
240
0
0
0
0
0
Municipal Rural
218
0
799
0
1.596
0
857
0
0
0
292
0
Estadual e Municipal
1.522
89
2.863
0
7.458
196
5.795
282
2.550
1.749
679
580
EPITACIOLANDIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
811
0
489
0
92
83
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
324
0
132
0
6
0
Municipal Urbana
151
110
447
0
1.141
78
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
95
17
346
48
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
151
110
542
17
1.487
126
1.135
0
621
0
98
83
FEIJO
Estadual Urbana
0
0
0
0
1.125
0
1.018
233
962
0
152
164
Estadual Rural
0
0
191
0
1.183
0
2.129
0
987
0
0
0
Municipal Urbana
212
0
630
0
446
137
0
0
0
0
90
0
Municipal Rural
29
0
526
0
1.828
0
0
0
0
0
103
0
Estadual e Municipal
241
0
1.347
0
4.582
137
3.147
233
1.949
0
345
164
JORDAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
238
0
144
0
237
0
16
58
Estadual Rural
0
0
0
0
31
0
67
0
193
0
0
72
Municipal Urbana
116
85
139
0
210
0
142
0
0
0
0
0
Municipal Rural
8
0
291
0
968
0
687
0
0
0
18
0
Estadual e Municipal
124
85
430
0
1.447
0
1.040
0
430
0
34
130
MANCIO LIMA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
848
0
263
288
85
124
Estadual Rural
0
0
30
0
167
0
652
0
397
0
40
178
Municipal Urbana
325
0
396
0
988
10
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
270
0
301
0
628
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
595
0
727
0
1.783
10
1.500
0
660
288
125
302
MANOEL URBANO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
403
0
402
0
30
72
Estadual Rural
0
0
0
0
174
0
143
0
0
0
67
30
Municipal Urbana
172
0
254
0
862
42
213
42
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
110
0
422
0
68
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
172
0
364
0
1.458
42
827
42
402
0
97
102
MARECHAL THAUMATURGO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
529
0
0
70
Estadual Rural
0
0
0
0
90
0
61
0
555
0
0
11
Municipal Urbana
168
0
200
0
412
189
534
0
0
0
44
0
Municipal Rural
87
0
426
0
1.330
0
1.092
0
0
0
11
0
Estadual e Municipal
255
0
626
0
1.832
189
1.687
0
1.084
0
55
81
PLACIDO DE CASTRO
Estadual Urbana
0
0
0
0
240
0
364
0
127
261
0
68
Médio 
Unidades da Federação  Municípios
Dependência Administrativa
Matrícula inicial
Ensino Regular
EJA
Educação Infantil
Ensino Fundamental
Médio
EJA Presencial
Creche
Pré- escola
Anos Iniciais
Anos Finais
Fundamental
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 915, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Divulga os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2024.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, e na
Portaria MEC nº 316, de 4 de abril de 2007, resolve:
Art. 1º Ficam divulgados os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2024, na forma dos Anexos I e II a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
ANEXO I
Os resultados referem-se às matrículas na Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio (incluindo o médio integrado e normal magistério), no Ensino Regular e na Educação de Jovens e Adultos - EJA presencial Fundamental
e Médio (incluindo a EJA integrada à Educação Profissional) das redes estaduais e municipais, urbanas e rurais em tempo parcial e integral e o total de matrículas nessas redes de ensino. As matrículas da Educação Especial constam
no Anexo II.
Os resultados são apresentados por Unidade da Federação, em ordem alfabética, segundo os municípios.
DO_21975030_ANEIP01_001
DO_21975030_ANEIP01_002
DO_21975030_ANEIP01_003
DO_21975030_ANEIP01_004
DO_21975030_ANEIP01_005
DO_21975030_ANEIP01_006
DO_21975030_ANEIP01_007
DO_21975030_ANEIP01_008
DO_21975030_ANEIP01_009
DO_21975030_ANEIP01_010
DO_21975030_ANEIP01_011
DO_21975030_ANEIP01_012
DO_21975030_ANEIP01_013
DO_21975030_ANEIP01_014
DO_21975030_ANEIP01_015
DO_21975030_ANEIP01_016
DO_21975030_ANEIP01_017
DO_21975030_ANEIP01_018
DO_21975030_ANEIP01_019
DO_21975030_ANEIP01_020
DO_21975030_ANEIP01_021
DO_21975030_ANEIP01_022
DO_21975030_ANEIP01_023
DO_21975030_ANEIP01_024
DO_21975030_ANEIP01_025
DO_21975030_ANEIP01_026
DO_21975030_ANEIP01_027
DO_21975030_ANEIP01_028
DO_21975030_ANEIP01_029
DO_21975030_ANEIP01_030
DO_21975030_ANEIP01_031
DO_21975030_ANEIP01_032
DO_21975030_ANEIP01_033
DO_21975030_ANEIP01_034
DO_21975030_ANEIP01_035
DO_21975030_ANEIP01_036
DO_21975030_ANEIP01_037
DO_21975030_ANEIP01_038
DO_21975030_ANEIP01_039
DO_21975030_ANEIP01_040
DO_21975030_ANEIP01_041
DO_21975030_ANEIP01_042
DO_21975030_ANEIP01_043
DO_21975030_ANEIP01_044
DO_21975030_ANEIP01_045
DO_21975030_ANEIP01_046
DO_21975030_ANEIP01_047
DO_21975030_ANEIP01_048
DO_21975030_ANEIP01_049
DO_21975030_ANEIP01_050
DO_21975030_ANEIP01_051
DO_21975030_ANEIP01_052
DO_21975030_ANEIP01_053
DO_21975030_ANEIP01_054
DO_21975030_ANEIP01_055
DO_21975030_ANEIP01_056
DO_21975030_ANEIP01_057
DO_21975030_ANEIP01_058
DO_21975030_ANEIP01_059
DO_21975030_ANEIP01_060
DO_21975030_ANEIP01_061
DO_21975030_ANEIP01_062
DO_21975030_ANEIP01_063
DO_21975030_ANEIP01_064
DO_21975030_ANEIP01_065
DO_21975030_ANEIP01_066
DO_21975030_ANEIP01_067
DO_21975030_ANEIP01_068
DO_21975030_ANEIP01_069
DO_21975030_ANEIP01_070
DO_21975030_ANEIP01_071
DO_21975030_ANEIP01_072
DO_21975030_ANEIP01_073
DO_21975030_ANEIP01_074
DO_21975030_ANEIP01_075
DO_21975030_ANEIP01_076
DO_21975030_ANEIP01_077
DO_21975030_ANEIP01_078
DO_21975030_ANEIP01_079
DO_21975030_ANEIP01_080
DO_21975030_ANEIP01_081
DO_21975030_ANEIP01_082
DO_21975030_ANEIP01_083
DO_21975030_ANEIP01_084
DO_21975030_ANEIP01_085
DO_21975030_ANEIP01_086
DO_21975030_ANEIP01_087
DO_21975030_ANEIP01_088
DO_21975030_ANEIP01_089
DO_21975030_ANEIP01_090
DO_21975030_ANEIP01_091
DO_21975030_ANEIP01_092
DO_21975030_ANEIP01_093
DO_21975030_ANEIP01_094
DO_21975030_ANEIP01_095
DO_21975030_ANEIP01_096
DO_21975030_ANEIP01_097
DO_21975030_ANEIP01_098
DO_21975030_ANEIP01_099
DO_21975030_ANEIP01_100
DO_21975030_ANEIP01_101
DO_21975030_ANEIP01_102
DO_21975030_ANEIP01_103
DO_21975030_ANEIP01_104
DO_21975030_ANEIP01_105
DO_21975030_ANEIP01_106
DO_21975030_ANEIP01_107
DO_21975030_ANEIP01_108
DO_21975030_ANEIP01_109
DO_21975030_ANEIP01_110
DO_21975030_ANEIP01_111
DO_21975030_ANEIP01_112
DO_21975030_ANEIP01_113
DO_21975030_ANEIP01_114
DO_21975030_ANEIP01_115
DO_21975030_ANEIP01_116
DO_21975030_ANEIP01_117
DO_21975030_ANEIP01_118
DO_21975030_ANEIP01_119
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