DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Municipal Urbana
59
0
85
0
530
118
200
520
0
0
168
0
Municipal Rural
0
231
244
88
139
292
57
162
0
0
46
0
Estadual e Municipal
59
231
329
88
669
410
257
682
627
0
214
216
BARRA DE SAO MIGUEL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
276
0
74
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
259
76
102
412
247
350
96
0
0
93
0
Municipal Rural
0
99
0
75
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
358
76
177
412
247
350
96
0
276
93
74
BATALHA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
392
249
0
182
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
191
79
241
22
640
0
866
0
0
0
821
0
Municipal Rural
164
0
154
0
238
87
33
0
0
0
654
0
Estadual e Municipal
355
79
395
22
878
87
899
0
392
249
1.475
182
BELEM
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
186
0
0
89
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
114
0
63
85
0
267
0
0
0
544
0
Municipal Rural
0
58
0
66
0
211
0
0
0
0
196
0
Estadual e Municipal
0
172
0
129
85
211
267
0
186
0
740
89
BELO MONTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
201
0
0
71
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
274
0
36
82
42
132
48
0
0
35
0
Municipal Rural
0
82
0
161
227
140
161
48
0
0
262
0
Estadual e Municipal
0
356
0
197
309
182
293
96
201
0
297
71
BOCA DA MATA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
628
155
0
230
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
51
485
200
206
453
481
815
0
0
0
1.026
0
Municipal Rural
0
0
0
64
281
60
265
0
0
0
489
0
Estadual e Municipal
51
485
200
270
734
541
1.080
0
628
155
1.515
230
BRANQUINHA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
225
160
0
124
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
397
40
214
244
224
390
172
0
0
183
0
Municipal Rural
0
73
0
94
213
212
57
46
0
0
506
0
Estadual e Municipal
0
470
40
308
457
436
447
218
225
160
689
124
CACIMBINHAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
519
0
0
144
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
210
59
139
71
419
108
450
0
0
0
627
0
Municipal Rural
77
37
28
62
191
11
171
20
0
0
312
0
Estadual e Municipal
287
96
167
133
610
119
621
20
519
0
939
144
CAJUEIRO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
596
0
0
189
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
70
372
389
60
1.015
119
717
480
0
0
240
0
Municipal Rural
23
128
41
36
118
39
0
0
0
0
54
0
Estadual e Municipal
93
500
430
96
1.133
158
717
480
596
0
294
189
CAMPESTRE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
221
0
0
43
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
217
196
0
79
360
339
95
0
0
447
0
Municipal Rural
0
0
5
0
17
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
217
201
0
96
360
339
95
221
0
447
43
CAMPO ALEGRE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
782
0
0
310
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
27
404
0
199
Municipal Urbana
0
653
0
368
4
1.073
56
1.001
0
0
1.855
0
Municipal Rural
0
623
0
538
1
1.239
167
747
0
0
1.379
0
Estadual e Municipal
0
1.276
0
906
5
2.312
223
1.748
809
404
3.234
509
CAMPO GRANDE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
88
0
129
43
452
40
0
0
627
0
Municipal Rural
0
0
130
0
190
132
0
0
0
0
1.034
0
Estadual e Municipal
0
0
218
0
319
175
452
40
0
0
1.661
0
CANAPI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
719
0
0
205
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
120
113
206
0
575
0
764
0
0
0
272
0
Municipal Rural
89
346
319
43
752
0
405
0
0
0
1.854
0
Estadual e Municipal
209
459
525
43
1.327
0
1.169
0
719
0
2.126
205
CAPELA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
281
243
0
107
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
76
225
318
0
281
489
387
393
0
0
827
0
Municipal Rural
10
44
31
29
89
89
74
68
0
0
214
0
Estadual e Municipal
86
269
349
29
370
578
461
461
281
243
1.041
107
CARNEIROS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
77
359
0
165
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
193
39
0
219
209
331
554
184
0
0
0
0
Municipal Rural
87
0
138
0
152
154
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
280
39
138
219
361
485
554
184
77
359
0
165
CHA PRETA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
39
216
0
110
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
212
144
0
344
30
425
29
0
0
40
0