DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700024
24
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual e Municipal
357
139
560
54
1.603
106
1.282
130
547
312
980
91
INHAPI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
94
583
159
0
155
Estadual Rural
0
0
19
0
73
0
60
0
31
0
0
17
Municipal Urbana
130
167
164
151
664
66
713
0
0
0
604
0
Municipal Rural
10
62
155
56
609
0
455
0
0
0
839
0
Estadual e Municipal
140
229
338
207
1.346
66
1.228
94
614
159
1.443
172
JACARE DOS HOMENS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
270
0
0
85
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
197
0
90
0
235
0
334
0
0
112
0
Municipal Rural
0
116
0
85
0
177
0
0
0
0
355
0
Estadual e Municipal
0
313
0
175
0
412
0
334
270
0
467
85
JACUIPE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
236
0
80
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
198
0
119
0
236
72
0
393
0
0
180
0
Municipal Rural
79
0
39
0
22
88
0
0
0
0
73
0
Estadual e Municipal
277
0
158
0
258
160
0
393
0
236
253
80
JAPARATINGA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
356
0
0
154
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
52
61
146
0
273
117
258
82
0
0
33
0
Municipal Rural
44
63
104
50
257
75
245
43
0
0
61
0
Estadual e Municipal
96
124
250
50
530
192
503
125
356
0
94
154
JARAMATAIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
174
0
0
52
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
142
51
44
1
220
336
72
0
0
76
0
Municipal Rural
0
70
0
71
1
180
0
0
0
0
58
0
Estadual e Municipal
0
212
51
115
2
400
336
72
174
0
134
52
JEQUIA DA PRAIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
144
0
0
0
257
68
546
0
0
0
74
0
Municipal Rural
166
0
297
0
416
13
103
0
0
0
91
0
Estadual e Municipal
310
0
297
0
673
81
649
0
0
0
165
0
JOAQUIM GOMES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
771
0
0
104
Estadual Rural
9
0
81
0
220
0
214
0
91
0
0
44
Municipal Urbana
235
0
265
0
828
168
1.123
0
0
0
94
0
Municipal Rural
33
0
70
0
223
52
124
0
0
0
18
0
Estadual e Municipal
277
0
416
0
1.271
220
1.461
0
862
0
112
148
JUNDIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
182
0
0
73
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
182
0
113
46
187
293
0
0
0
393
0
Municipal Rural
0
28
0
27
0
69
0
0
0
0
191
0
Estadual e Municipal
0
210
0
140
46
256
293
0
182
0
584
73
JUNQUEIRO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
825
0
0
171
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
111
0
80
Municipal Urbana
94
232
149
65
302
179
723
0
0
0
90
0
Municipal Rural
0
302
146
212
889
72
432
123
0
0
320
0
Estadual e Municipal
94
534
295
277
1.191
251
1.155
123
825
111
410
251
LAGOA DA CANOA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
702
0
0
261
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
242
107
100
463
0
795
0
0
0
652
0
Municipal Rural
0
272
113
177
224
366
179
0
0
0
2.120
0
Estadual e Municipal
0
514
220
277
687
366
974
0
702
0
2.772
261
LIMOEIRO DE ANADIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
940
0
0
320
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
63
0
49
132
36
260
120
0
0
116
0
Municipal Rural
269
485
281
448
1.319
563
879
288
0
0
1.340
0
Estadual e Municipal
269
548
281
497
1.451
599
1.139
408
940
0
1.456
320
MACEIO
Estadual Urbana
100
0
83
0
5.438
767
17.888
3.026
11.958
6.953
1.750
5.912
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
2.253
3.778
6.769
1.259
23.919
3.218
5.828
1.194
0
0
4.846
0
Municipal Rural
0
0
31
0
184
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
2.353
3.778
6.883
1.259
29.541
3.985
23.716
4.220
11.958
6.953
6.596
5.912
MAJOR ISIDORO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
197
0
168
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
293
83
0
55
Municipal Urbana
0
346
0
172
0
419
18
451
0
0
175
0
Municipal Rural
47
328
37
201
0
548
0
428
0
0
775
0
Estadual e Municipal
47
674
37
373
0
967
18
879
293
280
950
223
MAR VERMELHO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
148
0
0
17
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
96
51
0
157
30
123
60
0
0
38
0
Municipal Rural
0
0
23
0
40
0
0
0
0
0
10
0
Estadual e Municipal
0
96
74
0
197
30
123
60
148
0
48
17
MARAGOGI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.015
0
0
198
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
98
306
470
167
1.446
519
1.380
446
0
0
263
0
Municipal Rural
18
120
179
82
456
23
70
198
0
0
68
0
Estadual e Municipal
116
426
649
249
1.902
542
1.450
644
1.015
0
331
198

                            

Fechar