DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
251
0
0
89
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
117
111
0
200
70
178
92
0
0
17
0
Municipal Rural
21
0
38
0
26
45
36
45
0
0
28
0
Estadual e Municipal
21
117
149
0
226
115
214
137
251
0
45
89
PALMEIRA DOS INDIOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
80
292
377
570
1.176
18
586
Estadual Rural
0
47
68
45
190
36
228
60
208
289
104
344
Municipal Urbana
0
852
193
574
1.968
150
1.265
0
0
0
533
0
Municipal Rural
305
385
292
261
1.310
0
1.146
0
0
0
705
0
Estadual e Municipal
305
1.284
553
880
3.468
266
2.931
437
778
1.465
1.360
930
PAO DE ACUCAR
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
722
197
0
155
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
214
75
235
0
463
90
403
117
0
0
26
0
Municipal Rural
182
156
264
134
860
135
650
159
0
0
474
0
Estadual e Municipal
396
231
499
134
1.323
225
1.053
276
722
197
500
155
PARICONHA
Estadual Urbana
0
0
29
0
70
0
62
0
427
0
0
157
Estadual Rural
0
0
36
0
89
0
108
0
72
0
0
38
Municipal Urbana
67
23
85
32
229
0
327
0
0
0
17
0
Municipal Rural
85
0
150
0
260
101
214
0
0
0
204
0
Estadual e Municipal
152
23
300
32
648
101
711
0
499
0
221
195
PARIPUEIRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
690
0
0
109
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
137
178
260
123
762
252
630
361
0
0
151
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
137
178
260
123
762
252
630
361
690
0
151
109
PASSO DE CAMARAGIBE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
509
0
0
162
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
239
0
205
0
497
75
638
0
0
0
174
0
Municipal Rural
176
0
195
0
438
77
325
0
0
0
131
0
Estadual e Municipal
415
0
400
0
935
152
963
0
509
0
305
162
PAULO JACINTO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
170
87
0
192
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
105
40
115
13
427
0
370
0
0
0
27
0
Municipal Rural
6
4
8
3
19
32
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
111
44
123
16
446
32
370
0
170
87
27
192
PENEDO
Estadual Urbana
0
0
0
0
160
0
477
150
1.044
815
0
537
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
116
458
817
82
1.955
437
1.893
132
0
0
642
0
Municipal Rural
277
0
468
0
760
267
381
0
0
0
811
0
Estadual e Municipal
393
458
1.285
82
2.875
704
2.751
282
1.044
815
1.453
537
PIACABUCU
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
642
0
0
177
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
91
70
208
69
681
0
865
0
0
0
128
0
Municipal Rural
41
136
88
123
556
0
124
0
0
0
192
0
Estadual e Municipal
132
206
296
192
1.237
0
989
0
642
0
320
177
PILAR
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
935
312
0
416
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
44
1.044
742
126
1.516
842
1.233
810
0
0
1.354
0
Municipal Rural
4
164
120
0
229
62
0
0
0
0
211
0
Estadual e Municipal
48
1.208
862
126
1.745
904
1.233
810
935
312
1.565
416
PINDOBA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
58
48
0
74
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
100
57
0
0
154
137
0
0
0
18
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
100
57
0
0
154
137
0
58
48
18
74
PIRANHAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
77
346
0
465
0
118
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
256
213
0
0
Municipal Urbana
244
110
385
0
826
154
382
71
0
0
53
0
Municipal Rural
52
140
332
0
771
70
710
54
0
0
0
0
Estadual e Municipal
296
250
717
0
1.597
224
1.169
471
256
678
53
118
POCO DAS TRINCHEIRAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
355
0
0
94
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
142
0
116
Municipal Urbana
108
0
135
0
165
64
502
0
0
0
51
0
Municipal Rural
252
0
296
0
659
96
475
12
0
0
684
0
Estadual e Municipal
360
0
431
0
824
160
977
12
355
142
735
210
PORTO CALVO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
640
289
0
283
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
833
157
233
988
2
936
285
0
0
861
0
Municipal Rural
145
0
181
0
543
55
104
46
0
0
805
0
Estadual e Municipal
145
833
338
233
1.531
57
1.040
331
640
289
1.666
283
PORTO DE PEDRAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
365
0
0
45
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
44
0
0
293
0
642
0
0
0
79
0
Municipal Rural
0
200
389
42
268
176
0
0
0
0
268
0
Estadual e Municipal
0
244
389
42
561
176
642
0
365
0
347
45
PORTO REAL DO COLEGIO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
313
313
0
114