DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700027
27
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual Rural
0
0
23
0
204
0
198
0
123
0
0
187
Municipal Urbana
0
292
0
188
0
352
0
655
0
0
0
0
Municipal Rural
0
149
238
4
417
268
209
0
0
0
175
0
Estadual e Municipal
0
441
261
192
621
620
407
655
436
313
175
301
QUEBRANGULO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
324
0
223
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
378
0
238
127
481
0
0
0
0
159
0
Municipal Rural
57
38
107
12
194
97
284
461
0
0
331
0
Estadual e Municipal
57
416
107
250
321
578
284
461
0
324
490
223
RIO LARGO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
419
0
1.505
491
0
549
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
1.468
365
0
546
Municipal Urbana
867
572
2.228
72
6.562
0
5.126
0
0
0
1.077
0
Municipal Rural
0
0
49
0
146
0
339
0
0
0
62
0
Estadual e Municipal
867
572
2.277
72
6.708
0
5.884
0
2.973
856
1.139
1.095
ROTEIRO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
56
173
196
0
476
53
469
0
0
0
143
0
Municipal Rural
0
30
0
23
0
54
0
0
0
0
11
0
Estadual e Municipal
56
203
196
23
476
107
469
0
0
0
154
0
SANTA LUZIA DO NORTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
240
0
113
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
219
0
217
395
78
377
19
0
0
145
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
219
0
217
395
78
377
19
0
240
145
113
SANTANA DO IPANEMA
Estadual Urbana
0
0
0
0
108
0
408
264
862
669
0
166
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
213
0
0
99
Municipal Urbana
164
445
742
0
1.484
175
1.066
98
0
0
104
0
Municipal Rural
134
63
347
74
933
45
888
91
0
0
0
0
Estadual e Municipal
298
508
1.089
74
2.525
220
2.362
453
1.075
669
104
265
SANTANA DO MUNDAU
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
562
0
0
165
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
502
0
221
113
346
182
455
0
0
1.014
0
Municipal Rural
121
55
75
36
212
50
25
133
0
0
170
0
Estadual e Municipal
121
557
75
257
325
396
207
588
562
0
1.184
165
SAO BRAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
304
0
0
123
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
100
0
71
127
95
262
0
0
0
43
0
Municipal Rural
34
0
97
0
250
44
126
0
0
0
23
0
Estadual e Municipal
34
100
97
71
377
139
388
0
304
0
66
123
SAO JOSE DA LAJE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
606
314
0
180
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
703
409
0
751
231
1.221
0
0
0
206
0
Municipal Rural
0
22
0
72
0
189
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
725
409
72
751
420
1.221
0
606
314
206
180
SAO JOSE DA TAPERA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
692
338
0
128
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
331
0
0
0
Municipal Urbana
416
0
437
0
971
106
955
100
0
0
18
0
Municipal Rural
451
0
501
0
700
591
486
603
0
0
154
0
Estadual e Municipal
867
0
938
0
1.671
697
1.441
703
1.023
338
172
128
SAO LUIS DO QUITUNDE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.101
0
0
341
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
197
52
288
86
715
258
1.526
0
0
0
206
0
Municipal Rural
211
23
360
18
777
309
26
99
0
0
201
0
Estadual e Municipal
408
75
648
104
1.492
567
1.552
99
1.101
0
407
341
SAO MIGUEL DOS CAMPOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.801
264
0
570
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
331
898
798
296
1.918
843
2.376
0
0
0
1.020
0
Municipal Rural
0
219
48
0
100
0
83
6
0
0
77
0
Estadual e Municipal
331
1.117
846
296
2.018
843
2.459
6
1.801
264
1.097
570
SAO MIGUEL DOS MILAGRES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
372
0
0
44
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
88
65
0
212
32
161
31
0
0
121
0
Municipal Rural
14
219
214
0
558
0
405
0
0
0
216
0
Estadual e Municipal
14
307
279
0
770
32
566
31
372
0
337
44
SAO SEBASTIAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.242
0
0
242
Estadual Rural
0
0
9
0
30
0
16
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
99
44
322
0
745
63
1.192
42
0
0
241
0
Municipal Rural
212
11
548
0
1.034
380
667
6
0
0
1.013
0
Estadual e Municipal
311
55
879
0
1.809
443
1.875
48
1.242
0
1.254
242
SATUBA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
517
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
115
75
370
0
1.292
0
1.499
0
0
0
253
0
Municipal Rural
8
42
56
0
128
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
123
117
426
0
1.420
0
1.499
0
517
0
253
0
SENADOR RUI PALMEIRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
512
0
181
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

                            

Fechar