DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Municipal Urbana
128
48
101
68
256
133
393
102
0
0
61
0
Municipal Rural
194
0
154
48
303
273
383
60
0
0
270
0
Estadual e Municipal
322
48
255
116
559
406
776
162
0
512
331
181
TANQUE D ARCA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
62
174
0
144
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
109
79
0
110
100
338
0
0
0
335
0
Municipal Rural
0
91
0
61
0
162
0
0
0
0
106
0
Estadual e Municipal
0
200
79
61
110
262
338
0
62
174
441
144
TAQUARANA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
723
0
0
317
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
3
339
197
87
400
450
406
776
0
0
387
0
Municipal Rural
174
130
225
73
408
178
47
108
0
0
951
0
Estadual e Municipal
177
469
422
160
808
628
453
884
723
0
1.338
317
TEOTONIO VILELA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.359
407
0
285
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
30
1.632
209
704
355
1.704
118
1.716
0
0
1.513
0
Municipal Rural
0
145
73
136
45
456
19
366
0
0
272
0
Estadual e Municipal
30
1.777
282
840
400
2.160
137
2.082
1.359
407
1.785
285
TRAIPU
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
801
0
0
215
Estadual Rural
0
0
4
0
4
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
293
139
0
198
152
304
199
0
0
442
0
Municipal Rural
694
60
483
0
748
346
776
222
0
0
2.740
0
Estadual e Municipal
694
353
626
0
950
498
1.080
421
801
0
3.182
215
UNIAO DOS PALMARES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
210
152
1.967
407
0
614
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
637
143
419
408
1.495
1.078
1.447
447
0
0
286
0
Municipal Rural
411
295
281
502
932
435
756
294
0
0
1.007
0
Estadual e Municipal
1.048
438
700
910
2.427
1.513
2.413
893
1.967
407
1.293
614
VICOSA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
108
625
0
242
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
287
251
138
716
410
928
203
0
0
237
0
Municipal Rural
73
75
107
42
265
53
109
0
0
0
141
0
Estadual e Municipal
73
362
358
180
981
463
1.037
203
108
625
378
242
AMAPA
Estadual Urbana
0
0
0
0
12.962
107
33.225
1.950
18.758
5.185
3.972
4.170
Estadual Rural
9
0
264
0
7.017
28
8.423
116
3.317
693
1.406
385
Municipal Urbana
3.621
170
14.651
33
32.223
2.731
3.024
4
0
0
2.200
0
Municipal Rural
1.012
0
3.987
113
8.970
580
415
0
0
0
336
0
Estadual e Municipal
4.642
170
18.902
146
61.172
3.446
45.087
2.070
22.075
5.878
7.914
4.555
AMAPA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
519
0
0
341
77
59
Estadual Rural
0
0
0
0
116
0
60
0
17
0
0
0
Municipal Urbana
90
0
243
0
649
0
0
0
0
0
15
0
Municipal Rural
33
0
63
0
55
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
123
0
306
0
820
0
579
0
17
341
92
59
CALCOENE
Estadual Urbana
0
0
0
0
194
0
534
0
265
0
56
83
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
218
0
77
0
33
33
Municipal Urbana
155
23
295
21
533
65
0
0
0
0
20
0
Municipal Rural
33
0
169
0
416
0
0
0
0
0
23
0
Estadual e Municipal
188
23
464
21
1.143
65
752
0
342
0
132
116
CUTIAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
162
68
174
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
88
0
149
0
84
0
0
0
Municipal Urbana
69
0
117
0
407
0
0
0
0
0
31
0
Municipal Rural
8
0
86
0
161
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
77
0
203
0
656
0
311
68
258
0
31
0
FERREIRA GOMES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
133
0
182
0
76
Estadual Rural
0
0
0
0
109
0
49
0
0
0
19
0
Municipal Urbana
68
0
220
0
695
0
281
0
0
0
117
0
Municipal Rural
19
0
42
0
79
0
47
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
87
0
262
0
883
0
377
133
0
182
136
76
ITAUBAL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
245
0
168
0
54
51
Estadual Rural
0
0
0
0
165
6
280
0
118
0
5
0
Municipal Urbana
58
0
176
0
445
0
0
0
0
0
20
0
Municipal Rural
39
0
177
0
263
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
97
0
353
0
873
6
525
0
286
0
79
51
LARANJAL DO JARI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
865
103
1.158
153
158
261
Estadual Rural
8
0
78
0
768
0
236
0
69
0
618
8
Municipal Urbana
438
0
959
0
2.329
472
1.212
0
0
0
147
0
Municipal Rural
0
0
104
0
234
0
105
0
0
0
44
0
Estadual e Municipal
446
0
1.141
0
3.331
472
2.418
103
1.227
153
967
269
MACAPA
Estadual Urbana
0
0
0
0
10.157
107
22.286
1.278
12.895
1.927
2.591
2.326
Estadual Rural
0
0
0
0
3.256
9
2.820
60
855
367
157
39
Municipal Urbana
1.010
147
7.438
0
16.571
721
0
0
0
0
1.138
0
Municipal Rural
223
0
1.215
113
2.946
240
0
0
0
0
111
0
Estadual e Municipal
1.233
147
8.653
113
32.930
1.077
25.106
1.338
13.750
2.294
3.997
2.365
MAZAGAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
60
0
764
0
81
388
161
111
Estadual Rural
0
0
0
0
87
7
847
0
459
0
129
24
Municipal Urbana
326
0
428
0
485
542
0
0
0
0
35
0