DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Municipal Rural
543
0
655
0
1.556
34
0
0
0
0
53
0
Estadual e Municipal
869
0
1.083
0
2.188
583
1.611
0
540
388
378
135
OIAPOQUE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
674
0
10
636
183
208
Estadual Rural
1
0
159
0
815
6
834
54
416
38
120
168
Municipal Urbana
497
0
676
0
2.034
108
359
0
0
0
194
0
Municipal Rural
16
0
178
0
539
0
0
0
0
0
23
0
Estadual e Municipal
514
0
1.013
0
3.388
114
1.867
54
426
674
520
376
PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
613
0
0
272
92
64
Estadual Rural
0
0
27
0
649
0
228
0
129
0
177
82
Municipal Urbana
0
0
298
0
849
58
0
0
0
0
48
0
Municipal Rural
0
0
80
0
179
22
0
0
0
0
64
0
Estadual e Municipal
0
0
405
0
1.677
80
841
0
129
272
381
146
PORTO GRANDE
Estadual Urbana
0
0
0
0
372
0
459
0
279
221
97
184
Estadual Rural
0
0
0
0
164
0
324
0
107
0
38
0
Municipal Urbana
83
0
451
0
964
102
654
0
0
0
100
0
Municipal Rural
0
0
192
0
360
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
83
0
643
0
1.860
102
1.437
0
386
221
235
184
PRACUUBA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
195
0
106
42
53
Estadual Rural
0
0
0
0
48
0
170
0
72
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
74
0
281
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
79
0
216
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
153
0
545
0
170
195
72
106
42
53
SANTANA
Estadual Urbana
0
0
0
0
2.179
0
4.995
137
3.323
514
294
474
Estadual Rural
0
0
0
0
442
0
1.441
2
589
211
19
0
Municipal Urbana
495
0
2.498
12
4.378
266
208
0
0
0
290
0
Municipal Rural
74
0
451
0
1.235
0
72
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
569
0
2.949
12
8.234
266
6.716
139
3.912
725
603
474
SERRA DO NAVIO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
128
0
55
0
28
12
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
161
0
41
62
0
11
Municipal Urbana
0
0
68
0
136
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
99
0
184
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
167
0
320
0
289
0
96
62
28
23
TARTARUGALZINHO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
685
0
350
31
88
99
Estadual Rural
0
0
0
0
310
0
535
0
236
15
91
20
Municipal Urbana
143
0
325
0
607
302
0
0
0
0
10
0
Municipal Rural
0
0
273
0
207
284
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
143
0
598
0
1.124
586
1.220
0
586
46
189
119
VITORIA DO JARI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
296
36
0
414
51
109
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
71
0
48
0
0
0
Municipal Urbana
189
0
385
0
860
95
310
4
0
0
35
0
Municipal Rural
24
0
124
0
340
0
191
0
0
0
18
0
Estadual e Municipal
213
0
509
0
1.200
95
868
40
48
414
104
109
AMAZONAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
59.857
5.721
97.526
15.078
120.353
21.817
4.148
20.121
Estadual Rural
0
0
0
0
3.078
23
7.759
485
30.057
441
113
812
Municipal Urbana
22.375
5.206
77.620
1.014
162.317
20.135
81.380
8.377
0
0
14.631
114
Municipal Rural
11.621
153
32.601
258
84.034
6.670
56.338
4.923
0
0
13.011
23
Estadual e Municipal
33.996
5.359
110.221
1.272
309.286
32.549
243.003
28.863
150.410
22.258
31.903
21.070
ALVARAES
Estadual Urbana
0
0
0
0
387
0
626
0
584
0
15
115
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
197
0
0
0
Municipal Urbana
371
0
313
0
418
207
171
69
0
0
97
0
Municipal Rural
369
0
359
0
527
475
455
172
0
0
224
0
Estadual e Municipal
740
0
672
0
1.332
682
1.252
241
781
0
336
115
AMATURA
Estadual Urbana
0
0
0
0
163
0
262
0
289
0
11
54
Estadual Rural
0
0
0
0
8
0
132
0
309
0
0
0
Municipal Urbana
147
0
217
0
407
48
90
40
0
0
41
0
Municipal Rural
154
0
289
0
851
0
515
0
0
0
38
0
Estadual e Municipal
301
0
506
0
1.429
48
999
40
598
0
90
54
ANAMA
Estadual Urbana
0
0
0
0
147
0
231
0
336
0
0
26
Estadual Rural
0
0
0
0
36
0
112
0
187
0
0
0
Municipal Urbana
80
0
205
0
346
0
144
49
0
0
0
0
Municipal Rural
19
0
219
0
557
0
312
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
99
0
424
0
1.086
0
799
49
523
0
0
26
ANORI
Estadual Urbana
0
0
0
0
395
0
492
0
221
359
0
97
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
114
0
0
0
Municipal Urbana
194
0
386
0
714
38
263
83
0
0
53
0
Municipal Rural
0
0
182
0
438
0
375
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
194
0
568
0
1.547
38
1.130
83
335
359
53
97
APUI
Estadual Urbana
0
0
0
0
492
0
278
0
430
0
80
79
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
109
0
0
0
Municipal Urbana
206
0
342
0
496
0
365
0
0
0
0
0
Municipal Rural
15
0
111
19
321
67
210
61
0
0
0
0
Estadual e Municipal
221
0
453
19
1.309
67
853
61
539
0
80
79
ATALAIA DO NORTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
618
0
502
0
74
203
Estadual Rural
0
0
0
0
12
0
508
0
394
0
9
6
Municipal Urbana
222
0
237
40
408
705
109
75
0
0
59
0
Municipal Rural
308
0
364
0
930
0
360
0
0
0
155
0