DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700032
32
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual Urbana
0
0
0
0
112
0
202
0
432
0
0
78
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
501
0
0
0
Municipal Urbana
78
0
290
18
707
0
393
0
0
0
35
0
Municipal Rural
149
0
374
0
912
69
819
52
0
0
307
0
Estadual e Municipal
227
0
664
18
1.731
69
1.414
52
933
0
342
78
MANAUS
Estadual Urbana
0
0
0
0
25.863
4.317
50.378
10.329
74.277
8.083
1.874
10.225
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
7
0
869
0
0
0
Municipal Urbana
4.488
2.554
39.470
528
102.077
9.328
56.739
649
0
0
8.049
0
Municipal Rural
67
0
1.903
19
5.558
612
4.469
0
0
0
277
0
Estadual e Municipal
4.555
2.554
41.373
547
133.498
14.257
111.593
10.978
75.146
8.083
10.200
10.225
MANICORE
Estadual Urbana
0
0
0
0
949
0
788
231
896
412
0
186
Estadual Rural
0
0
0
0
59
0
437
0
1.490
0
0
38
Municipal Urbana
567
0
931
0
954
372
372
314
0
0
188
0
Municipal Rural
702
0
1.093
0
2.420
211
1.291
315
0
0
1.479
0
Estadual e Municipal
1.269
0
2.024
0
4.382
583
2.888
860
2.386
412
1.667
224
MARAA
Estadual Urbana
0
0
0
0
361
93
398
154
166
183
96
135
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
451
0
0
0
Municipal Urbana
216
96
350
0
277
221
1
142
0
0
121
0
Municipal Rural
437
0
410
0
532
541
769
64
0
0
262
0
Estadual e Municipal
653
96
760
0
1.170
855
1.168
360
617
183
479
135
MAUES
Estadual Urbana
0
0
0
0
1.078
0
1.323
277
1.385
410
209
382
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
64
0
1.123
0
0
0
Municipal Urbana
365
0
1.020
0
1.931
0
427
387
0
0
0
0
Municipal Rural
46
0
1.300
0
3.635
0
2.414
0
0
0
197
0
Estadual e Municipal
411
0
2.320
0
6.644
0
4.228
664
2.508
410
406
382
NHAMUNDA
Estadual Urbana
0
0
0
0
279
22
342
19
103
329
0
66
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
61
0
537
0
0
0
Municipal Urbana
103
0
245
0
344
49
231
14
0
0
32
0
Municipal Rural
169
0
387
15
1.038
82
563
101
0
0
71
0
Estadual e Municipal
272
0
632
15
1.661
153
1.197
134
640
329
103
66
NOVA OLINDA DO NORTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
529
0
843
0
466
454
0
215
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
649
0
0
0
Municipal Urbana
0
428
656
25
864
304
260
209
0
0
129
0
Municipal Rural
7
0
433
0
1.220
37
992
0
0
0
324
0
Estadual e Municipal
7
428
1.089
25
2.613
341
2.095
209
1.115
454
453
215
NOVO AIRAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
262
0
368
246
380
0
93
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
126
0
0
0
Municipal Urbana
95
20
468
0
1.027
23
462
121
0
0
140
0
Municipal Rural
14
0
92
0
323
0
258
0
0
0
58
0
Estadual e Municipal
109
20
560
0
1.350
285
720
489
372
380
198
93
NOVO ARIPUANA
Estadual Urbana
0
0
0
0
636
0
696
119
624
44
36
76
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
34
0
212
0
0
0
Municipal Urbana
305
0
490
0
612
0
215
0
0
0
16
0
Municipal Rural
80
3
196
8
490
40
225
145
0
0
13
0
Estadual e Municipal
385
3
686
8
1.738
40
1.170
264
836
44
65
76
PARINTINS
Estadual Urbana
0
0
0
0
2.654
0
2.977
498
4.739
551
0
354
Estadual Rural
0
0
0
0
131
0
205
0
441
0
0
0
Municipal Urbana
857
0
2.122
19
2.880
419
1.279
254
0
0
283
0
Municipal Rural
518
0
1.156
0
2.872
158
2.163
91
0
0
96
0
Estadual e Municipal
1.375
0
3.278
19
8.537
577
6.624
843
5.180
551
379
354
PAUINI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
805
0
532
0
43
91
Estadual Rural
0
0
0
0
36
0
37
0
56
0
8
13
Municipal Urbana
191
0
380
0
1.169
146
0
0
0
0
75
0
Municipal Rural
3
0
218
0
1.249
0
2
0
0
0
178
0
Estadual e Municipal
194
0
598
0
2.454
146
844
0
588
0
304
104
PRESIDENTE FIGUEIREDO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
248
211
531
281
0
197
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
195
0
0
323
Municipal Urbana
380
0
530
0
1.190
440
591
320
0
0
163
0
Municipal Rural
228
0
566
0
1.242
300
807
190
0
0
515
0
Estadual e Municipal
608
0
1.096
0
2.432
740
1.646
721
726
281
678
520
RIO PRETO DA EVA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
222
0
1.075
0
0
215
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
134
0
0
0
Municipal Urbana
163
245
596
0
770
0
888
0
0
0
173
0
Municipal Rural
23
0
296
0
1.554
6
739
53
0
0
342
0
Estadual e Municipal
186
245
892
0
2.324
6
1.849
53
1.209
0
515
215
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
Estadual Urbana
0
0
0
0
362
0
361
0
140
273
5
63
Estadual Rural
0
0
0
0
184
0
248
0
232
0
0
0
Municipal Urbana
0
246
270
0
354
0
279
0
0
0
33
0
Municipal Rural
241
0
327
0
754
0
311
0
0
0
439
0
Estadual e Municipal
241
246
597
0
1.654
0
1.199
0
372
273
477
63
SANTO ANTONIO DO ICA
Estadual Urbana
0
0
0
0
387
0
1.380
0
995
0
138
208
Estadual Rural
0
0
0
0
16
0
342
0
498
0
0
0
Municipal Urbana
587
0
690
0
1.113
191
126
0
0
0
75
0
Municipal Rural
822
0
760
0
2.167
0
748
0
0
0
467
0
Estadual e Municipal
1.409
0
1.450
0
3.683
191
2.596
0
1.493
0
680
208
SAO GABRIEL DA CACHOEIRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
1.538
0
1.141
388
781
439
45
151