DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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34
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Municipal Urbana
196
0
132
45
460
64
423
0
0
0
357
0
Municipal Rural
43
0
135
0
349
0
299
0
0
0
256
0
Estadual e Municipal
239
0
267
45
809
64
722
0
266
190
613
57
AGUA FRIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
361
35
0
169
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
33
94
136
0
349
175
577
0
0
0
188
0
Municipal Rural
96
23
132
35
249
285
183
0
0
0
127
0
Estadual e Municipal
129
117
268
35
598
460
760
0
361
35
315
169
AIQUARA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
117
0
55
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
54
30
78
0
133
67
272
0
0
0
296
0
Municipal Rural
13
0
14
0
38
17
0
0
0
0
96
0
Estadual e Municipal
67
30
92
0
171
84
272
0
0
117
392
55
ALAGOINHAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
4.177
0
3.729
65
402
1.676
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
147
0
53
189
0
64
Municipal Urbana
0
817
956
219
4.691
231
1.057
72
0
0
439
0
Municipal Rural
34
55
520
31
1.618
117
266
218
0
0
168
0
Estadual e Municipal
34
872
1.476
250
6.309
348
5.647
290
3.782
254
1.009
1.740
ALCOBACA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
42
237
0
128
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
168
0
0
72
Municipal Urbana
0
136
302
0
926
0
600
0
0
0
121
0
Municipal Rural
0
152
253
129
885
128
729
0
0
0
172
0
Estadual e Municipal
0
288
555
129
1.811
128
1.329
0
210
237
293
200
ALMADINA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
46
70
0
75
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
99
88
39
338
0
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0
0
0
55
0
Municipal Rural
0
0
4
0
13
0
0
0
0
0
17
0
Estadual e Municipal
0
99
92
39
351
0
263
0
46
70
72
75
AMARGOSA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
431
396
0
690
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
310
0
0
36
Municipal Urbana
0
736
449
72
1.145
222
1.271
282
0
0
169
0
Municipal Rural
0
0
138
60
329
193
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
736
587
132
1.474
415
1.271
282
741
396
169
726
AMELIA RODRIGUES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
537
234
0
316
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
294
0
243
0
717
0
882
0
0
161
0
Municipal Rural
0
135
0
101
0
251
0
0
0
0
31
0
Estadual e Municipal
0
429
0
344
0
968
0
882
537
234
192
316
AMERICA DOURADA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
552
0
0
79
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
121
0
112
0
310
0
271
0
0
0
19
0
Municipal Rural
151
184
173
139
650
120
485
109
0
0
50
0
Estadual e Municipal
272
184
285
139
960
120
756
109
552
0
69
79
ANAGE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
453
38
0
144
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
39
93
0
0
Municipal Urbana
0
211
115
0
327
90
620
0
0
0
82
0
Municipal Rural
0
0
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35
747
95
350
0
0
0
111
0
Estadual e Municipal
0
211
380
35
1.074
185
970
0
492
131
193
144
ANDARAI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
167
260
0
72
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
101
0
0
19
Municipal Urbana
56
88
146
126
367
233
435
90
0
0
39
0
Municipal Rural
8
26
0
67
0
182
129
38
0
0
9
0
Estadual e Municipal
64
114
146
193
367
415
564
128
268
260
48
91
ANDORINHA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
160
232
0
118
Municipal Urbana
32
149
120
78
296
242
373
114
0
0
248
0
Municipal Rural
16
92
17
105
64
310
0
205
0
0
961
0
Estadual e Municipal
48
241
137
183
360
552
373
319
160
232
1.209
118
ANGICAL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
315
54
0
67
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
52
93
107
73
501
0
468
0
0
0
29
0
Municipal Rural
108
17
154
22
451
0
400
0
0
0
69
0
Estadual e Municipal
160
110
261
95
952
0
868
0
315
54
98
67
ANGUERA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
186
153
0
107
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
100
31
63
37
138
126
156
144
0
0
539
0
Municipal Rural
90
0
94
0
218
21
114
87
0
0
802
0
Estadual e Municipal
190
31
157
37
356
147
270
231
186
153
1.341
107
ANTAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
244
105
0
102
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
123
0
186
99
267
52
0
0
569
0
Municipal Rural
15
472
114
0
262
17
0
91
0
0
1.608
0
Estadual e Municipal
15
472
237
0
448
116
267
143
244
105
2.177
102
ANTONIO CARDOSO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
232
45
0
0
Municipal Urbana
0
45
50
0
177
0
173
0
0
0
32
25