DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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36
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual e Municipal
0
215
647
0
1.699
11
1.354
29
547
253
79
225
BARRA DO CHOCA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
233
424
0
354
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
153
77
0
283
Municipal Urbana
270
227
500
0
1.412
59
1.329
40
0
0
324
0
Municipal Rural
0
269
391
0
1.138
84
743
50
0
0
382
0
Estadual e Municipal
270
496
891
0
2.550
143
2.072
90
386
501
706
637
BARRA DO MENDES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
379
0
0
56
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
119
122
0
6
335
272
0
0
0
13
0
Municipal Rural
0
47
109
38
418
26
426
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
166
231
38
424
361
698
0
379
0
13
56
BARRA DO ROCHA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
33
128
0
93
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
116
108
0
309
0
269
0
0
0
652
0
Municipal Rural
0
12
3
0
17
18
2
0
0
0
446
0
Estadual e Municipal
0
128
111
0
326
18
271
0
33
128
1.098
93
BARREIRAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
404
1
5.579
196
150
948
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
1.526
774
2.691
64
8.098
277
6.221
352
0
0
668
0
Municipal Rural
78
0
398
155
964
469
451
327
0
0
0
0
Estadual e Municipal
1.604
774
3.089
219
9.062
746
7.076
680
5.579
196
818
948
BARRO ALTO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
419
0
0
31
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
134
204
0
91
403
15
528
0
0
0
0
Municipal Rural
34
66
96
0
43
201
39
135
0
0
0
0
Estadual e Municipal
34
200
300
0
134
604
54
663
419
0
0
31
BARRO PRETO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
128
18
0
70
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
168
0
96
0
306
0
243
0
0
639
0
Municipal Rural
4
16
8
31
23
115
0
81
0
0
148
0
Estadual e Municipal
4
184
8
127
23
421
0
324
128
18
787
70
BARROCAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
513
0
0
67
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
120
92
0
162
226
316
221
0
0
104
0
Municipal Rural
114
125
218
0
184
396
136
281
0
0
477
0
Estadual e Municipal
114
245
310
0
346
622
452
502
513
0
581
67
BELMONTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
451
0
0
273
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
62
309
415
0
996
326
949
67
0
0
82
0
Municipal Rural
0
0
86
0
221
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
62
309
501
0
1.217
326
949
67
451
0
82
273
BELO CAMPO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
537
121
0
213
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
220
40
229
9
471
153
725
119
0
0
130
0
Municipal Rural
0
0
184
0
455
4
96
0
0
0
192
0
Estadual e Municipal
220
40
413
9
926
157
821
119
537
121
322
213
BIRITINGA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
393
0
0
112
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
65
0
61
0
244
0
581
67
0
0
365
0
Municipal Rural
288
0
236
18
404
94
72
18
0
0
668
0
Estadual e Municipal
353
0
297
18
648
94
653
85
393
0
1.033
112
BOA NOVA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
269
85
0
93
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
48
76
184
0
292
100
419
23
0
0
39
0
Municipal Rural
54
43
162
11
462
38
353
0
45
60
52
0
Estadual e Municipal
102
119
346
11
754
138
772
23
314
145
91
93
BOA VISTA DO TUPIM
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
368
31
0
50
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
226
0
0
35
Municipal Urbana
0
107
141
30
469
80
564
1
0
0
137
0
Municipal Rural
78
29
182
12
603
0
545
0
0
0
349
0
Estadual e Municipal
78
136
323
42
1.072
80
1.109
1
594
31
486
85
BOM JESUS DA LAPA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
415
0
3.544
247
0
801
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
139
0
0
95
Municipal Urbana
729
462
1.188
0
2.899
164
1.826
156
0
0
390
0
Municipal Rural
321
43
490
54
1.454
102
1.127
171
0
0
765
0
Estadual e Municipal
1.050
505
1.678
54
4.353
266
3.368
327
3.683
247
1.155
896
BOM JESUS DA SERRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
152
239
0
52
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
114
124
0
331
0
445
35
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
86
0
281
0
141
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
114
210
0
612
0
586
35
152
239
0
52
BONINAL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
291
187
0
42
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
106
0
170
0
418
0
294
102
0
0
34
0
Municipal Rural
71
0
194
0
524
0
125
120
0
0
0
0
Estadual e Municipal
177
0
364
0
942
0
419
222
291
187
34
42