DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700038
38
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
506
147
983
76
0
313
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
78
119
0
107
Municipal Urbana
0
459
559
0
1.681
0
375
139
0
0
264
0
Municipal Rural
0
28
408
0
1.274
0
995
0
0
0
289
0
Estadual e Municipal
0
487
967
0
2.955
0
1.876
286
1.061
195
553
420
CAFARNAUM
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
362
259
0
101
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
205
0
207
0
596
7
875
0
0
44
0
Municipal Rural
0
141
0
240
0
565
0
202
0
0
9
0
Estadual e Municipal
0
346
0
447
0
1.161
7
1.077
362
259
53
101
CAIRU
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
311
56
0
158
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
127
56
84
187
0
126
0
0
0
41
0
Municipal Rural
52
501
547
14
1.615
35
979
38
0
0
208
0
Estadual e Municipal
52
628
603
98
1.802
35
1.105
38
311
56
249
158
CALDEIRAO GRANDE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
531
25
0
84
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
208
0
134
0
270
0
282
0
0
79
0
Municipal Rural
0
353
0
221
0
543
0
465
0
0
452
0
Estadual e Municipal
0
561
0
355
0
813
0
747
531
25
531
84
CAMACAN
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
71
435
0
140
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
123
38
0
101
Municipal Urbana
0
171
216
141
914
431
1.157
0
0
0
350
0
Municipal Rural
0
102
38
23
106
44
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
273
254
164
1.020
475
1.157
0
194
473
350
241
CAMACARI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
9.210
959
0
2.332
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
826
215
2.928
403
12.682
1.135
13.366
0
0
0
1.373
0
Municipal Rural
0
22
47
96
88
306
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
826
237
2.975
499
12.770
1.441
13.366
0
9.210
959
1.373
2.332
CAMAMU
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
966
120
0
282
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
63
333
102
977
0
1.246
0
0
0
126
0
Municipal Rural
48
106
634
56
1.558
0
839
0
0
0
125
0
Estadual e Municipal
48
169
967
158
2.535
0
2.085
0
966
120
251
282
CAMPO ALEGRE DE LOURDES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
480
32
0
79
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
183
42
178
684
0
452
305
0
0
62
0
Municipal Rural
0
98
509
122
1.633
0
1.182
0
0
0
88
0
Estadual e Municipal
0
281
551
300
2.317
0
1.634
305
480
32
150
79
CAMPO FORMOSO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
1.920
280
0
556
Municipal Urbana
82
304
207
314
0
1.327
0
1.235
0
0
144
0
Municipal Rural
655
113
1.145
194
3.057
232
2.149
288
0
0
905
0
Estadual e Municipal
737
417
1.352
508
3.057
1.559
2.149
1.523
1.920
280
1.049
556
CANAPOLIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
404
0
0
26
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
110
100
0
293
0
339
0
0
0
25
0
Municipal Rural
11
0
121
0
330
78
204
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
11
110
221
0
623
78
543
0
404
0
25
26
CANARANA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
390
185
0
66
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
221
0
0
43
Municipal Urbana
0
297
0
221
0
987
0
894
0
0
51
0
Municipal Rural
63
239
99
326
0
683
0
471
0
0
90
0
Estadual e Municipal
63
536
99
547
0
1.670
0
1.365
611
185
141
109
CANAVIEIRAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
698
68
0
287
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
24
225
493
46
1.438
188
1.292
0
0
0
412
0
Municipal Rural
46
7
213
0
609
0
166
0
0
0
171
0
Estadual e Municipal
70
232
706
46
2.047
188
1.458
0
698
68
583
287
CANDEAL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
211
32
0
68
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
76
43
44
128
69
256
48
0
0
46
0
Municipal Rural
23
0
69
0
177
36
80
21
0
0
147
0
Estadual e Municipal
23
76
112
44
305
105
336
69
211
32
193
68
CANDEIAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
301
54
2.520
47
0
474
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
244
340
710
0
2.428
0
1.963
182
0
0
270
0
Municipal Rural
283
123
476
45
1.429
34
1.065
0
0
0
28
0
Estadual e Municipal
527
463
1.186
45
3.857
34
3.329
236
2.520
47
298
474
CANDIBA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
403
0
117
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
142
83
262
0
655
18
616
33
0
0
69
0
Municipal Rural
0
0
10
0
17
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
142
83
272
0
672
18
616
33
0
403
69
117
CANDIDO SALES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
360
106
0
189