DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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39
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
199
59
0
112
Municipal Urbana
197
76
271
30
256
590
349
516
0
0
405
0
Municipal Rural
82
52
230
0
256
381
144
344
0
0
643
0
Estadual e Municipal
279
128
501
30
512
971
493
860
559
165
1.048
301
CANSANCAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
956
118
0
262
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
88
0
0
53
Municipal Urbana
185
162
241
0
620
236
1.062
165
0
0
1.737
0
Municipal Rural
450
134
467
55
463
775
430
401
0
0
4.655
0
Estadual e Municipal
635
296
708
55
1.083
1.011
1.492
566
1.044
118
6.392
315
CANUDOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
556
0
0
138
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
303
0
175
0
465
0
457
0
0
0
115
0
Municipal Rural
113
55
129
43
327
96
280
0
0
0
656
0
Estadual e Municipal
416
55
304
43
792
96
737
0
556
0
771
138
CAPELA DO ALTO ALEGRE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
293
0
83
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
38
0
167
0
297
55
302
46
0
0
57
0
Municipal Rural
15
0
63
0
153
26
94
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
53
0
230
0
450
81
396
46
0
293
57
83
CAPIM GROSSO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
975
368
0
420
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
481
249
133
512
757
798
642
0
0
1.068
0
Municipal Rural
0
154
56
105
301
133
60
14
0
0
360
0
Estadual e Municipal
0
635
305
238
813
890
858
656
975
368
1.428
420
CARAIBAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
251
20
0
48
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
84
0
77
0
192
52
197
29
0
0
52
0
Municipal Rural
83
0
103
0
282
47
210
107
0
0
18
0
Estadual e Municipal
167
0
180
0
474
99
407
136
251
20
70
48
CARAVELAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
433
179
0
218
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
59
175
213
52
645
0
625
0
0
0
53
0
Municipal Rural
213
31
299
0
732
0
618
0
0
0
147
0
Estadual e Municipal
272
206
512
52
1.377
0
1.243
0
433
179
200
218
CARDEAL DA SILVA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
125
137
0
232
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
134
0
192
0
485
143
375
195
0
0
216
0
Municipal Rural
0
0
28
0
58
0
0
0
0
0
18
0
Estadual e Municipal
134
0
220
0
543
143
375
195
125
137
234
232
CARINHANHA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
584
0
0
195
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
112
317
0
802
0
578
150
0
0
80
0
Municipal Rural
0
0
426
0
1.008
21
891
0
0
0
158
0
Estadual e Municipal
0
112
743
0
1.810
21
1.469
150
584
0
238
195
CASA NOVA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.426
100
0
604
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
103
256
0
343
Municipal Urbana
0
263
655
0
1.850
44
1.910
0
0
0
107
0
Municipal Rural
17
277
927
0
2.683
379
1.924
19
0
0
146
0
Estadual e Municipal
17
540
1.582
0
4.533
423
3.834
19
1.529
356
253
947
CASTRO ALVES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
520
272
0
209
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
613
0
347
0
526
320
300
431
0
0
207
0
Municipal Rural
146
73
204
21
215
280
242
221
0
65
755
38
Estadual e Municipal
759
73
551
21
741
600
542
652
520
337
962
247
CATOLANDIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
67
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
43
0
44
0
154
0
154
0
0
0
0
0
Municipal Rural
15
0
47
0
105
0
77
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
58
0
91
0
259
0
231
0
0
67
0
0
CATU
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.295
111
0
493
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
45
22
0
71
Municipal Urbana
206
222
501
18
960
163
1.303
257
0
0
149
0
Municipal Rural
92
18
234
52
488
214
416
0
0
0
58
0
Estadual e Municipal
298
240
735
70
1.448
377
1.719
257
1.340
133
207
564
CATURAMA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
235
0
23
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
103
0
78
109
115
177
30
0
0
73
0
Municipal Rural
15
107
26
63
84
128
91
94
0
0
365
0
Estadual e Municipal
15
210
26
141
193
243
268
124
0
235
438
23
CENTRAL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
268
260
0
60
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
98
0
143
0
216
151
437
36
0
0
49
0
Municipal Rural
117
6
151
22
390
49
400
0
0
0
62
0
Estadual e Municipal
215
6
294
22
606
200
837
36
268
260
111
60
CHORROCHO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
167
86
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
110
0
0
38