DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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50
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
125
178
0
155
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
116
0
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0
197
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
72
0
271
0
60
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
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0
408
0
257
0
125
178
0
155
MARACAS
Estadual Urbana
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0
0
0
0
0
0
0
948
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0
65
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
450
73
404
66
950
253
1.045
102
0
0
119
57
Municipal Rural
3
37
99
30
272
71
182
0
0
0
169
29
Estadual e Municipal
453
110
503
96
1.222
324
1.227
102
948
0
288
151
MARAGOGIPE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
649
0
0
79
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
332
182
0
121
Municipal Urbana
0
456
312
12
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141
1.066
0
0
0
298
0
Municipal Rural
0
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338
6
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12
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0
0
0
402
0
Estadual e Municipal
0
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650
18
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153
1.587
0
981
182
700
200
MARAU
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
275
0
0
66
Estadual Rural
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0
0
0
0
0
0
0
91
242
0
115
Municipal Urbana
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38
40
39
230
0
194
60
0
0
40
0
Municipal Rural
199
0
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17
1.694
47
1.092
14
0
0
279
0
Estadual e Municipal
212
38
704
56
1.924
47
1.286
74
366
242
319
181
MARCIONILIO SOUZA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
223
98
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136
Estadual Rural
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0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
180
143
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371
0
0
0
289
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Municipal Rural
62
0
99
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185
53
0
175
0
0
192
0
Estadual e Municipal
62
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242
0
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226
371
175
223
98
481
136
MASCOTE
Estadual Urbana
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0
0
0
0
0
0
0
0
74
0
46
Estadual Rural
0
0
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0
228
62
0
62
Municipal Urbana
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317
186
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0
158
0
Municipal Rural
4
0
7
0
29
0
0
0
0
0
28
0
Estadual e Municipal
213
0
262
0
540
164
317
186
228
136
186
108
MATA DE SAO JOAO
Estadual Urbana
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0
0
0
0
0
0
1.405
286
0
343
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
979
0
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50
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2.837
0
0
231
0
Municipal Rural
0
72
0
111
26
256
22
206
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
1.051
0
1.260
76
3.531
96
3.043
1.405
286
231
343
MATINA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
370
50
0
47
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
131
157
0
353
13
425
11
0
0
72
0
Municipal Rural
54
0
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0
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15
170
48
0
0
43
0
Estadual e Municipal
54
131
227
0
602
28
595
59
370
50
115
47
MEDEIROS NETO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
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0
0
0
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36
0
159
Municipal Urbana
0
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0
0
0
106
0
Municipal Rural
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17
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Estadual e Municipal
0
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476
35
1.431
84
1.270
0
487
36
106
159
MIGUEL CALMON
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
106
551
0
202
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
46
164
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862
0
0
0
138
0
Municipal Rural
180
4
265
14
686
0
421
0
0
0
73
0
Estadual e Municipal
226
168
476
45
1.424
0
1.283
0
106
551
211
202
MILAGRES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
75
225
0
125
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
114
0
160
0
578
0
623
0
0
0
57
0
Municipal Rural
10
48
17
50
37
47
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
124
48
177
50
615
47
623
0
75
225
57
125
MIRANGABA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
369
87
0
97
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
119
36
24
237
0
403
0
0
0
79
0
Municipal Rural
17
191
114
190
462
330
222
154
0
0
709
0
Estadual e Municipal
17
310
150
214
699
330
625
154
369
87
788
97
MIRANTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
209
23
0
23
Estadual Rural
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0
0
0
0
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0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
75
0
77
30
228
44
322
10
0
0
26
0
Municipal Rural
22
0
123
0
318
0
167
40
0
0
44
0
Estadual e Municipal
97
0
200
30
546
44
489
50
209
23
70
23
MONTE SANTO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.272
56
0
72
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
369
0
0
39
Municipal Urbana
37
224
237
0
398
66
1.062
10
0
0
501
0
Municipal Rural
694
143
854
68
2.080
429
1.359
299
0
0
4.268
0
Estadual e Municipal
731
367
1.091
68
2.478
495
2.421
309
1.641
56
4.769
111
MORPARA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
162
34
0
64
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
61
0
161
0
327
75
344
0
0
0
41
0
Municipal Rural
21
0
68
0
175
0
165
0
0
0
17
0
Estadual e Municipal
82
0
229
0
502
75
509
0
162
34
58
64
MORRO DO CHAPEU
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
773
65
0
191