DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Municipal Rural
188
0
328
0
622
295
511
250
0
0
389
0
Estadual e Municipal
341
82
538
0
1.060
389
868
459
921
0
506
151
PAU BRASIL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
103
79
0
76
Estadual Rural
0
0
0
0
155
0
158
0
55
8
37
32
Municipal Urbana
142
0
188
0
528
60
467
0
0
0
96
0
Municipal Rural
19
0
55
0
8
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
161
0
243
0
691
60
625
0
158
87
133
108
PAULO AFONSO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
3.182
351
22
642
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
560
1.695
0
5.222
249
4.087
0
0
0
562
0
Municipal Rural
0
0
383
0
1.114
0
911
0
0
0
15
0
Estadual e Municipal
0
560
2.078
0
6.336
249
4.998
0
3.182
351
599
642
PE DE SERRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
389
0
158
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
99
0
100
0
261
0
352
0
0
227
0
Municipal Rural
0
114
0
128
0
418
0
278
0
0
758
0
Estadual e Municipal
0
213
0
228
0
679
0
630
0
389
985
158
PEDRAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
106
54
0
70
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
13
49
58
0
194
0
327
0
0
0
74
0
Municipal Rural
33
0
114
0
301
0
0
0
0
0
12
0
Estadual e Municipal
46
49
172
0
495
0
327
0
106
54
86
70
PEDRO ALEXANDRE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
395
28
0
78
Municipal Urbana
0
119
98
0
209
60
585
5
0
0
376
0
Municipal Rural
37
213
339
0
792
19
302
13
0
0
0
0
Estadual e Municipal
37
332
437
0
1.001
79
887
18
395
28
376
78
PIATA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
432
0
0
96
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
324
0
0
23
Municipal Urbana
112
130
224
0
503
0
398
0
0
0
23
0
Municipal Rural
142
0
237
0
757
0
615
0
0
0
205
0
Estadual e Municipal
254
130
461
0
1.260
0
1.013
0
756
0
228
119
PILAO ARCADO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
873
0
0
528
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
277
91
231
1.197
0
969
0
0
0
102
0
Municipal Rural
0
58
537
77
1.868
143
1.455
0
0
0
71
0
Estadual e Municipal
0
335
628
308
3.065
143
2.424
0
873
0
173
528
PINDAI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
314
165
0
69
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
79
140
143
32
405
68
420
76
0
0
463
0
Municipal Rural
123
0
103
0
171
60
34
0
0
0
551
0
Estadual e Municipal
202
140
246
32
576
128
454
76
314
165
1.014
69
PINDOBACU
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
298
66
0
94
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
214
36
0
77
Municipal Urbana
0
178
0
132
0
384
0
431
0
0
187
0
Municipal Rural
0
399
0
329
0
808
0
561
0
0
1.043
0
Estadual e Municipal
0
577
0
461
0
1.192
0
992
512
102
1.230
171
PINTADAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
22
331
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
108
0
136
0
380
316
104
0
0
183
0
Municipal Rural
13
10
28
21
61
69
0
57
0
0
462
0
Estadual e Municipal
13
118
28
157
61
449
316
161
22
331
645
0
PIRAI DO NORTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
178
45
0
122
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
88
0
116
0
333
0
366
63
0
0
146
0
Municipal Rural
48
0
130
0
280
0
0
0
0
0
66
0
Estadual e Municipal
136
0
246
0
613
0
366
63
178
45
212
122
PIRIPA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
229
30
0
107
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
165
0
149
0
147
226
169
337
0
0
74
0
Municipal Rural
37
16
47
26
104
93
41
25
0
0
0
0
Estadual e Municipal
202
16
196
26
251
319
210
362
229
30
74
107
PIRITIBA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
661
0
0
133
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
146
0
170
0
229
154
468
90
0
0
101
0
Municipal Rural
111
17
212
0
449
132
359
0
0
0
25
0
Estadual e Municipal
257
17
382
0
678
286
827
90
661
0
126
133
PLANALTINO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
324
0
0
38
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
113
84
0
152
84
202
99
0
0
118
0
Municipal Rural
57
8
59
29
126
84
117
25
0
0
133
0
Estadual e Municipal
57
121
143
29
278
168
319
124
324
0
251
38
PLANALTO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
555
273
0
233
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
131
277
0
629
168
912
134
0
0
120
0
Municipal Rural
25
43
203
0
610
0
290
0
0
0
83
0