DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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60
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual e Municipal
29
256
287
9
549
236
642
0
39
339
821
202
UIBAI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
162
160
0
102
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
43
22
92
0
2
187
3
263
0
0
48
0
Municipal Rural
80
13
101
34
16
294
21
270
0
0
55
0
Estadual e Municipal
123
35
193
34
18
481
24
533
162
160
103
102
UMBURANAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
133
284
0
142
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
122
122
86
606
32
331
88
0
0
128
0
Municipal Rural
47
0
163
0
391
0
319
0
0
0
131
0
Estadual e Municipal
47
122
285
86
997
32
650
88
133
284
259
142
UNA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
582
21
0
216
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
19
215
230
14
604
93
762
70
0
0
230
0
Municipal Rural
1
20
134
62
377
171
208
42
0
0
329
0
Estadual e Municipal
20
235
364
76
981
264
970
112
582
21
559
216
URANDI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
66
378
0
127
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
157
0
138
332
18
0
462
0
0
233
0
Municipal Rural
0
30
131
0
360
0
145
0
0
0
552
0
Estadual e Municipal
0
187
131
138
692
18
145
462
66
378
785
127
URUCUCA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
297
109
0
145
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
68
95
0
94
Municipal Urbana
83
225
381
0
985
100
1.170
0
0
0
264
0
Municipal Rural
0
0
108
0
279
0
0
0
0
0
182
0
Estadual e Municipal
83
225
489
0
1.264
100
1.170
0
365
204
446
239
UTINGA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
485
0
0
117
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
143
208
0
653
0
573
0
0
0
68
0
Municipal Rural
0
37
93
0
252
0
141
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
180
301
0
905
0
714
0
485
0
68
117
VALENCA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.959
110
0
715
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
232
98
0
223
Municipal Urbana
5
998
865
68
2.257
242
2.121
0
0
0
529
0
Municipal Rural
266
219
815
0
2.142
69
1.341
0
0
0
533
0
Estadual e Municipal
271
1.217
1.680
68
4.399
311
3.462
0
2.191
208
1.062
938
VALENTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
656
161
0
204
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
69
0
0
18
Municipal Urbana
0
263
0
190
1
428
472
52
0
0
735
0
Municipal Rural
55
207
52
155
0
478
256
0
0
0
912
0
Estadual e Municipal
55
470
52
345
1
906
728
52
725
161
1.647
222
VARZEA DA ROCA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
163
97
0
63
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
145
0
100
0
266
0
406
0
0
309
0
Municipal Rural
36
56
72
64
103
182
0
164
0
0
818
0
Estadual e Municipal
36
201
72
164
103
448
0
570
163
97
1.127
63
VARZEA DO POCO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
189
51
0
49
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
7
186
9
109
0
304
270
40
0
0
104
0
Municipal Rural
33
0
28
0
70
18
58
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
40
186
37
109
70
322
328
40
189
51
104
49
VARZEA NOVA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
292
67
0
124
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
90
32
206
0
5
664
8
698
0
0
93
0
Municipal Rural
63
0
95
0
11
220
0
26
0
0
0
0
Estadual e Municipal
153
32
301
0
16
884
8
724
292
67
93
124
VARZEDO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
304
0
0
141
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
95
105
0
286
0
565
0
0
0
37
0
Municipal Rural
36
0
76
0
123
87
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
36
95
181
0
409
87
565
0
304
0
37
141
VERA CRUZ
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.171
160
0
282
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
303
187
11
503
0
473
56
0
0
158
0
Municipal Rural
154
355
504
163
1.679
95
1.206
32
0
0
215
0
Estadual e Municipal
154
658
691
174
2.182
95
1.679
88
1.171
160
373
282
VEREDA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
7
65
0
41
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
97
Municipal Urbana
51
0
67
0
172
0
104
0
0
0
41
0
Municipal Rural
28
49
95
16
248
0
212
0
0
0
41
0
Estadual e Municipal
79
49
162
16
420
0
316
0
7
65
82
138
VITORIA DA CONQUISTA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
496
0
5.582
3.384
141
2.892
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
258
0
256
Municipal Urbana
0
2.523
3.893
598
10.837
1.944
10.919
75
0
0
1.770
0
Municipal Rural
0
67
1.613
94
4.412
302
3.396
0
0
0
763
0
Estadual e Municipal
0
2.590
5.506
692
15.249
2.246
14.811
75
5.582
3.642
2.674
3.148