DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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96
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual e Municipal
237
0
408
0
776
218
741
273
574
122
17
86
APICUM-ACU
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
624
0
0
76
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
228
0
323
0
586
273
642
290
0
0
52
0
Municipal Rural
142
0
196
0
183
230
203
77
0
0
278
0
Estadual e Municipal
370
0
519
0
769
503
845
367
624
0
330
76
ARAGUANA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
421
0
0
46
Estadual Rural
0
0
0
0
64
0
35
0
8
0
13
0
Municipal Urbana
208
0
194
0
524
0
605
30
0
0
326
0
Municipal Rural
98
6
82
9
556
0
258
0
0
0
338
0
Estadual e Municipal
306
6
276
9
1.144
0
898
30
429
0
677
46
ARAIOSES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
422
0
0
58
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
606
0
0
0
Municipal Urbana
177
0
310
0
783
71
717
0
0
0
93
0
Municipal Rural
341
10
711
25
2.003
66
1.694
152
0
0
252
0
Estadual e Municipal
518
10
1.021
25
2.786
137
2.411
152
1.028
0
345
58
ARAME
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
772
105
0
157
Estadual Rural
0
0
0
0
515
0
318
0
154
0
0
43
Municipal Urbana
95
0
227
0
565
0
721
126
0
0
52
0
Municipal Rural
299
0
703
0
1.269
0
964
0
0
0
51
0
Estadual e Municipal
394
0
930
0
2.349
0
2.003
126
926
105
103
200
ARARI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
747
292
0
83
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
260
89
372
95
1.049
244
777
295
0
0
34
0
Municipal Rural
353
0
384
0
683
202
391
237
0
0
148
0
Estadual e Municipal
613
89
756
95
1.732
446
1.168
532
747
292
182
83
AXIXA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
179
97
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
457
0
0
Municipal Urbana
30
0
32
0
156
0
198
0
0
0
0
0
Municipal Rural
224
0
253
0
640
106
349
213
0
0
13
0
Estadual e Municipal
254
0
285
0
796
106
547
213
179
554
13
0
BACABAL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
353
0
3.161
777
0
260
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
67
0
0
0
Municipal Urbana
1.892
0
1.784
23
1.327
2.921
917
2.873
0
0
857
0
Municipal Rural
421
0
549
8
113
1.218
154
992
0
0
339
0
Estadual e Municipal
2.313
0
2.333
31
1.440
4.139
1.424
3.865
3.228
777
1.196
260
BACABEIRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
334
429
0
40
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
136
0
37
Municipal Urbana
184
51
156
0
309
0
603
0
0
0
15
0
Municipal Rural
113
0
337
0
944
0
524
0
0
0
12
0
Estadual e Municipal
297
51
493
0
1.253
0
1.127
0
334
565
27
77
BACURI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
553
1
0
49
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
82
0
0
0
Municipal Urbana
212
0
289
0
7
654
6
591
0
0
464
0
Municipal Rural
227
0
222
0
11
512
2
476
0
0
308
0
Estadual e Municipal
439
0
511
0
18
1.166
8
1.067
635
1
772
49
BACURITUBA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
241
0
0
90
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
31
0
40
0
1
133
0
200
0
0
22
0
Municipal Rural
85
0
84
0
79
105
1
100
0
0
57
0
Estadual e Municipal
116
0
124
0
80
238
1
300
241
0
79
90
BALSAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
2.205
849
50
125
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
341
0
1.682
0
4.947
107
4.239
147
0
0
82
0
Municipal Rural
102
12
342
55
976
178
646
171
0
0
81
0
Estadual e Municipal
443
12
2.024
55
5.923
285
4.885
318
2.205
849
213
125
BARAO DE GRAJAU
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
434
0
0
43
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
199
0
0
0
Municipal Urbana
71
0
337
0
1
634
1
573
0
0
64
0
Municipal Rural
5
0
224
0
20
333
0
359
0
0
0
0
Estadual e Municipal
76
0
561
0
21
967
1
932
633
0
64
43
BARRA DO CORDA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.937
295
0
273
Estadual Rural
0
0
0
0
622
0
811
0
828
0
117
301
Municipal Urbana
664
82
1.260
85
3.216
638
3.428
160
0
0
275
0
Municipal Rural
517
26
987
42
2.250
0
1.481
0
0
0
390
0
Estadual e Municipal
1.181
108
2.247
127
6.088
638
5.720
160
2.765
295
782
574
BARREIRINHAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
2.168
68
0
919
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
471
0
958
0
2.061
336
1.733
573
0
0
119
0
Municipal Rural
200
0
1.200
0
2.843
446
2.358
463
0
0
450
0
Estadual e Municipal
671
0
2.158
0
4.904
782
4.091
1.036
2.168
68
569
919
BELA VISTA DO MARANHAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
318
0
0
158
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
373
0
403
0
531
211
505
228
0
0
86
0
Municipal Rural
338
0
293
0
544
141
469
43
0
0
207
0
Estadual e Municipal
711
0
696
0
1.075
352
974
271
318
0
293
158

                            

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