DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700099
99
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
322
52
0
0
Municipal Urbana
1.300
225
1.746
178
5.144
307
4.383
798
0
0
983
0
Municipal Rural
152
32
844
0
2.296
0
1.946
1
0
0
983
0
Estadual e Municipal
1.452
257
2.590
178
7.440
307
6.329
799
3.851
490
1.966
458
COELHO NETO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.317
660
0
447
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
600
0
872
0
2.083
151
2.035
308
0
0
1.365
0
Municipal Rural
228
0
244
0
686
0
569
47
0
0
667
145
Estadual e Municipal
828
0
1.116
0
2.769
151
2.604
355
1.317
660
2.032
592
COLINAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
989
316
0
168
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
149
379
0
0
Municipal Urbana
139
503
243
429
795
962
692
943
0
0
253
0
Municipal Rural
337
0
325
0
556
324
81
523
0
0
351
0
Estadual e Municipal
476
503
568
429
1.351
1.286
773
1.466
1.138
695
604
168
CONCEICAO DO LAGO-ACU
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
601
0
0
101
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
131
0
144
0
486
0
491
0
0
0
48
0
Municipal Rural
269
0
366
0
697
70
639
37
0
0
155
0
Estadual e Municipal
400
0
510
0
1.183
70
1.130
37
601
0
203
101
COROATA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.755
760
0
230
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
220
0
0
0
Municipal Urbana
341
0
1.074
20
1.446
989
952
1.840
0
0
477
0
Municipal Rural
372
3
741
10
874
479
39
1.173
0
0
99
0
Estadual e Municipal
713
3
1.815
30
2.320
1.468
991
3.013
1.975
760
576
230
CURURUPU
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
845
434
0
128
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
334
0
567
0
11
1.262
14
1.460
0
0
192
0
Municipal Rural
108
0
250
0
98
411
1
411
0
0
182
0
Estadual e Municipal
442
0
817
0
109
1.673
15
1.871
845
434
374
128
DAVINOPOLIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
406
0
0
113
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
252
50
398
0
977
0
788
0
0
0
57
0
Municipal Rural
17
0
38
0
93
0
86
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
269
50
436
0
1.070
0
874
0
406
0
57
113
DOM PEDRO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
487
400
0
104
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
10
158
429
0
805
56
962
0
0
0
54
0
Municipal Rural
12
0
193
0
336
0
105
0
0
0
13
0
Estadual e Municipal
22
158
622
0
1.141
56
1.067
0
487
400
67
104
DUQUE BACELAR
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
363
78
0
52
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
165
0
193
0
351
217
199
322
0
0
152
0
Municipal Rural
144
11
217
0
399
108
315
0
0
0
275
0
Estadual e Municipal
309
11
410
0
750
325
514
322
363
78
427
52
ESPERANTINOPOLIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
607
0
0
75
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
184
0
0
0
Municipal Urbana
0
316
249
0
0
677
2
703
0
0
34
0
Municipal Rural
0
0
173
61
1
504
0
494
0
0
21
0
Estadual e Municipal
0
316
422
61
1
1.181
2
1.197
791
0
55
75
ESTREITO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.051
0
0
114
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
97
0
0
0
Municipal Urbana
29
287
769
17
1.933
114
1.709
0
0
0
91
0
Municipal Rural
1
0
215
0
528
0
487
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
30
287
984
17
2.461
114
2.196
0
1.148
0
91
114
FEIRA NOVA DO MARANHAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
326
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
117
0
143
0
354
0
321
0
0
0
15
0
Municipal Rural
24
0
60
0
205
64
257
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
141
0
203
0
559
64
578
0
326
0
15
0
FERNANDO FALCAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
92
0
0
9
Estadual Rural
0
0
0
0
370
0
492
0
466
0
0
0
Municipal Urbana
57
0
100
0
146
75
171
0
0
0
12
0
Municipal Rural
184
0
391
0
519
0
360
0
0
0
54
0
Estadual e Municipal
241
0
491
0
1.035
75
1.023
0
558
0
66
9
FORMOSA DA SERRA NEGRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
588
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
227
0
0
0
Municipal Urbana
138
31
219
0
518
197
514
152
37
0
23
0
Municipal Rural
191
0
231
0
266
376
263
294
0
0
77
0
Estadual e Municipal
329
31
450
0
784
573
777
446
852
0
100
0
FORTALEZA DOS NOGUEIRAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
581
55
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
174
99
276
0
278
452
370
354
0
0
32
0
Municipal Rural
46
0
104
0
145
129
115
27
0
0
0
0
Estadual e Municipal
220
99
380
0
423
581
485
381
581
55
32
0
FORTUNA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
447
0
0
68
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
258
0
0
0

                            

Fechar