DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
276
0
0
60
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
159
75
0
0
Municipal Urbana
38
0
89
0
233
23
290
49
0
0
23
0
Municipal Rural
75
0
203
0
443
0
289
0
0
0
12
0
Estadual e Municipal
113
0
292
0
676
23
579
49
435
75
35
60
CAJARI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
409
0
0
44
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
102
0
0
0
Municipal Urbana
57
0
113
0
351
0
335
0
0
0
0
0
Municipal Rural
171
0
415
0
1.206
0
843
0
0
0
61
0
Estadual e Municipal
228
0
528
0
1.557
0
1.178
0
511
0
61
44
CAMPESTRE DO MARANHAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
452
0
0
51
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
211
0
303
0
594
187
518
142
0
0
23
0
Municipal Rural
13
0
28
0
130
30
47
28
0
0
0
0
Estadual e Municipal
224
0
331
0
724
217
565
170
452
0
23
51
CANDIDO MENDES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
600
0
0
127
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
179
0
0
37
Municipal Urbana
293
146
320
0
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0
719
0
0
0
442
0
Municipal Rural
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44
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0
0
872
0
Estadual e Municipal
731
146
672
0
1.594
44
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0
779
0
1.314
164
CANTANHEDE
Estadual Urbana
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0
0
0
0
0
0
0
760
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0
127
Estadual Rural
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0
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0
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0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
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0
255
0
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230
655
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0
133
0
Municipal Rural
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38
258
15
117
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21
229
0
0
741
0
Estadual e Municipal
663
38
513
15
262
1.007
251
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760
0
874
127
CAPINZAL DO NORTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
301
0
0
91
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
51
0
0
0
Municipal Urbana
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147
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50
443
112
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0
107
0
Municipal Rural
127
0
138
0
269
101
124
65
0
0
0
0
Estadual e Municipal
253
0
285
0
677
151
567
177
352
0
107
91
CAROLINA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
536
185
0
107
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
67
0
0
35
Municipal Urbana
177
0
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0
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0
895
213
0
0
903
0
Municipal Rural
11
0
138
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0
348
0
0
0
197
0
Estadual e Municipal
188
0
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0
1.467
0
1.243
213
603
185
1.100
142
CARUTAPERA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
609
449
0
133
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
37
0
0
0
Municipal Urbana
418
0
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16
538
948
97
1.145
0
0
94
0
Municipal Rural
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0
186
0
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12
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2
0
0
73
0
Estadual e Municipal
570
0
739
16
1.084
960
570
1.147
646
449
167
133
CAXIAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
518
0
4.603
477
0
320
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
969
0
0
14
Municipal Urbana
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0
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0
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732
0
0
932
0
Municipal Rural
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0
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0
2.438
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0
0
1.126
0
Estadual e Municipal
1.577
0
3.561
0
8.506
1.155
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788
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477
2.058
334
CEDRAL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
418
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0
39
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
41
0
57
0
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88
153
58
0
0
33
0
Municipal Rural
158
21
189
0
219
197
138
255
0
0
7
0
Estadual e Municipal
199
21
246
0
307
285
291
313
418
0
40
39
CENTRAL DO MARANHAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
394
0
0
37
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
126
0
157
0
397
6
274
135
0
0
33
0
Municipal Rural
92
0
112
0
253
0
200
0
0
0
79
0
Estadual e Municipal
218
0
269
0
650
6
474
135
394
0
112
37
CENTRO DO GUILHERME
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
454
0
0
74
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
73
416
65
204
33
674
3
732
0
0
706
0
Municipal Rural
312
0
209
0
289
321
145
352
0
0
652
0
Estadual e Municipal
385
416
274
204
322
995
148
1.084
454
0
1.358
74
CENTRO NOVO DO MARANHAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
485
0
0
346
Estadual Rural
0
0
0
0
126
0
23
0
340
11
55
145
Municipal Urbana
483
0
307
0
156
607
51
496
0
0
380
0
Municipal Rural
577
0
370
0
544
364
256
485
0
0
511
0
Estadual e Municipal
1.060
0
677
0
826
971
330
981
825
11
946
491
CHAPADINHA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
2.420
856
34
247
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
85
0
0
0
Municipal Urbana
1.156
85
1.551
62
1.230
2.556
1.570
2.214
0
0
417
0
Municipal Rural
503
8
542
11
579
889
380
986
0
0
697
0
Estadual e Municipal
1.659
93
2.093
73
1.809
3.445
1.950
3.200
2.505
856
1.148
247
CIDELANDIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
455
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
104
0
0
0
Municipal Urbana
135
0
274
0
551
0
6
624
0
0
0
0
Municipal Rural
84
0
187
0
430
0
55
317
0
0
0
0
Estadual e Municipal
219
0
461
0
981
0
61
941
559
0
0
0
CODO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
3.529
438
0
458