DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
392
246
0
37
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
100
0
0
0
Municipal Urbana
776
0
608
0
1.016
0
423
616
0
0
587
525
Municipal Rural
221
0
162
0
436
0
223
0
0
0
492
0
Estadual e Municipal
997
0
770
0
1.452
0
646
616
492
246
1.079
562
PAULINO NEVES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
419
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
598
0
0
0
Municipal Urbana
158
0
240
0
480
26
433
17
0
0
50
0
Municipal Rural
317
0
485
0
1.064
36
986
28
0
0
70
0
Estadual e Municipal
475
0
725
0
1.544
62
1.419
45
1.017
0
120
0
PAULO RAMOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
701
40
0
36
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
322
380
0
21
951
4
862
0
0
289
0
Municipal Rural
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45
267
0
10
626
50
364
0
0
590
0
Estadual e Municipal
96
367
647
0
31
1.577
54
1.226
701
40
879
36
PEDREIRAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.019
542
0
121
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
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0
592
0
1.482
0
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0
0
69
0
Municipal Rural
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0
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0
302
0
323
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
650
0
718
0
1.784
0
1.711
110
1.019
542
69
121
PEDRO DO ROSARIO
Estadual Urbana
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0
0
0
0
0
0
0
678
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0
55
Estadual Rural
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0
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0
0
161
0
0
52
Municipal Urbana
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0
270
0
706
0
534
237
0
0
0
0
Municipal Rural
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0
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0
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24
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0
0
0
1.154
0
Estadual e Municipal
720
0
867
0
2.103
24
1.634
237
839
0
1.154
107
PENALVA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.186
82
0
65
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
216
0
0
31
Municipal Urbana
413
0
514
0
1.169
0
869
293
0
0
68
0
Municipal Rural
413
0
616
0
1.614
0
860
243
0
0
137
0
Estadual e Municipal
826
0
1.130
0
2.783
0
1.729
536
1.402
82
205
96
PERI MIRIM
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
337
80
0
34
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
58
0
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0
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163
109
378
0
0
14
0
Municipal Rural
75
0
217
0
139
293
7
124
0
0
129
0
Estadual e Municipal
133
0
287
0
293
456
116
502
337
80
143
34
PERITORO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
531
1
0
41
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
391
83
0
42
Municipal Urbana
143
0
161
0
173
348
372
182
0
0
70
0
Municipal Rural
348
0
386
0
768
360
911
0
0
0
987
0
Estadual e Municipal
491
0
547
0
941
708
1.283
182
922
84
1.057
83
PINDARE-MIRIM
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
748
516
53
292
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
141
0
0
0
Municipal Urbana
1.041
0
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0
101
1.677
47
1.394
0
0
356
0
Municipal Rural
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0
1.022
0
168
639
37
528
0
0
108
0
Estadual e Municipal
1.686
0
1.885
0
269
2.316
84
1.922
889
516
517
292
PINHEIRO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.402
445
61
120
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
977
0
0
61
Municipal Urbana
482
111
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0
2.440
0
2.220
293
0
0
231
0
Municipal Rural
400
0
873
0
2.820
0
2.289
0
0
0
284
0
Estadual e Municipal
882
111
1.698
0
5.260
0
4.509
293
2.379
445
576
181
PIO XII
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
577
109
0
114
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
239
0
0
49
Municipal Urbana
324
0
368
0
921
66
977
73
0
0
555
0
Municipal Rural
290
0
292
0
580
167
524
20
0
0
817
0
Estadual e Municipal
614
0
660
0
1.501
233
1.501
93
816
109
1.372
163
PIRAPEMAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
604
68
0
58
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
204
107
295
0
18
762
193
555
0
0
186
0
Municipal Rural
187
0
153
0
169
300
35
337
0
0
358
0
Estadual e Municipal
391
107
448
0
187
1.062
228
892
604
68
544
58
POCAO DE PEDRAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
378
0
0
19
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
137
0
0
0
Municipal Urbana
33
257
20
162
146
313
318
117
200
0
141
0
Municipal Rural
141
0
250
0
546
0
479
0
171
0
376
0
Estadual e Municipal
174
257
270
162
692
313
797
117
886
0
517
19
PORTO FRANCO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
707
73
0
111
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
269
731
307
283
290
1.240
301
984
0
0
67
0
Municipal Rural
203
0
153
0
215
114
130
100
0
0
53
0
Estadual e Municipal
472
731
460
283
505
1.354
431
1.084
707
73
120
111
PORTO RICO DO MARANHAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
269
0
0
28
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
51
0
83
0
0
168
1
165
0
0
111
0
Municipal Rural
50
0
80
0
2
177
0
209
0
0
31
0
Estadual e Municipal
101
0
163
0
2
345
1
374
269
0
142
28
PRESIDENTE DUTRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
777
296
0
218