DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
212
391
0
12
Municipal Urbana
485
0
738
0
701
1.212
391
1.475
0
0
188
0
Municipal Rural
155
15
258
0
273
395
188
207
0
0
40
0
Estadual e Municipal
640
15
996
0
974
1.607
579
1.682
989
687
228
230
PRESIDENTE JUSCELINO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
255
0
0
45
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
167
Municipal Urbana
113
0
148
0
233
111
6
356
0
0
15
0
Municipal Rural
211
0
259
0
258
322
311
81
0
0
27
0
Estadual e Municipal
324
0
407
0
491
433
317
437
255
0
42
212
PRESIDENTE MEDICI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
209
6
0
29
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
81
0
195
0
266
50
70
186
0
0
23
0
Municipal Rural
60
0
68
0
88
74
52
107
0
0
92
0
Estadual e Municipal
141
0
263
0
354
124
122
293
209
6
115
29
PRESIDENTE SARNEY
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
742
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
243
0
0
0
Municipal Urbana
214
0
216
0
347
230
571
0
0
0
29
0
Municipal Rural
399
120
321
100
1.211
189
1.027
0
0
0
233
0
Estadual e Municipal
613
120
537
100
1.558
419
1.598
0
985
0
262
0
PRESIDENTE VARGAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
445
85
0
152
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
92
0
166
0
397
82
440
63
0
0
0
0
Municipal Rural
153
0
219
0
452
5
376
4
0
0
28
0
Estadual e Municipal
245
0
385
0
849
87
816
67
445
85
28
152
PRIMEIRA CRUZ
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
210
0
0
201
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
122
0
121
0
24
297
1
263
0
0
88
0
Municipal Rural
374
0
322
0
424
369
349
358
0
0
779
0
Estadual e Municipal
496
0
443
0
448
666
350
621
210
0
867
201
RAPOSA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
479
0
0
319
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
608
0
0
0
Municipal Urbana
283
0
475
0
385
1.102
590
1.149
0
0
148
0
Municipal Rural
92
9
207
21
4
851
4
403
0
0
97
0
Estadual e Municipal
375
9
682
21
389
1.953
594
1.552
1.087
0
245
319
RIACHAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
798
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
190
0
0
0
Municipal Urbana
250
0
431
0
1.049
0
1.106
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
200
0
395
0
400
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
250
0
631
0
1.444
0
1.506
0
988
0
0
0
RIBAMAR FIQUENE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
320
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
53
0
124
0
367
0
377
0
0
0
27
0
Municipal Rural
30
0
69
25
187
59
86
33
0
0
0
0
Estadual e Municipal
83
0
193
25
554
59
463
33
320
0
27
0
ROSARIO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
877
317
38
75
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
294
0
0
116
Municipal Urbana
523
0
534
32
1.470
98
1.571
213
0
0
303
0
Municipal Rural
498
0
512
0
1.223
51
754
0
0
0
481
0
Estadual e Municipal
1.021
0
1.046
32
2.693
149
2.325
213
1.171
317
822
191
SAMBAIBA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
212
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
67
0
87
35
255
0
225
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
84
0
193
0
151
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
67
0
171
35
448
0
376
0
212
0
0
0
SANTA FILOMENA DO MARANHAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
194
0
0
19
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
69
0
121
0
50
136
189
0
0
0
18
0
Municipal Rural
13
0
154
0
275
58
187
0
0
0
21
0
Estadual e Municipal
82
0
275
0
325
194
376
0
194
0
39
19
SANTA HELENA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
790
530
0
187
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
80
0
0
0
Municipal Urbana
380
0
512
0
1.208
0
1.329
0
0
0
561
0
Municipal Rural
776
58
1.075
0
1.705
0
1.686
59
0
0
1.049
0
Estadual e Municipal
1.156
58
1.587
0
2.913
0
3.015
59
870
530
1.610
187
SANTA INES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
139
0
0
2.653
740
0
381
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
288
0
0
39
Municipal Urbana
1.495
0
1.654
99
3.880
454
3.816
467
0
0
683
0
Municipal Rural
266
0
314
0
785
0
642
0
0
0
210
0
Estadual e Municipal
1.761
0
1.968
99
4.665
593
4.458
467
2.941
740
893
420
SANTA LUZIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.633
367
0
37
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
916
0
0
0
Municipal Urbana
752
0
836
0
1.318
903
1.425
660
0
0
34
0
Municipal Rural
858
0
1.126
0
1.511
1.405
1.892
521
0
0
94
0
Estadual e Municipal
1.610
0
1.962
0
2.829
2.308
3.317
1.181
2.549
367
128
37
SANTA LUZIA DO PARUA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
667
388
0
119
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0