DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700112
112
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Municipal Urbana
156
123
374
0
628
243
72
0
0
0
66
0
Municipal Rural
0
0
48
0
123
0
78
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
156
123
422
0
767
287
594
143
415
40
66
0
INOCENCIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
353
16
303
9
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
16
0
44
0
21
0
0
0
Municipal Urbana
14
149
191
0
415
63
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
35
0
77
0
43
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
14
149
226
0
508
63
440
16
324
9
0
0
ITAPORA
Estadual Urbana
0
0
0
0
30
70
663
144
486
40
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
150
0
117
0
82
0
0
0
Municipal Urbana
0
409
407
0
733
171
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
409
407
0
913
241
780
144
568
40
0
0
ITAQUIRAI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
598
152
344
87
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
178
0
167
0
0
30
Municipal Urbana
0
315
332
0
1.058
58
0
0
0
0
78
0
Municipal Rural
0
0
132
0
455
0
187
0
0
0
33
0
Estadual e Municipal
0
315
464
0
1.513
58
963
152
511
87
111
30
IVINHEMA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
32
1.175
21
581
228
0
64
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
110
0
60
0
0
0
Municipal Urbana
240
327
702
0
1.486
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
22
0
502
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
240
327
724
0
1.988
32
1.285
21
641
228
0
64
JAPORA
Estadual Urbana
0
0
0
0
152
0
101
17
233
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
141
30
0
0
Municipal Urbana
109
77
194
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
33
0
128
0
655
170
510
133
0
0
0
0
Estadual e Municipal
142
77
322
0
807
170
611
150
374
30
0
0
JARAGUARI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
294
1
160
1
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
34
33
8
0
0
Municipal Urbana
94
0
106
0
392
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
10
0
6
51
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
94
0
116
0
398
51
294
35
193
9
0
0
JARDIM
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.051
49
587
144
19
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
18
421
530
42
1.493
7
161
8
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
28
0
73
0
47
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
18
421
558
42
1.566
7
1.259
57
587
144
19
0
JATEI
Estadual Urbana
0
0
0
0
178
0
108
18
96
0
24
6
Estadual Rural
0
0
0
0
63
0
51
1
43
0
0
0
Municipal Urbana
0
107
87
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
36
0
57
0
43
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
107
123
0
298
0
202
19
139
0
24
6
JUTI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
411
32
245
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
112
63
222
0
645
70
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
112
63
222
0
645
70
411
32
245
0
0
0
LADARIO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
17
244
138
408
223
0
29
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
52
490
550
0
1.494
92
756
0
0
0
67
0
Municipal Rural
0
0
4
0
16
0
14
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
52
490
554
0
1.510
109
1.014
138
408
223
67
29
LAGUNA CARAPA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
119
0
238
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
97
59
147
0
512
0
231
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
64
0
184
29
133
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
97
59
211
0
696
29
483
0
238
0
0
0
MARACAJU
Estadual Urbana
0
0
0
0
60
59
1.051
180
931
73
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
809
452
1.069
0
2.768
78
765
0
0
0
30
0
Municipal Rural
0
0
43
0
108
0
31
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
809
452
1.112
0
2.936
137
1.847
180
931
73
30
0
MIRANDA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
122
231
296
453
145
0
61
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
187
230
0
31
Municipal Urbana
0
312
391
53
1.025
87
571
0
0
0
35
0
Municipal Rural
0
0
362
0
974
0
589
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
312
753
53
1.999
209
1.391
296
640
375
35
92
MUNDO NOVO
Estadual Urbana
0
0
0
0
143
73
453
361
523
54
0
37
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
117
289
374
0
660
202
0
0
0
0
132
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
117
289
374
0
803
275
453
361
523
54
132
37
NAVIRAI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
63
806
295
780
271
44
19
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
798
656
1.131
0
3.233
264
1.414
2
0
0
146
0