DOE 31/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
XII - DATA: 03/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0252/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: FUJICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS 
HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA; III – OBJETO: O registro 
de preços para futuras e eventuais Aquisição de testes para determinação 
da HEMOGLOBINA dos Doadores de Sangue, por metodologia não invasiva 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº. 20180553 – SESA/
NUPLAC , que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 0711059/2018. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições.; IV – EMPRESA E ITEM: 
EMPRESA FUJICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES 
E IMPORTAÇÃO LTDA ITEM: 01; TESTE. HEMOGLOBINA NÃO 
INVASIVA; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 250.000; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2,90; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0553/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/07/2018; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0253/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALRES LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e 
eventuais aquisições de material médico hospitalar (IMPLANTE VALVU-
LADO TIPO AHMED), visando atender a necessidade de abastecimento 
das Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20180514, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 0411292/2018. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – 
EMPRESA E ITENS: EMPRESA CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALRES LTDA ITEM: 01; IMPLANTE VALVULADO PARA 
GLAUCOMA TIPO AHMED 184MM (S2), EM SILICONE, COMPOSTO 
POR TUBO DE DRENAGEM PARA INSERÇÃO INTRAOCULAR, CORPO 
DA VÁLVULA E MEMBRANA VALVULAR PARA CONTROLE DE 
DRENAGEM DO HUMOR AQUOSO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, 
ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA 
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, COM RÓTULO E INSTRUÇÕES 
DE USO QUE ATENDAM A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ 
ANVISA (ANEXO III.B). POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.; UNIDADE: 
UND; QUANTIDADE: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.767,00; ITEM: 02; 
IMPLANTE VALVULADO PARA GLAUCOMA TIPO AHMED 96MM 
(S3), EM SILICONE, COMPOSTO POR TUBO DE DRENAGEM PARA 
INSERÇÃO INTRAOCULAR, CORPO DA VÁLVULA E MEMBRANA 
VALVULAR PARA CONTROLE DE DRENAGEM DO HUMOR 
AQUOSO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, COMPATÍVEL 
COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, ADEQUADA AO PRODUTO 
E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA, COM RÓTULO E INSTRUÇÕES DE USO QUE ATENDAM A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA (ANEXO III.B). POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 35; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 5.767,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 0514/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/07/2018; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0255/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA 
E LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE 
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA; III – OBJETO: O registro 
de preços, visando futuras e eventuais Aquisição Material de Laboratório 
(HLA) com cessão de equipamento em comodato, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do Edital de Pregão Eletrônico Nº 20170305 – SESA/NUPLAC, que passa 
a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 1306594/2016. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA MOBIUS 
LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA 
LABORATÓRIOS LTDA GRUPO 01: ITEM: 01; KIT PARA IDENTIFI-
CAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DE DNA DE CMV. KIT PARA IDENTI-
FICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DE DNA DE CITOMEGALOVÍRUS 
EM AMOSTRAS DE DNA EXTRAÍDAS DE PLASMA COLETADO EM 
EDTA, SANGUE TOTAL PERIFÉRICO COLETADO EM EDTA, COM 
CONTROLE SIMULTÂNEO DE REAÇÃO DE EXTRAÇÃO/AMPLIFI-
CAÇÃO ATRAVÉS DO CONTROLE INTERNO (CI). KIT PARA 100 
TESTES COM METODOLOGIA POR PCR EM TEMPO REAL, SENDO 
ESPECÍFICO PARA A REGIÃO DO GENE DA DNA POLIMERASE DO 
CMV. O KIT DEVE CONTER: PRIMERS E SONDAS LIOFILIZADOS( 
MARCADAS COM FLUORÓFORO FAM) PARA REGIÃO ALVO DA 
DNA POLIMERASE DO CMV , PRIMERS E SONDAS LIOFILIZADOS( 
MARCADAS COM FLUORÓFORO VIC ) PARA CONTROLE INTERNO 
.DEVE CONTER PADRÃO QUANTITATIVO LIOFILIZADO DE TITU-
LAÇÃO CONHECIDA, MICROPLACA DE AMPLIFICAÇÃO, LÂMINAS 
ADESIVAS SELADORAS, FLUORÓFORO DE REFERÊNCIA PASSIVA 
ROX, ENZIMA UNG E TAQ POLIMERASE HOT START. O PRODUTO 
DEVE POSSUIR REGISTRO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE.; 
UNIDADE: TESTE; QUANTIDADE: 3.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 
60,08; ITEM: 02; KIT PARA IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO 
DE DNA DE POLIOMAVÍRUS HUMANO (BKV) EM AMOSTRAS 
DE DNA EXTRAÍDO DE PLASMA COLETADO EM EDTA E URINA 
COLHIDA SEM CONSERVANTES, COM CONTROLE SIMULTÂNEO DE 
REAÇÃO DE EXTRAÇÃO/AMPLIFICAÇÃO ATRAVÉS DO CONTROLE 
INTERNO (CI). KIT PARA 100 TESTES COM METODOLOGIA POR 
PCR TEMPO REAL, SENDO ESPECÍFICO PARA A REGIÃO DO 
GENE QUE CODIFICA O LARGE T ANTIGEN DO BKV. O KIT DEVE 
CONTER: PRIMERS E SONDAS LIOFILIZADOS (MARCADOS COM 
O FLUORÓFORO FAM E QUENCHER TAMRA) PARA A REGIÃO 
ALVO (LARGE T ANTIGEN DO BKV) E PRIMERS E SONDAS LIOFI-
LIZADOS (MARCADA COM FLUORÓFORO VIC) PARA CONTROLE 
INTERNO . DEVE CONTER PADRAÕ QUANTITATIVO LIOFILIZADO 
DE TITULAÇÃO CONHECIDA, MICROPLACA DE AMPLIFICAÇÃO, 
LÂMINAS ADESIVAS SELADORAS, FLUORÓFORO DE REFERÊNCIA 
PASSIVA ROX, ENZIMA UNG E TAQ POLIMERASE HOT START. O 
PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO JUNTO AO MINISTÉRIO DA 
SAÚDE; UNIDADE: TESTE; QUANTIDADE: 2.000; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 67,83; EMPRESA LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E 
INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA ITENS: 
ITEM: 09; KIT EXTRAÇÃO DNA GENOMICO MINI SPIN -250 TESTES 
EXTRAÇÃO DE DNA ATRAVÉS DE TÉCNICA DE COLUNA E USO 
DE PROTEINASE K, PARA TIPIFICAÇÃO HLA QUE NECESSCITA 
DE DNA ULTRAPURO E EM ALTA CONCENTRAÇÃO.O KIT DEVE 
EXTRAIR DNA DO SANGUE HUMANO FRESCO OU CONGELADO 
COM ANTI-COAGULANTES COMUNS (EDTA, CITRATO),BEM COMO 
CREME LEUCOCITÁRIO, FLUÍDO CÉREBRO-ESPINHAL E MEDULA 
ÓSSEA.KIT PARA 50 TESTES.ACOMPANHA TAMPÕES (DE LISE, 
DE LIGAÇÃO, DE ELUIÇÃO E DE LAVAGEM),TUBOS DE REAÇÃO, 
TUBOS SPIN E PROTEINASE K.; UNIDADE: TESTE; QUANTIDADE: 
14.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,65; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0305/2017; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 
25/07/2018; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0259/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: JB FARMA COMÉRCIO DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME E DISTRIBUIDORA 
MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O 
Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Material Médico 
Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20180539 
– SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 2702243/2018. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E 
ITENS: EMPRESA JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME ITEM: 01; TUBO ENDOTRAQUEAL 
(2-0MM) SEM BALONETE, EM CLORETO DE POLIVINIL – RADIO-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº142  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2018