DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700118
118
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Municipal Urbana
0
147
184
0
565
0
81
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
18
0
29
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
147
202
0
606
0
416
45
261
57
21
0
INDIAVAI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
85
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
54
59
0
156
0
136
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
54
59
0
156
0
136
0
85
0
0
0
IPIRANGA DO NORTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
497
0
278
0
18
24
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
261
0
298
0
684
23
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
261
0
298
0
684
23
497
0
278
0
18
24
ITANHANGA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
413
0
248
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
122
77
171
0
477
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
28
0
61
0
0
145
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
150
77
232
0
477
145
413
0
248
0
0
0
ITAUBA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
277
0
187
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
177
0
194
0
391
44
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
9
0
26
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
177
0
203
0
417
44
277
0
187
0
0
0
ITIQUIRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
128
0
298
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
17
0
244
0
0
0
Municipal Urbana
0
254
229
0
626
0
290
0
0
0
21
0
Municipal Rural
0
0
178
0
457
13
323
0
0
0
8
0
Estadual e Municipal
0
254
407
0
1.083
13
758
0
542
0
29
0
JACIARA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.191
97
773
101
36
54
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
46
0
23
0
0
0
Municipal Urbana
358
359
696
0
1.574
228
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
358
359
696
0
1.574
228
1.237
97
796
101
36
54
JANGADA
Estadual Urbana
0
0
0
0
255
0
269
0
190
0
0
17
Estadual Rural
0
0
0
0
95
0
170
0
142
0
62
55
Municipal Urbana
59
64
144
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
13
0
49
0
208
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
72
64
193
0
558
0
439
0
332
0
62
72
JAURU
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
351
0
280
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
42
0
41
0
0
0
Municipal Urbana
104
104
177
0
359
56
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
40
0
138
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
104
104
217
0
497
56
393
0
321
0
0
0
JUARA
Estadual Urbana
0
0
0
0
997
146
1.302
166
1.031
0
68
66
Estadual Rural
0
0
0
0
152
0
430
0
240
0
0
15
Municipal Urbana
555
198
802
0
730
52
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
105
0
417
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
555
198
907
0
2.296
198
1.732
166
1.271
0
68
81
JUINA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.484
180
1.071
0
63
31
Estadual Rural
0
0
0
0
292
0
388
0
159
0
201
87
Municipal Urbana
918
267
1.035
40
2.043
362
0
110
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
91
0
325
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
918
267
1.126
40
2.660
362
1.872
290
1.230
0
264
118
JURUENA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
347
176
384
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
229
40
287
0
763
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
19
0
60
0
24
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
229
40
306
0
823
0
371
176
384
0
0
0
JUSCIMEIRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
324
114
198
63
9
18
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
131
102
71
48
0
0
Municipal Urbana
131
64
185
0
323
96
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
107
0
118
0
371
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
238
64
303
0
694
96
455
216
269
111
9
18
LAMBARI D OESTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
195
0
168
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
72
127
0
245
0
40
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
54
0
108
0
28
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
72
181
0
353
0
263
0
168
0
0
0
LUCAS DO RIO VERDE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
2.292
0
2.688
0
153
112
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
2.172
452
2.354
0
5.312
762
1.959
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
65
73
0
325
0
236
0
0
0
0
Estadual e Municipal
2.172
452
2.419
73
5.312
1.087
4.251
236
2.688
0
153
112
LUCIARA
Estadual Urbana
0
0
0
0
17
0
114
0
50
0
12
19
Estadual Rural
0
0
0
0
26
0
33
0
14
0
6
11
Municipal Urbana
122
0
53
0
124
0
0
0
0
0
0
0