DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700120
120
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual e Municipal
1.140
834
1.904
66
3.895
596
3.118
26
2.250
0
52
0
NOVA NAZARE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
262
0
80
0
135
36
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
64
0
56
0
164
34
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
122
0
294
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
64
0
178
0
458
34
262
0
80
0
135
36
NOVA OLIMPIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
673
183
555
55
76
43
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
34
0
29
0
0
Municipal Urbana
272
120
445
0
1.044
74
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
272
120
445
0
1.044
74
673
217
555
84
76
43
NOVA SANTA HELENA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
44
0
130
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
103
0
134
0
339
0
162
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
10
0
35
0
23
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
103
0
144
0
374
0
229
0
130
0
0
0
NOVA UBIRATA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
242
0
379
0
26
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
43
0
23
13
Municipal Urbana
250
0
269
0
666
0
184
0
0
0
0
0
Municipal Rural
39
0
163
0
450
0
289
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
289
0
432
0
1.116
0
715
0
422
0
49
13
NOVA XAVANTINA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
985
0
690
0
32
30
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
482
0
574
0
1.304
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
482
0
574
0
1.304
0
985
0
690
0
32
30
NOVO HORIZONTE DO NORTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
153
0
104
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
102
0
80
0
240
0
0
0
0
0
1
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
102
0
80
0
240
0
153
0
104
0
1
0
NOVO MUNDO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
187
0
219
0
0
11
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
103
0
155
0
311
59
42
26
0
0
0
0
Municipal Rural
31
0
85
0
219
16
129
9
0
0
0
0
Estadual e Municipal
134
0
240
0
530
75
358
35
219
0
0
11
NOVO SANTO ANTONIO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
73
0
9
16
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
52
0
61
0
115
0
102
0
0
0
0
0
Municipal Rural
6
0
8
0
34
0
34
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
58
0
69
0
149
0
136
0
73
0
9
16
NOVO SAO JOAQUIM
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
279
0
185
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
5
0
140
0
77
0
6
22
Municipal Urbana
0
191
141
0
392
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
73
0
133
34
0
0
0
0
13
0
Estadual e Municipal
0
191
214
0
530
34
419
0
262
0
19
22
PARANAITA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
347
87
92
164
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
88
0
0
0
Municipal Urbana
275
0
266
0
535
69
0
0
0
0
61
0
Municipal Rural
0
0
113
0
234
0
204
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
275
0
379
0
769
69
551
87
180
164
61
0
PARANATINGA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
864
172
702
84
26
53
Estadual Rural
0
0
0
0
2
0
177
0
63
28
30
114
Municipal Urbana
215
253
483
27
1.182
142
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
220
0
509
0
216
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
215
253
703
27
1.693
142
1.257
172
765
112
56
167
PEDRA PRETA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
867
101
579
85
23
26
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
211
217
442
0
1.150
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
73
0
209
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
211
217
515
0
1.359
0
867
101
579
85
23
26
PEIXOTO DE AZEVEDO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.328
0
885
0
85
52
Estadual Rural
0
0
0
0
116
0
223
0
321
0
17
15
Municipal Urbana
528
21
771
0
1.685
185
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
106
0
247
17
576
75
258
47
0
0
0
0
Estadual e Municipal
634
21
1.018
17
2.377
260
1.809
47
1.206
0
102
67
PLANALTO DA SERRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
151
0
160
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
118
0
114
0
201
99
46
4
0
0
11
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
118
0
114
0
201
99
197
4
160
0
11
0
POCONE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.186
0
864
162
96
232
Estadual Rural
0
0
0
0
152
0
249
0
235
0
138
112
Municipal Urbana
414
222
603
38
1.614
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
82
0
151
0
309
0
120
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
496
222
754
38
2.075
0
1.555
0
1.099
162
234
344