DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700121
121
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PONTAL DO ARAGUAIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
195
0
118
0
11
29
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
61
76
119
14
305
20
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
61
76
119
14
305
20
195
0
118
0
11
29
PONTE BRANCA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
96
0
42
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
59
0
142
0
0
0
0
0
9
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
59
0
142
0
96
0
42
0
9
0
PONTES E LACERDA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
2.721
0
1.365
0
129
66
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
788
0
1.225
0
3.422
2
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
104
0
281
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
788
0
1.329
0
3.703
2
2.721
0
1.365
0
129
66
PORTO ALEGRE DO NORTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
460
0
245
0
60
57
Estadual Rural
0
0
0
0
15
0
41
86
33
38
7
7
Municipal Urbana
149
93
275
0
648
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
64
0
120
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
149
93
339
0
783
0
501
86
278
38
67
64
PORTO DOS GAUCHOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
209
0
128
0
20
0
Estadual Rural
0
0
0
0
74
0
80
0
43
0
0
0
Municipal Urbana
66
80
105
0
236
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
53
0
76
0
9
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
66
80
158
0
386
0
298
0
171
0
20
0
PORTO ESPERIDIAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
327
0
213
0
0
13
Estadual Rural
0
0
0
0
29
0
91
0
204
0
5
2
Municipal Urbana
85
0
190
0
451
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
146
0
375
0
251
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
85
0
336
0
855
0
669
0
417
0
5
15
PORTO ESTRELA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
137
0
143
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
16
0
74
0
148
27
40
5
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
24
0
44
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
16
0
98
0
192
27
177
5
143
0
0
0
POXOREO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
585
62
356
44
34
56
Estadual Rural
0
0
0
0
257
0
359
0
105
0
41
42
Municipal Urbana
56
160
203
128
663
233
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
8
0
168
0
342
45
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
64
160
371
128
1.262
278
944
62
461
44
75
98
PRIMAVERA DO LESTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
4.376
16
2.176
128
167
141
Estadual Rural
0
0
0
0
177
0
217
0
106
0
0
0
Municipal Urbana
2.035
349
2.253
0
4.910
461
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
136
0
164
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
2.035
349
2.389
0
5.251
461
4.593
16
2.282
128
167
141
QUERENCIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.241
0
450
0
18
27
Estadual Rural
0
0
0
0
108
0
255
0
592
0
21
21
Municipal Urbana
687
59
726
44
1.673
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
134
0
323
13
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
687
59
860
44
2.104
13
1.496
0
1.042
0
39
48
RESERVA DO CABACAL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
141
0
80
0
0
11
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
74
70
0
167
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
74
70
0
167
0
141
0
80
0
0
11
RIBEIRAO CASCALHEIRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
421
0
365
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
53
154
178
0
537
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
59
28
117
0
239
0
149
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
112
182
295
0
776
0
570
0
365
0
0
0
RIBEIRAOZINHO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
136
0
80
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
63
12
74
0
191
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
63
12
74
0
191
0
136
0
80
0
0
0
RIO BRANCO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
138
0
136
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
127
127
18
316
0
112
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
127
127
18
316
0
250
0
136
0
0
0
RONDOLANDIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
164
0
112
0
112
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
14
12
81
9
44
0
41
Municipal Urbana
25
0
78
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
58
0
144
7
45
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
25
0
136
0
308
21
169
81
121
44
0
41
RONDONOPOLIS