DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700128
128
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
677
106
791
161
79
115
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
249
0
600
0
1.513
217
641
33
0
0
15
0
Municipal Rural
25
3
69
14
21
25
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
274
3
669
14
1.534
242
1.318
139
791
161
94
115
BARAO DE MONTE ALTO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
19
155
0
29
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
82
84
0
217
0
227
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
4
0
25
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
82
88
0
242
0
227
0
19
155
0
29
BARBACENA
Estadual Urbana
0
0
0
0
1.841
74
2.871
42
2.395
615
147
186
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
477
148
1.103
0
2.350
108
1.191
38
0
0
18
0
Municipal Rural
55
0
126
0
289
5
170
7
0
0
0
0
Estadual e Municipal
532
148
1.229
0
4.480
187
4.232
87
2.395
615
165
186
BARRA LONGA
Estadual Urbana
0
0
0
0
139
42
215
19
125
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
22
19
59
14
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
37
0
93
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
22
19
96
14
232
42
215
19
125
0
0
0
BARROSO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
835
47
537
123
36
90
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
213
166
398
0
822
131
0
0
0
0
47
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
213
166
398
0
822
131
835
47
537
123
83
90
BELA VISTA DE MINAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
118
0
350
120
296
75
0
27
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
152
0
202
0
415
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
152
0
202
0
533
0
350
120
296
75
0
27
BELMIRO BRAGA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
140
39
92
48
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
63
0
41
9
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
141
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
63
0
182
9
140
39
92
48
0
0
BELO HORIZONTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
27.137
1.205
38.539
2.594
54.092
4.774
576
6.480
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
16.916
1.960
23.145
5.892
26.891
33.837
24.521
12.720
0
0
6.065
179
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
16.916
1.960
23.145
5.892
54.028
35.042
63.060
15.314
54.092
4.774
6.641
6.659
BELO ORIENTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
513
0
570
254
0
69
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
531
0
612
0
1.273
108
757
0
0
0
121
0
Municipal Rural
11
0
18
0
26
13
37
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
542
0
630
0
1.299
121
1.307
0
570
254
121
69
BELO VALE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
393
0
40
165
15
16
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
68
0
165
0
389
35
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
10
0
43
0
61
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
78
0
208
0
450
35
393
0
40
165
15
16
BERILO
Estadual Urbana
0
0
0
0
245
34
332
0
123
210
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
66
0
70
0
47
0
0
0
Municipal Urbana
85
31
130
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
61
0
108
0
26
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
85
31
191
0
419
34
428
0
170
210
0
0
BERIZAL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
271
0
184
0
0
21
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
53
91
0
154
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
34
40
0
58
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
87
131
0
212
0
271
0
184
0
0
21
BERTOPOLIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
226
0
165
0
11
32
Estadual Rural
0
0
69
0
238
0
231
0
55
0
13
0
Municipal Urbana
83
0
77
0
189
34
0
0
0
0
10
0
Municipal Rural
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
83
0
146
0
434
34
457
0
220
0
34
32
BETIM
Estadual Urbana
0
0
0
0
298
0
4.182
7
13.529
1.156
39
1.190
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
429
1.876
2.544
30
23.220
0
16.258
0
0
0
1.412
0
Municipal Rural
0
0
29
0
295
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
429
1.876
2.573
30
23.813
0
20.440
7
13.529
1.156
1.451
1.190
BIAS FORTES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
141
0
49
32
0
16
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
34
0
72
25
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
23
0
58
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
57
0
130
25
141
0
49
32
0
16
BICAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
271
0
275
22
0
75