DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700131
131
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Municipal Rural
0
0
0
31
0
61
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
146
153
85
325
244
389
117
68
270
0
9
CACHOEIRA DA PRATA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
106
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
119
0
76
0
179
0
155
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
119
0
76
0
179
0
155
0
0
106
0
0
CACHOEIRA DE MINAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
515
0
108
199
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
90
144
187
49
589
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
27
0
39
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
90
144
214
49
628
0
515
0
108
199
0
0
CACHOEIRA DE PAJEU
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
237
40
290
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
49
12
24
0
0
Municipal Urbana
26
0
67
13
167
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
102
0
254
0
66
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
26
0
169
13
421
0
303
89
302
24
0
0
CACHOEIRA DOURADA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
28
58
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
40
24
40
0
109
0
112
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
40
24
40
0
109
0
112
0
28
58
0
0
CAETANOPOLIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
201
0
303
0
0
43
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
44
0
207
0
467
33
176
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
53
0
95
20
90
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
44
0
260
0
562
53
467
0
303
0
0
43
CAETE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.581
216
848
343
81
67
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
324
505
139
1.664
0
0
0
0
0
24
0
Municipal Rural
36
0
88
8
191
36
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
36
324
593
147
1.855
36
1.581
216
848
343
105
67
CAIANA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
223
0
133
0
0
9
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
54
24
109
0
134
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
13
0
153
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
54
24
122
0
287
0
223
0
133
0
0
9
CAJURI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
70
64
0
48
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
60
26
71
0
127
70
186
17
0
0
0
0
Municipal Rural
9
0
13
0
13
23
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
69
26
84
0
140
93
186
17
70
64
0
48
CALDAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
556
0
259
32
0
0
Estadual Rural
0
0
18
0
15
11
5
9
11
0
1
7
Municipal Urbana
0
110
126
113
467
123
0
0
72
0
0
0
Municipal Rural
0
23
0
31
62
61
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
133
144
144
544
195
561
9
342
32
1
7
CAMACHO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
135
0
77
0
0
5
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
33
0
64
0
143
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
33
0
64
0
143
0
135
0
77
0
0
5
CAMANDUCAIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
521
27
640
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
677
353
110
1.170
117
445
0
0
0
10
0
Municipal Rural
0
27
70
0
77
0
120
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
704
423
110
1.247
117
1.086
27
640
0
10
0
CAMBUI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.016
49
714
140
24
67
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
443
298
125
1.154
0
0
0
0
0
17
0
Municipal Rural
0
63
87
28
221
64
112
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
506
385
153
1.375
64
1.128
49
714
140
41
67
CAMBUQUIRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
137
0
421
51
273
52
0
26
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
57
168
170
68
306
130
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
25
0
13
15
28
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
57
193
170
81
458
158
421
51
273
52
0
26
CAMPANARIO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
171
0
64
58
0
6
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
66
0
73
0
187
0
0
0
0
0
14
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
66
0
73
0
187
0
171
0
64
58
14
6
CAMPANHA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
500
160
86
277
26
70
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
285
129
180
726
35
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
29
0
0
0
0
0
0
0