DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700136
136
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Municipal Urbana
31
0
94
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
12
0
81
12
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
31
0
106
0
252
12
264
0
162
0
0
0
CLARAVAL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
241
0
160
0
0
27
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
35
65
29
256
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
33
0
51
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
35
98
29
307
0
241
0
160
0
0
27
CLARO DOS POCOES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
176
171
228
19
7
28
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
86
0
137
0
346
20
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
17
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
86
0
137
0
363
20
176
171
228
19
7
28
CLAUDIO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
916
31
1.036
0
10
59
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
323
203
558
106
1.313
267
338
0
0
0
0
0
Municipal Rural
10
0
48
0
91
15
89
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
333
203
606
106
1.404
282
1.343
31
1.036
0
10
59
COIMBRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
318
0
252
0
13
39
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
197
0
130
0
290
64
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
197
0
130
0
290
64
318
0
252
0
13
39
COLUNA
Estadual Urbana
0
0
0
0
65
0
342
49
44
288
0
17
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
31
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
26
101
0
233
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
50
0
134
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
26
151
0
432
0
373
49
44
288
0
17
COMENDADOR GOMES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
127
0
0
14
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
13
48
61
0
163
0
177
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
13
48
61
0
163
0
177
0
127
0
0
14
COMERCINHO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
148
116
246
0
0
12
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
114
68
0
187
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
8
58
0
162
0
63
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
122
126
0
349
0
211
116
246
0
0
12
CONCEICAO DA APARECIDA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
481
18
55
262
0
16
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
113
159
66
509
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
51
0
121
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
113
210
66
630
0
481
18
55
262
0
16
CONCEICAO DA BARRA DE MINAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
154
0
110
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
41
0
66
0
164
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
41
0
66
0
164
0
154
0
110
0
0
0
CONCEICAO DAS ALAGOAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
24
0
619
7
885
66
48
95
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
426
600
0
1.627
0
772
0
0
0
57
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
426
600
0
1.651
0
1.391
7
885
66
105
95
CONCEICAO DAS PEDRAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
76
57
14
59
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
20
0
57
0
122
7
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
20
0
57
0
122
7
76
57
14
59
0
0
CONCEICAO DE IPANEMA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
72
0
106
64
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
43
40
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
54
0
230
0
126
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
43
94
0
230
0
198
0
106
64
0
0
CONCEICAO DO MATO DENTRO
Estadual Urbana
0
0
0
0
237
0
1.024
69
722
0
46
118
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
491
434
0
1.024
0
87
0
0
0
29
0
Municipal Rural
0
0
89
0
239
0
15
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
491
523
0
1.500
0
1.126
69
722
0
75
118
CONCEICAO DO PARA
Estadual Urbana
0
0
0
0
177
0
202
0
194
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
28
0
30
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
53
0
73
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
56
0
126
0
34
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
53
0
129
0
331
0
266
0
194
0
0
0
CONCEICAO DO RIO VERDE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
559
15
409
0
15
57
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
44
166
256
23
646
0
0
0
0
0
8
0