DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700140
140
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual Urbana
0
0
0
0
1.706
23
2.038
0
893
504
58
156
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
325
569
658
355
687
0
47
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
253
0
51
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
325
569
658
355
2.646
23
2.136
0
893
504
58
156
DIOGO DE VASCONCELOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
149
26
132
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
30
19
52
0
3
146
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
22
0
13
34
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
30
19
74
0
16
180
149
26
132
0
0
0
DIONISIO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
80
177
74
146
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
55
0
109
0
258
29
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
55
0
109
0
258
29
80
177
74
146
0
0
DIVINESIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
231
0
117
0
11
15
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
108
0
15
110
55
204
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
108
0
15
110
55
204
231
0
117
0
11
15
DIVINO
Estadual Urbana
0
0
0
0
166
0
873
28
681
0
27
34
Estadual Rural
0
0
0
0
78
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
107
33
429
0
617
57
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
70
0
183
0
42
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
107
33
499
0
1.044
57
915
28
681
0
27
34
DIVINO DAS LARANJEIRAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
39
0
112
41
165
0
0
15
Estadual Rural
0
0
0
0
69
0
29
31
0
0
0
0
Municipal Urbana
48
0
69
0
101
32
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
26
0
24
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
74
0
93
0
209
32
141
72
165
0
0
15
DIVINOLANDIA DE MINAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
382
54
234
0
0
20
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
97
142
0
328
0
16
0
0
0
3
0
Municipal Rural
0
0
46
0
133
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
97
188
0
461
0
398
54
234
0
3
20
DIVINOPOLIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
4.625
42
5.666
206
6.324
173
108
278
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
2.322
115
3.170
389
3.934
266
2.118
69
0
0
79
0
Municipal Rural
8
57
62
41
165
144
70
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
2.330
172
3.232
430
8.724
452
7.854
275
6.324
173
187
278
DIVISA ALEGRE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
156
0
328
0
0
27
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
102
0
191
0
449
0
274
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
102
0
191
0
449
0
430
0
328
0
0
27
DIVISA NOVA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
271
1
222
0
0
10
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
19
126
161
0
234
105
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
19
126
161
0
234
105
271
1
222
0
0
10
DIVISOPOLIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
384
35
343
0
21
28
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
58
39
156
29
451
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
50
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
58
39
156
29
501
0
384
35
343
0
21
28
DOM BOSCO
Estadual Urbana
0
0
0
0
73
0
155
0
132
25
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
43
25
64
15
42
0
40
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
100
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
43
25
64
15
115
100
195
0
132
25
0
0
DOM CAVATI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
243
0
135
21
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
105
0
244
34
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
105
0
244
34
243
0
135
21
0
0
DOM JOAQUIM
Estadual Urbana
0
0
0
0
212
48
226
40
183
8
0
10
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
88
30
78
49
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
17
0
39
20
0
0
0
0
3
0
Estadual e Municipal
88
30
95
49
251
68
226
40
183
8
3
10
DOM SILVERIO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
215
0
152
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
101
0
84
0
203
39
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
101
0
84
0
203
39
215
0
152
0
0
0
DOM VICOSO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
135
10
119
0
0
0