DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700141
141
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
29
0
58
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
37
0
88
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
66
0
146
0
135
10
119
0
0
0
DONA EUSEBIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
260
0
211
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
114
0
141
0
284
67
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
114
0
141
0
284
67
260
0
211
0
0
0
DORES DE CAMPOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
413
0
227
0
18
51
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
174
0
175
0
409
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
7
0
27
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
174
0
182
0
436
0
413
0
227
0
18
51
DORES DE GUANHAES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
144
25
130
0
0
12
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
116
0
60
30
20
20
Municipal Urbana
33
31
113
0
208
15
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
41
0
75
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
33
31
154
0
283
15
260
25
190
30
20
32
DORES DO INDAIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
230
43
0
25
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
70
74
176
0
323
141
446
0
42
0
26
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
70
74
176
0
323
141
446
0
272
43
26
25
DORES DO TURVO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
234
0
17
141
10
15
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
38
61
97
0
124
111
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
38
61
97
0
124
111
234
0
17
141
10
15
DORESOPOLIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
46
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
13
14
33
0
74
0
71
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
13
14
33
0
74
0
71
0
46
0
0
0
DOURADOQUARA
Estadual Urbana
0
0
0
0
76
0
79
0
61
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
39
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
39
0
76
0
79
0
61
0
0
0
DURANDE
Estadual Urbana
0
0
0
0
108
0
391
0
265
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
38
0
153
0
263
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
72
0
128
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
38
0
225
0
499
0
391
0
265
0
0
0
ELOI MENDES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.007
0
260
433
60
63
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
419
477
0
915
233
0
0
0
0
24
0
Municipal Rural
0
0
62
0
168
0
173
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
419
539
0
1.083
233
1.180
0
260
433
84
63
ENGENHEIRO CALDAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
387
0
0
236
0
63
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
157
120
208
0
483
8
83
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
157
120
208
0
483
8
470
0
0
236
0
63
ENGENHEIRO NAVARRO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
317
24
263
0
0
52
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
74
127
0
317
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
16
0
39
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
74
143
0
356
0
317
24
263
0
0
52
ENTRE FOLHAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
313
0
223
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
41
74
138
0
312
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
41
74
138
0
312
0
313
0
223
0
0
0
ENTRE RIOS DE MINAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
231
0
611
135
483
0
5
44
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
160
0
226
0
512
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
27
0
63
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
160
0
253
0
806
0
611
135
483
0
5
44
ERVALIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
826
0
512
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
95
0
121
0
0
0
Municipal Urbana
2
322
499
3
431
240
0
0
0
0
21
0
Municipal Rural
0
0
0
0
274
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
2
322
499
3
705
240
921
0
633
0
21
0
ESMERALDAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
1.229
0
2.192
61
2.682
0
12
349
Estadual Rural
0
0
0
0
287
0
232
0
33
0
0
0