DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700142
142
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Municipal Urbana
265
0
1.393
0
2.348
110
506
0
0
0
93
0
Municipal Rural
90
0
511
0
1.110
123
1.455
0
0
0
66
0
Estadual e Municipal
355
0
1.904
0
4.974
233
4.385
61
2.715
0
171
349
ESPERA FELIZ
Estadual Urbana
0
0
0
0
489
0
759
0
576
0
0
58
Estadual Rural
0
0
0
0
219
0
194
0
158
0
2
14
Municipal Urbana
70
248
275
105
353
3
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
27
0
204
14
214
28
115
0
0
0
54
0
Estadual e Municipal
97
248
479
119
1.275
31
1.068
0
734
0
56
72
ESPINOSA
Estadual Urbana
0
0
0
0
694
174
997
325
905
301
29
57
Estadual Rural
0
0
0
0
101
0
151
0
69
0
0
0
Municipal Urbana
30
404
475
0
349
49
0
0
0
0
10
0
Municipal Rural
29
98
258
0
376
16
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
59
502
733
0
1.520
239
1.148
325
974
301
39
57
ESPIRITO SANTO DO DOURADO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
338
0
231
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
144
92
0
133
18
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
120
0
273
21
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
144
212
0
406
39
338
0
231
0
0
0
ESTIVA
Estadual Urbana
0
0
0
0
327
0
498
0
275
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
89
46
149
0
43
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
53
6
96
0
190
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
142
52
245
0
560
0
498
0
275
0
0
0
ESTRELA DALVA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
113
0
0
67
10
11
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
24
17
27
21
120
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
24
17
27
21
120
0
113
0
0
67
10
11
ESTRELA DO INDAIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
6
0
96
0
74
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
48
47
0
32
69
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
48
47
0
38
69
96
0
74
0
0
0
ESTRELA DO SUL
Estadual Urbana
0
0
0
0
85
0
260
0
178
0
0
36
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
148
0
130
0
225
0
0
0
0
0
3
0
Municipal Rural
26
0
17
0
44
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
174
0
147
0
354
0
260
0
178
0
3
36
EUGENOPOLIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
30
0
378
0
234
0
18
65
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
25
77
148
38
365
0
19
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
19
0
43
0
36
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
25
77
167
38
438
0
433
0
234
0
18
65
EWBANK DA CAMARA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
240
0
135
0
0
29
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
97
0
101
0
132
148
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
97
0
101
0
132
148
240
0
135
0
0
29
EXTREMA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.839
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
1.643
183
1.056
2.014
1.069
2.430
0
0
0
53
0
Municipal Rural
0
93
173
68
642
32
312
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
1.736
356
1.124
2.656
1.101
2.742
0
1.839
0
53
0
FAMA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
132
0
73
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
41
36
0
86
18
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
14
0
33
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
41
50
0
119
18
132
0
73
0
0
0
FARIA LEMOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
127
0
99
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
65
0
70
0
100
31
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
3
0
14
2
47
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
65
3
70
14
102
78
127
0
99
0
0
0
FELICIO DOS SANTOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
321
0
211
0
0
24
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
16
115
116
0
334
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
16
115
116
0
334
0
321
0
211
0
0
24
FELISBURGO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
169
178
101
134
18
29
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
133
0
203
0
395
0
0
0
0
0
14
0
Municipal Rural
0
0
0
0
64
0
22
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
133
0
203
0
459
0
191
178
101
134
32
29
FELIXLANDIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
45
0
281
0
396
46
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
115
14
240
0
560
0
356
0
0
0
13
0