DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700143
143
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Municipal Rural
0
0
7
0
53
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
115
14
247
0
658
0
637
0
396
46
13
0
FERNANDES TOURINHO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
124
0
0
81
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
49
0
68
0
136
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
49
0
68
0
136
0
124
0
0
81
0
0
FERROS
Estadual Urbana
0
0
0
0
256
0
354
0
219
110
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
115
26
139
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
20
0
48
0
168
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
135
26
187
0
424
0
354
0
219
110
0
0
FERVEDOURO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
400
51
272
0
37
44
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
135
0
70
0
0
0
Municipal Urbana
66
45
209
0
394
93
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
82
0
123
39
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
66
45
291
0
517
132
535
51
342
0
37
44
FLORESTAL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
377
0
572
0
0
14
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
118
91
130
45
304
108
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
118
91
130
45
304
108
377
0
572
0
0
14
FORMIGA
Estadual Urbana
0
0
0
0
213
19
1.600
135
1.344
318
93
112
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
258
726
887
123
1.734
495
580
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
61
0
37
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
258
726
887
123
2.008
514
2.217
135
1.344
318
93
112
FORMOSO
Estadual Urbana
0
0
0
0
139
0
355
16
319
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
56
44
164
0
321
0
63
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
39
0
102
0
99
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
56
44
203
0
562
0
517
16
319
0
0
0
FORTALEZA DE MINAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
82
49
79
0
8
16
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
25
0
66
0
172
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
25
0
66
0
172
0
82
49
79
0
8
16
FORTUNA DE MINAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
91
30
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
33
56
68
0
168
0
159
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
33
56
68
0
168
0
159
0
91
30
0
0
FRANCISCO BADARO
Estadual Urbana
0
0
0
0
145
0
204
21
134
46
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
20
0
57
0
39
0
0
0
Municipal Urbana
79
0
128
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
105
20
15
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
79
0
128
0
270
20
276
21
173
46
0
0
FRANCISCO DUMONT
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
194
0
209
0
0
18
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
125
0
99
0
231
21
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
10
0
27
0
39
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
125
0
109
0
258
21
233
0
209
0
0
18
FRANCISCO SA
Estadual Urbana
0
0
0
0
327
8
759
120
333
335
21
68
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
72
0
7
7
Municipal Urbana
243
0
365
0
526
0
102
0
0
0
31
0
Municipal Rural
26
0
88
0
221
0
63
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
269
0
453
0
1.074
8
924
120
405
335
59
75
FRANCISCOPOLIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
30
0
239
0
59
88
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
85
0
84
0
179
19
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
11
0
8
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
85
0
95
0
217
19
239
0
59
88
0
0
FREI GASPAR
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
177
0
232
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
15
0
144
0
194
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
37
0
52
0
155
0
163
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
52
0
196
0
349
0
340
0
232
0
0
0
FREI INOCENCIO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
387
60
263
44
10
18
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
177
138
0
323
106
0
0
0
0
10
0
Municipal Rural
0
21
0
22
0
51
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
198
138
22
323
157
387
60
263
44
20
18
FREI LAGONEGRO
Estadual Urbana
0
0
0
0
86
0
135
0
146
0
0
10
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
53
0
51
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
31
0
75
27
75
0
0
0
0
0