DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700147
147
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
28
78
90
0
247
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
67
0
152
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
28
78
157
0
399
0
343
0
179
0
8
27
INCONFIDENTES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
209
0
146
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
33
85
73
20
173
66
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
21
0
37
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
33
85
94
20
210
66
209
0
146
0
0
0
INDAIABIRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
253
0
204
0
0
13
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
63
0
78
0
0
0
Municipal Urbana
0
107
101
0
235
15
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
15
0
60
0
130
0
53
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
15
107
161
0
365
15
369
0
282
0
0
13
INDIANOPOLIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
68
115
0
8
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
41
95
113
37
331
0
253
0
0
0
39
0
Municipal Rural
0
0
32
0
82
0
55
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
41
95
145
37
413
0
308
0
68
115
39
8
INGAI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
131
0
83
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
39
28
67
0
143
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
39
28
67
0
143
0
131
0
83
0
0
0
INHAPIM
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
669
0
688
0
19
11
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
167
0
29
0
0
0
Municipal Urbana
49
265
283
0
570
120
0
0
0
0
6
0
Municipal Rural
10
0
129
0
333
0
48
7
0
0
0
0
Estadual e Municipal
59
265
412
0
903
120
884
7
717
0
25
11
INHAUMA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
243
55
209
0
0
21
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
90
0
96
0
238
84
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
18
0
54
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
90
0
114
0
292
84
243
55
209
0
0
21
INIMUTABA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
310
22
233
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
69
0
143
0
321
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
20
0
93
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
69
0
163
0
414
0
310
22
233
0
0
0
IPABA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
707
130
504
63
41
63
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
30
8
11
23
22
0
Municipal Urbana
122
0
372
0
853
42
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
30
0
73
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
122
0
402
0
926
42
737
138
515
86
63
63
IPANEMA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
651
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
232
317
78
781
215
862
62
0
0
16
0
Municipal Rural
0
0
17
0
40
0
13
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
232
334
78
821
215
875
62
651
0
16
0
IPATINGA
Estadual Urbana
0
0
0
0
3.200
21
4.655
126
5.778
1.049
0
411
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
923
3.592
375
4.062
2.932
4.301
395
0
0
283
0
Municipal Rural
0
0
0
48
0
175
0
0
0
0
10
0
Estadual e Municipal
0
923
3.592
423
7.262
3.128
8.956
521
5.778
1.049
293
411
IPIACU
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
75
50
0
22
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
100
38
46
179
0
159
0
0
0
17
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
100
38
46
179
0
159
0
75
50
17
22
IPUIUNA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
361
0
224
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
176
167
0
318
51
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
54
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
176
167
0
372
51
361
0
224
0
0
0
IRAI DE MINAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
308
0
230
0
0
15
Estadual Rural
0
0
0
0
18
0
16
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
177
164
16
358
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
177
164
16
376
0
324
0
230
0
0
15
ITABIRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
1.026
0
3.472
124
2.785
619
58
237
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
707
1.581
0
4.149
268
1.138
146
0
0
30
0
Municipal Rural
0
0
159
31
77
85
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
707
1.740
31
5.252
353
4.610
270
2.785
619
88
237
ITABIRINHA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
536
0
308
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0