DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700150
150
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual e Municipal
0
145
146
0
554
0
520
17
314
102
16
24
JACUI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
385
0
187
78
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
206
0
443
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
206
0
443
0
385
0
187
78
0
0
JACUTINGA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
151
0
639
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
661
141
308
653
547
811
158
0
0
263
365
Municipal Rural
0
62
0
62
57
71
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
723
141
370
710
618
962
158
639
0
263
365
JAGUARACU
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
44
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
22
28
78
0
134
0
140
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
15
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
22
28
78
0
149
0
140
0
0
44
0
0
JAIBA
Estadual Urbana
0
0
0
0
865
39
1.201
97
849
206
62
149
Estadual Rural
0
0
0
0
923
0
804
0
475
0
46
28
Municipal Urbana
262
102
696
0
669
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
219
28
476
0
273
31
173
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
481
130
1.172
0
2.730
70
2.178
97
1.324
206
108
177
JAMPRUCA
Estadual Urbana
0
0
0
0
21
0
228
0
149
24
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
21
0
18
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
30
0
98
0
184
32
0
0
0
0
12
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
30
0
98
0
226
32
246
0
149
24
12
0
JANAUBA
Estadual Urbana
0
0
0
0
2.405
77
2.857
43
2.036
364
50
83
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
1.088
599
1.476
178
1.341
106
421
0
0
0
35
0
Municipal Rural
10
0
58
0
120
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
1.098
599
1.534
178
3.866
183
3.278
43
2.036
364
85
83
JANUARIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
2.794
58
2.255
320
1.323
683
120
190
Estadual Rural
0
0
0
0
403
0
491
10
505
0
37
34
Municipal Urbana
730
286
1.181
240
369
0
184
43
0
0
2
0
Municipal Rural
11
0
334
0
648
0
355
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
741
286
1.515
240
4.214
58
3.285
373
1.828
683
159
224
JAPARAIBA
Estadual Urbana
0
0
0
0
58
0
119
0
191
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
83
97
0
165
0
75
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
32
0
68
0
49
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
83
129
0
291
0
243
0
191
0
0
0
JAPONVAR
Estadual Urbana
0
0
0
0
227
0
144
35
158
166
0
10
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
78
67
153
0
113
0
125
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
46
0
129
0
127
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
78
67
199
0
469
0
396
35
158
166
0
10
JECEABA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
159
0
0
13
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
38
73
84
48
257
0
284
0
0
0
28
0
Municipal Rural
0
0
0
0
87
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
38
73
84
48
344
0
284
0
159
0
28
13
JENIPAPO DE MINAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
257
0
319
0
0
245
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
14
0
35
0
26
0
0
0
Municipal Urbana
92
0
79
17
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
54
0
119
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
92
0
133
17
390
0
354
0
26
245
0
0
JEQUERI
Estadual Urbana
0
0
0
0
229
0
423
83
395
0
19
44
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
167
20
323
0
392
0
48
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
8
0
28
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
167
20
331
0
649
0
471
83
395
0
19
44
JEQUITAI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
333
36
214
46
7
46
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
55
36
139
0
335
41
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
7
0
11
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
55
36
146
0
346
41
333
36
214
46
7
46
JEQUITIBA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
178
0
188
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
28
0
87
0
179
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
41
0
131
0
121
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
28
0
128
0
310
0
299
0
188
0
0
0
JEQUITINHONHA
Estadual Urbana
0
0
0
0
273
0
747
119
715
63
1
44
Estadual Rural
0
0
0
0
75
0
52
0
61
0
0
0
Municipal Urbana
404
0
396
14
581
33
0
0
0
0
78
0
Municipal Rural
56
0
64
0
134
0
77
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
460
0
460
14
1.063
33
876
119
776
63
79
44