DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700152
152
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
635
14
345
127
10
51
Estadual Rural
0
0
0
0
50
0
164
0
0
0
15
0
Municipal Urbana
51
37
117
25
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
39
129
48
726
38
111
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
51
76
246
73
776
38
910
14
345
127
25
51
LAGAMAR
Estadual Urbana
0
0
0
0
40
0
218
0
200
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
26
0
34
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
9
81
73
0
199
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
25
0
25
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
34
81
98
0
265
0
252
0
200
0
0
0
LAGOA DA PRATA
Estadual Urbana
0
0
0
0
1.046
0
1.922
0
1.478
31
51
53
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
617
945
61
1.355
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
617
945
61
2.401
0
1.922
0
1.478
31
51
53
LAGOA DOS PATOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
181
0
159
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
74
99
0
232
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
74
99
0
232
0
181
0
159
0
0
0
LAGOA DOURADA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
437
0
0
15
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
102
0
182
0
468
119
391
35
0
0
12
0
Municipal Rural
23
0
110
0
245
0
183
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
125
0
292
0
713
119
574
35
437
0
12
15
LAGOA FORMOSA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
822
0
153
349
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
17
297
411
0
1.018
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
17
297
411
0
1.018
0
822
0
153
349
0
0
LAGOA GRANDE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
432
0
245
62
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
67
150
180
21
404
116
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
21
0
39
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
67
150
201
21
443
116
432
0
245
62
0
0
LAGOA SANTA
Estadual Urbana
0
0
0
0
133
0
801
77
1.498
402
0
200
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
868
814
288
1.065
2.610
721
1.862
159
0
0
36
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
868
814
288
1.065
2.743
721
2.663
236
1.498
402
36
200
LAJINHA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
643
0
524
18
0
20
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
146
109
391
0
814
0
323
0
0
0
32
0
Municipal Rural
0
0
131
0
477
0
77
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
146
109
522
0
1.291
0
1.043
0
524
18
32
20
LAMBARI
Estadual Urbana
0
0
0
0
225
0
803
0
629
0
35
53
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
138
307
0
586
36
0
0
0
0
11
0
Municipal Rural
0
0
55
0
147
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
138
362
0
958
36
803
0
629
0
46
53
LAMIM
Estadual Urbana
0
0
0
0
113
0
112
69
123
0
16
12
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
18
0
39
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
27
0
32
24
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
18
0
66
0
145
24
112
69
123
0
16
12
LARANJAL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
107
55
0
35
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
74
14
77
17
250
24
260
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
74
14
77
17
250
24
260
0
107
55
0
35
LASSANCE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
285
0
149
151
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
106
0
255
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
58
0
137
0
92
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
164
0
392
0
377
0
149
151
0
0
LAVRAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
239
0
1.303
354
2.009
228
0
237
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
1.823
1.173
342
3.613
145
1.404
0
0
0
123
0
Municipal Rural
10
0
76
6
192
18
146
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
10
1.823
1.249
348
4.044
163
2.853
354
2.009
228
123
237
LEANDRO FERREIRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
152
0
156
0
103
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
7
75
35
29
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
1
0
13
0
14
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
8
75
48
29
166
0
156
0
103
0
0
0
LEME DO PRADO
Estadual Urbana
0
0
0
0
26
0
172
0
180
0
19
16