DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700153
153
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual Rural
0
0
0
0
34
0
37
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
133
26
0
81
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
52
0
105
19
55
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
133
78
0
246
19
264
0
180
0
19
16
LEOPOLDINA
Estadual Urbana
0
0
0
0
569
33
833
118
970
481
111
320
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
63
307
207
530
1.301
198
914
40
0
0
96
0
Municipal Rural
0
0
22
0
55
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
63
307
229
530
1.925
231
1.747
158
970
481
207
320
LIBERDADE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
206
0
110
37
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
33
0
74
0
208
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
33
0
74
0
208
0
206
0
110
37
0
0
LIMA DUARTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
578
18
214
181
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
72
29
13
0
0
Municipal Urbana
0
146
264
24
705
25
46
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
29
37
16
88
0
15
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
175
301
40
793
25
639
90
243
194
0
0
LIMEIRA DO OESTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
423
0
277
0
31
79
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
38
51
189
0
401
117
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
21
0
69
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
38
51
189
21
401
186
423
0
277
0
31
79
LONTRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
297
30
133
202
0
18
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
172
116
239
0
550
0
142
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
9
0
24
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
172
116
248
0
574
0
439
30
133
202
0
18
LUISBURGO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
331
15
217
0
0
30
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
104
105
0
296
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
105
0
183
17
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
104
210
0
479
17
331
15
217
0
0
30
LUISLANDIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
126
0
273
0
172
0
0
7
Estadual Rural
0
0
0
0
70
0
82
0
89
0
0
0
Municipal Urbana
73
11
131
0
98
10
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
31
0
82
0
35
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
73
11
162
0
376
10
390
0
261
0
0
7
LUMINARIAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
217
0
144
34
0
12
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
13
83
110
0
191
75
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
13
83
110
0
191
75
217
0
144
34
0
12
LUZ
Estadual Urbana
0
0
0
0
337
0
293
0
426
38
41
33
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
17
303
310
0
310
89
329
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
17
303
310
0
647
89
622
0
426
38
41
33
MACHACALIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
338
0
161
95
0
53
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
101
139
0
367
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
19
0
48
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
101
158
0
415
0
338
0
161
95
0
53
MACHADO
Estadual Urbana
0
0
0
0
303
74
1.013
97
290
447
52
76
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
604
0
487
553
332
0
0
0
0
50
0
Municipal Rural
0
40
58
30
163
38
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
644
58
517
1.019
444
1.013
97
290
447
102
76
MADRE DE DEUS DE MINAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
263
0
31
148
2
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
62
15
107
0
279
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
62
15
107
0
279
0
263
0
31
148
2
0
MALACACHETA
Estadual Urbana
0
0
0
0
630
33
743
16
465
170
34
82
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
250
0
369
0
204
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
40
0
123
0
115
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
250
0
409
0
957
33
858
16
465
170
34
82
MAMONAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
227
30
220
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
85
136
0
285
12
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
85
136
0
291
12
227
30
220
0
0
0
MANGA
Estadual Urbana
0
0
0
0
446
0
636
53
700
43
43
83
Estadual Rural
0
0
0
0
32
0
38
38
50
0
0
0