DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700154
154
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Municipal Urbana
147
165
328
0
359
38
141
20
0
0
0
0
Municipal Rural
26
49
115
0
250
0
114
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
173
214
443
0
1.087
38
929
111
750
43
43
83
MANHUACU
Estadual Urbana
0
0
0
0
2.448
0
3.612
128
2.353
437
34
180
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
1.240
1.778
0
1.734
247
517
0
0
0
45
0
Municipal Rural
0
115
331
0
577
0
0
0
0
0
5
0
Estadual e Municipal
0
1.355
2.109
0
4.759
247
4.129
128
2.353
437
84
180
MANHUMIRIM
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
487
0
429
126
44
34
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
93
280
111
660
277
323
0
0
0
28
0
Municipal Rural
0
0
29
0
34
27
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
93
309
111
694
304
810
0
429
126
72
34
MANTENA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
615
27
686
52
10
21
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
227
0
380
0
1.096
0
397
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
41
0
129
0
92
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
227
0
421
0
1.225
0
1.104
27
686
52
10
21
MAR DE ESPANHA
Estadual Urbana
0
0
0
0
607
0
505
0
365
0
0
56
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
132
52
307
0
82
79
89
0
0
0
31
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
132
52
307
0
689
79
594
0
365
0
31
56
MARAVILHAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
57
0
124
0
255
0
0
40
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
58
62
120
0
150
76
155
25
0
0
0
0
Municipal Rural
17
0
32
0
32
26
36
21
0
0
0
0
Estadual e Municipal
75
62
152
0
239
102
315
46
255
0
0
40
MARIA DA FE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
210
214
0
23
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
214
240
0
639
0
650
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
32
34
27
140
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
246
274
27
779
0
650
0
210
214
0
23
MARIANA
Estadual Urbana
0
0
0
0
658
16
1.023
167
1.719
74
63
104
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
950
1.044
21
1.486
844
1.140
325
0
0
124
65
Municipal Rural
0
65
220
0
137
313
177
108
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
1.015
1.264
21
2.281
1.173
2.340
600
1.719
74
187
169
MARILAC
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
209
18
0
121
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
197
129
0
211
27
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
197
129
0
211
27
209
18
0
121
0
0
MARIO CAMPOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
872
0
508
0
31
72
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
174
0
372
0
905
0
0
0
0
0
11
0
Municipal Rural
0
0
0
0
15
45
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
174
0
372
0
920
45
872
0
508
0
42
72
MARIPA DE MINAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
41
56
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
44
0
64
0
0
172
0
145
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
44
0
64
0
0
172
0
145
41
56
0
0
MARLIERIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
213
18
152
0
0
14
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
61
0
96
0
204
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
9
0
22
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
61
0
105
0
226
0
213
18
152
0
0
14
MARMELOPOLIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
157
0
99
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
32
80
0
150
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
37
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
32
80
0
187
0
157
0
99
0
0
0
MARTINHO CAMPOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
337
0
461
0
321
0
0
0
Estadual Rural
0
0
1
0
4
0
7
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
373
311
0
354
49
193
43
75
0
0
0
Municipal Rural
4
0
18
0
16
25
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
4
373
330
0
711
74
661
43
396
0
0
0
MARTINS SOARES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
247
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
84
0
214
0
453
0
453
0
0
0
11
0
Municipal Rural
0
0
45
0
110
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
84
0
259
0
563
0
453
0
247
0
11
0
MATA VERDE
Estadual Urbana
0
0
0
0
141
0
208
0
158
220
0
24
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
166
175
0
346
0
229
0
0
0
0
0