DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700155
155
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
166
175
0
487
0
437
0
158
220
0
24
MATERLANDIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
217
0
160
0
12
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
68
0
178
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
26
0
76
0
37
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
94
0
254
0
254
0
160
0
12
0
MATEUS LEME
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.140
72
0
108
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
186
0
840
0
2.144
0
2.059
0
0
0
141
0
Municipal Rural
0
0
23
55
62
91
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
186
0
863
55
2.206
91
2.059
0
1.140
72
141
108
MATHIAS LOBATO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
133
0
0
42
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
78
0
70
0
206
188
0
0
0
15
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
78
0
70
0
206
188
0
133
0
15
42
MATIAS BARBOSA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
584
0
349
0
0
104
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
181
207
27
596
103
43
0
0
0
64
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
181
207
27
596
103
627
0
349
0
64
104
MATIAS CARDOSO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
191
23
254
79
26
38
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
95
26
96
0
0
0
Municipal Urbana
78
136
215
0
523
0
320
0
0
0
0
0
Municipal Rural
60
0
65
0
158
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
138
136
280
0
681
0
606
49
350
79
26
38
MATIPO
Estadual Urbana
0
0
0
0
695
63
784
125
780
43
22
190
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
249
463
20
304
32
51
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
53
4
153
0
50
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
249
516
24
1.152
95
885
125
780
43
22
190
MATO VERDE
Estadual Urbana
0
0
0
0
374
0
596
30
71
341
43
29
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
179
39
236
5
252
33
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
13
0
31
0
61
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
192
39
267
5
687
33
596
30
71
341
43
29
MATOZINHOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
588
0
1.204
0
878
299
61
142
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
369
744
0
1.425
0
557
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
369
744
0
2.013
0
1.761
0
878
299
61
142
MATUTINA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
149
0
0
82
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
31
50
61
16
160
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
45
0
25
7
0
0
0
0
Estadual e Municipal
31
50
61
16
205
0
174
7
0
82
0
0
MEDEIROS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
83
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
119
0
101
0
177
0
162
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
15
0
49
0
32
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
119
0
116
0
226
0
194
0
83
0
0
0
MEDINA
Estadual Urbana
0
0
0
0
109
0
859
98
726
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
56
0
0
64
0
0
Municipal Urbana
185
31
364
0
791
0
0
0
0
0
30
0
Municipal Rural
0
0
99
0
177
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
185
31
463
0
1.077
0
915
98
726
64
30
0
MENDES PIMENTEL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
155
0
113
16
29
32
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
69
0
56
0
0
13
Municipal Urbana
13
0
77
0
156
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
36
0
87
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
13
0
113
0
243
0
224
0
169
16
29
45
MERCES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
399
0
236
0
12
38
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
110
156
0
0
364
0
0
0
0
11
0
Municipal Rural
0
0
15
0
0
62
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
110
171
0
0
426
399
0
236
0
23
38
MESQUITA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
159
0
176
0
31
48
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
40
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
81
0
69
0
208
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
32
0
48
0
21
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
81
0
101
0
256
0
220
0
176
0
31
48
MINAS NOVAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
766
94
875
0
0
8
Estadual Rural
0
0
0
0
26
0
124
34
171
0
0
16
Municipal Urbana
153
133
475
0
811
0
233
0
0
0
15
0
Municipal Rural
0
0
75
0
663
0
118
0
0
0
0
0

                            

Fechar