DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700156
156
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual e Municipal
153
133
550
0
1.500
0
1.241
128
1.046
0
15
24
MINDURI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
183
0
92
0
0
14
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
41
0
83
0
199
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
41
0
83
0
199
0
183
0
92
0
0
14
MIRABELA
Estadual Urbana
0
0
0
0
148
0
473
0
471
0
21
28
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
222
30
278
0
486
0
0
0
0
0
5
0
Municipal Rural
0
30
31
0
68
0
62
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
222
60
309
0
702
0
535
0
471
0
26
28
MIRADOURO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
230
0
249
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
46
0
139
0
205
40
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
45
0
157
0
116
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
46
0
184
0
362
40
346
0
249
0
0
0
MIRAI
Estadual Urbana
0
0
0
0
111
0
463
0
117
261
33
37
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
80
0
191
19
396
48
32
0
0
0
0
0
Municipal Rural
3
33
23
0
37
6
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
83
33
214
19
544
54
495
0
117
261
33
37
MIRAVANIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
110
0
19
91
141
0
0
20
Estadual Rural
0
0
0
0
29
0
35
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
62
0
61
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
45
0
58
75
34
90
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
107
0
119
214
34
144
91
141
0
0
20
MOEDA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
255
0
152
34
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
33
0
89
0
239
30
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
22
0
35
0
60
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
55
0
124
0
299
30
255
0
152
34
0
0
MOEMA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
330
0
227
0
0
12
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
30
112
190
0
419
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
30
112
190
0
419
0
330
0
227
0
0
12
MONJOLOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
45
0
81
0
0
93
0
9
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
36
41
0
47
23
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
36
41
0
92
23
81
0
0
93
0
9
MONSENHOR PAULO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
104
0
332
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
94
143
6
259
128
252
34
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
19
0
0
62
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
94
162
6
259
190
356
34
332
0
0
0
MONTALVANIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
417
0
602
0
410
143
5
7
Estadual Rural
0
0
0
0
57
0
122
0
101
0
0
0
Municipal Urbana
0
190
324
4
332
0
69
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
159
0
21
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
190
324
4
965
0
814
0
511
143
5
7
MONTE ALEGRE DE MINAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
36
28
478
22
528
0
149
133
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
354
328
13
823
68
316
0
0
0
10
0
Municipal Rural
0
0
68
0
171
0
86
0
27
0
0
0
Estadual e Municipal
0
354
396
13
1.030
96
880
22
555
0
159
133
MONTE AZUL
Estadual Urbana
0
0
0
0
647
91
359
206
268
206
13
73
Estadual Rural
0
0
0
0
85
0
84
0
132
0
0
0
Municipal Urbana
0
125
281
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
35
120
0
204
0
207
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
160
401
0
936
91
650
206
400
206
13
73
MONTE BELO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
546
0
332
0
0
14
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
261
262
0
594
38
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
261
262
0
594
38
546
0
332
0
0
14
MONTE CARMELO
Estadual Urbana
0
0
0
0
1.542
51
1.447
58
1.359
40
5
28
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
449
880
0
457
35
270
0
0
0
21
0
Municipal Rural
0
81
104
0
291
0
151
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
530
984
0
2.290
86
1.868
58
1.359
40
26
28
MONTE FORMOSO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
236
0
238
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
54
0
112
0
131
19
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
109
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
54
0
112
0
240
19
236
0
238
0
0
0