DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700158
158
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
116
28
0
113
0
17
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
32
49
40
27
42
154
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
32
49
40
27
42
154
116
28
0
113
0
17
NAZARENO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
375
0
271
0
0
31
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
116
57
173
0
422
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
116
57
173
0
422
0
375
0
271
0
0
31
NEPOMUCENO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
802
9
519
58
19
40
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
79
48
54
0
15
10
Municipal Urbana
0
189
221
77
859
74
0
0
0
0
14
0
Municipal Rural
0
0
64
0
211
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
189
285
77
1.070
74
881
57
573
58
48
50
NINHEIRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
340
0
216
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
145
0
86
0
0
0
Municipal Urbana
85
35
132
0
238
36
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
27
0
88
0
250
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
112
35
220
0
488
36
485
0
302
0
0
0
NOVA BELEM
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
168
0
0
87
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
106
61
0
30
138
0
0
0
0
15
0
Municipal Rural
0
0
15
11
6
33
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
106
76
11
36
171
168
0
0
87
15
0
NOVA ERA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
691
53
684
0
0
44
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
168
0
313
0
677
204
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
16
0
12
0
34
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
168
16
313
12
677
238
691
53
684
0
0
44
NOVA LIMA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
2.897
0
1.904
379
127
314
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
114
1.288
1.532
298
3.624
890
686
53
0
0
33
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
114
1.288
1.532
298
3.624
890
3.583
53
1.904
379
160
314
NOVA MODICA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
196
0
126
0
29
56
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
70
0
183
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
34
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
70
0
217
0
196
0
126
0
29
56
NOVA PONTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
223
0
527
0
9
41
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
163
103
251
128
937
0
484
61
0
0
18
0
Municipal Rural
0
0
34
0
50
0
41
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
163
103
285
128
987
0
748
61
527
0
27
41
NOVA PORTEIRINHA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
67
0
0
65
0
13
Estadual Rural
0
0
0
0
40
0
144
0
117
0
6
0
Municipal Urbana
20
98
94
0
194
0
81
0
0
0
42
0
Municipal Rural
25
33
88
0
117
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
45
131
182
0
351
0
292
0
117
65
48
13
NOVA RESENDE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
734
0
429
63
0
19
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
200
359
0
918
0
118
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
47
0
120
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
200
406
0
1.038
0
852
0
429
63
0
19
NOVA SERRANA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
2.904
0
3.705
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
3.024
1.812
1.488
5.737
1.284
2.833
0
0
0
30
0
Municipal Rural
0
0
0
66
0
237
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
3.024
1.812
1.554
5.737
1.521
5.737
0
3.705
0
30
0
NOVA UNIAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
319
0
149
45
9
16
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
61
0
138
0
346
33
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
61
0
138
0
346
33
319
0
149
45
9
16
NOVO CRUZEIRO
Estadual Urbana
0
0
0
0
496
37
732
12
828
0
0
45
Estadual Rural
0
0
0
0
305
36
536
19
425
0
27
70
Municipal Urbana
127
259
373
89
410
0
293
0
0
0
59
0
Municipal Rural
1
143
197
26
335
19
58
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
128
402
570
115
1.546
92
1.619
31
1.253
0
86
115
NOVO ORIENTE DE MINAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
171
0
386
0
189
0
15
47
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
144
0
95
0
17
27
Municipal Urbana
0
108
168
19
204
0
0
0
0
0
18
0
Municipal Rural
0
0
108
0
213
0
44
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
108
276
19
588
0
574
0
284
0
50
74
NOVORIZONTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
195
0
177
0
0
0