DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700160
160
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Municipal Urbana
93
0
84
0
216
0
0
0
0
0
10
0
Municipal Rural
13
0
52
0
123
17
102
13
0
0
0
0
Estadual e Municipal
106
0
136
0
339
17
314
13
229
0
10
10
PAINEIRAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
170
20
108
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
5
73
68
0
196
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
5
73
68
0
196
0
170
20
108
0
0
0
PAINS
Estadual Urbana
0
0
0
0
21
0
300
0
240
0
6
20
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
56
84
113
34
343
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
56
84
113
34
364
0
300
0
240
0
6
20
PAIVA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
40
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
13
0
27
0
72
0
62
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
13
0
27
0
72
0
62
0
0
40
0
0
PALMA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
179
12
153
0
0
21
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
18
79
88
0
184
28
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
18
79
88
0
184
28
179
12
153
0
0
21
PALMOPOLIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
73
0
250
55
159
59
0
23
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
161
0
287
0
27
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
20
0
Estadual e Municipal
0
0
161
0
360
0
277
55
159
59
20
23
PAPAGAIOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
636
0
459
0
0
34
Estadual Rural
0
0
0
0
27
10
33
0
33
0
0
0
Municipal Urbana
228
0
305
0
688
54
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
228
0
305
0
715
64
669
0
492
0
0
34
PARA DE MINAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
2.128
34
2.499
62
2.466
245
81
98
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
636
1.503
1.847
27
2.105
154
957
4
0
0
0
0
Municipal Rural
19
60
115
0
178
101
178
37
0
0
0
0
Estadual e Municipal
655
1.563
1.962
27
4.411
289
3.634
103
2.466
245
81
98
PARACATU
Estadual Urbana
0
0
0
0
1.653
94
1.987
474
2.009
361
41
243
Estadual Rural
0
0
0
0
34
0
36
0
37
0
0
0
Municipal Urbana
84
1.030
1.884
0
2.476
6
755
7
0
0
61
0
Municipal Rural
0
30
259
0
694
2
560
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
84
1.060
2.143
0
4.857
102
3.338
481
2.046
361
102
243
PARAGUACU
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
719
93
187
334
0
61
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
21
315
196
187
1.001
44
74
0
0
0
15
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
21
315
196
187
1.001
44
793
93
187
334
15
61
PARAISOPOLIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
578
61
396
85
0
87
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
83
140
340
0
724
123
13
31
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
83
140
340
0
724
123
591
92
396
85
0
87
PARAOPEBA
Estadual Urbana
0
0
0
0
186
70
692
74
773
0
0
74
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
208
116
471
30
833
0
171
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
57
0
153
0
132
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
208
116
528
30
1.172
70
995
74
773
0
0
74
PASSA QUATRO
Estadual Urbana
0
0
0
0
303
74
541
16
333
0
15
51
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
75
0
218
0
136
30
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
81
0
187
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
75
0
299
0
626
104
541
16
333
0
15
51
PASSA TEMPO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
251
0
256
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
58
26
145
0
318
60
90
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
10
0
12
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
58
26
155
0
330
60
341
0
256
0
0
0
PASSA-VINTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
60
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
25
0
44
0
116
0
113
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
25
0
44
0
116
0
113
0
60
0
0
0
PASSABEM
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
71
0
0
57
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
17
19
12
14
0
0
0
0
0
0
0
0