DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700159
159
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
66
71
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
41
44
0
290
0
56
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
107
115
0
290
0
251
0
177
0
0
0
OLARIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
19
61
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
23
0
33
52
51
63
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
6
0
5
12
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
29
0
38
64
51
63
19
61
0
0
OLHOS-D AGUA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
322
0
261
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
96
24
127
0
320
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
23
0
51
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
96
24
150
0
371
0
322
0
261
0
0
0
OLIMPIO NORONHA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
85
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
66
0
0
145
128
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
66
0
0
145
128
0
0
85
0
0
OLIVEIRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
439
66
1.122
34
1.131
0
33
64
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
39
559
676
13
864
221
187
5
0
0
13
0
Municipal Rural
0
7
62
0
79
12
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
39
566
738
13
1.382
299
1.309
39
1.131
0
46
64
OLIVEIRA FORTES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
44
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
16
0
44
0
87
0
82
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
16
0
44
0
87
0
82
0
0
44
0
0
ONCA DE PITANGUI
Estadual Urbana
0
0
0
0
54
0
110
0
51
0
0
10
Estadual Rural
0
0
0
0
20
0
33
0
23
0
0
0
Municipal Urbana
30
0
42
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
21
0
87
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
30
0
63
0
161
0
143
0
74
0
0
10
ORATORIOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
142
0
19
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
62
44
72
34
308
0
291
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
62
44
72
34
308
0
291
0
0
142
0
19
ORIZANIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
65
0
273
0
0
0
Municipal Urbana
109
0
99
0
289
0
393
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
136
0
315
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
109
0
235
0
604
0
458
0
273
0
0
0
OURO BRANCO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
296
91
615
301
0
32
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
167
320
670
0
1.405
416
1.087
114
0
0
42
0
Municipal Rural
0
49
75
0
169
40
121
18
0
0
0
0
Estadual e Municipal
167
369
745
0
1.574
456
1.504
223
615
301
42
32
OURO FINO
Estadual Urbana
0
0
0
0
419
42
929
108
529
127
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
52
0
106
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
13
407
231
256
445
142
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
54
0
137
1
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
13
407
285
256
1.053
185
1.035
108
529
127
0
0
OURO PRETO
Estadual Urbana
0
0
0
0
1.284
0
1.420
184
1.251
500
62
321
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
169
1.013
1.200
0
1.908
241
1.474
88
0
0
103
0
Municipal Rural
9
37
131
0
227
0
26
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
178
1.050
1.331
0
3.419
241
2.920
272
1.251
500
165
321
OURO VERDE DE MINAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
383
0
282
0
0
18
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
76
41
139
34
310
77
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
23
0
71
0
13
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
76
41
162
34
381
77
396
0
282
0
0
18
PADRE CARVALHO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
210
0
114
0
9
28
Estadual Rural
0
0
0
0
63
0
103
0
103
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
122
0
206
0
0
0
0
0
9
0
Municipal Rural
0
0
0
0
63
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
122
0
332
0
313
0
217
0
18
28
PADRE PARAISO
Estadual Urbana
0
0
0
0
377
13
706
0
410
107
50
45
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
108
0
0
0
Municipal Urbana
167
219
367
13
188
183
0
0
0
0
38
0
Municipal Rural
0
5
0
87
160
109
236
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
167
224
367
100
725
305
942
0
518
107
88
45
PAI PEDRO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
212
0
229
0
0
10
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0