DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700161
161
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Municipal Rural
0
0
0
0
26
65
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
17
19
12
14
26
65
71
0
0
57
0
0
PASSOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
1.514
57
3.451
385
2.377
690
63
132
Estadual Rural
0
0
0
0
44
0
36
0
25
0
0
0
Municipal Urbana
537
841
1.900
310
3.888
61
675
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
77
0
233
0
190
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
537
841
1.977
310
5.679
118
4.352
385
2.402
690
63
132
PATIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
56
15
21
75
172
21
7
22
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
96
57
20
154
0
134
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
29
0
47
0
34
14
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
96
86
20
257
15
189
89
172
21
7
22
PATOS DE MINAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
4.464
83
4.101
374
3.475
263
125
166
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
59
274
0
0
Municipal Urbana
42
1.653
2.276
0
1.970
136
1.330
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
121
0
263
0
140
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
42
1.653
2.397
0
6.697
219
5.571
374
3.534
537
125
166
PATROCINIO
Estadual Urbana
0
0
0
0
786
23
2.459
79
1.951
323
0
90
Estadual Rural
0
0
0
0
119
0
72
23
67
0
99
68
Municipal Urbana
0
934
1.910
0
3.568
173
1.031
6
0
0
46
0
Municipal Rural
0
42
87
0
226
88
199
14
0
0
3
0
Estadual e Municipal
0
976
1.997
0
4.699
284
3.761
122
2.018
323
148
158
PATROCINIO DO MURIAE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
205
0
140
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
103
0
102
0
272
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
103
0
102
0
272
0
205
0
140
0
0
0
PAULA CANDIDO
Estadual Urbana
0
0
0
0
50
0
369
0
102
169
0
11
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
64
0
136
0
308
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
28
0
35
0
32
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
92
0
171
0
390
0
369
0
102
169
0
11
PAULISTAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
103
30
113
69
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
103
0
219
0
114
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
26
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
103
0
245
0
217
30
113
69
0
0
PAVAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
67
22
257
0
187
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
66
0
34
42
105
0
0
0
Municipal Urbana
0
100
140
0
165
74
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
34
0
20
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
100
174
0
318
96
291
42
292
0
0
0
PECANHA
Estadual Urbana
0
0
0
0
318
63
326
92
224
207
17
52
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
10
119
195
0
37
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
95
0
265
0
211
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
10
119
290
0
620
63
537
92
224
207
17
52
PEDRA AZUL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
863
192
768
52
9
71
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
335
0
399
0
1.101
54
107
0
0
0
0
0
Municipal Rural
42
0
36
0
53
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
377
0
435
0
1.154
54
970
192
768
52
9
71
PEDRA BONITA
Estadual Urbana
0
0
0
0
154
0
168
0
198
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
131
0
0
0
Municipal Urbana
32
57
67
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
147
0
319
0
266
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
32
57
214
0
473
0
434
0
329
0
0
0
PEDRA DO ANTA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
124
17
82
0
0
16
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
45
0
50
0
146
29
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
45
0
50
0
146
29
124
17
82
0
0
16
PEDRA DO INDAIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
122
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
46
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
58
48
0
118
31
117
18
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
28
0
61
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
58
76
0
179
31
163
18
122
0
0
0
PEDRA DOURADA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
117
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
31
0
66
0
185
0
117
25
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
31
0
66
0
185
0
117
25
117
0
0
0
PEDRALVA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
409
28
94
224
0
51
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
163
0
385
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
51
0
116
0
0
0
0
0
0
0