DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700162
162
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual e Municipal
0
0
214
0
501
0
409
28
94
224
0
51
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
420
12
311
0
4
39
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
64
0
45
0
5
0
Municipal Urbana
176
0
212
0
580
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
36
0
112
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
176
0
248
0
692
0
484
12
356
0
9
39
PEDRINOPOLIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
162
0
119
0
0
19
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
39
45
72
9
165
33
0
0
0
0
5
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
39
45
72
9
165
33
162
0
119
0
5
19
PEDRO LEOPOLDO
Estadual Urbana
0
0
0
0
942
51
797
184
1.368
263
0
203
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
133
0
149
0
0
0
Municipal Urbana
13
613
1.516
0
1.819
214
1.255
80
0
0
82
0
Municipal Rural
13
23
41
0
141
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
26
636
1.557
0
2.902
265
2.185
264
1.517
263
82
203
PEDRO TEIXEIRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
55
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
38
0
83
0
81
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
38
0
83
0
81
0
0
55
0
0
PEQUERI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
86
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
85
0
85
191
0
179
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
85
0
85
191
0
179
0
86
0
0
0
PEQUI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
198
0
137
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
88
23
83
13
248
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
88
23
83
13
248
0
198
0
137
0
0
0
PERDIGAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
739
0
442
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
425
373
0
869
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
425
373
0
869
0
739
0
442
0
0
0
PERDIZES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
842
0
571
0
0
19
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
70
0
47
0
0
0
Municipal Urbana
61
438
355
124
1.096
0
0
0
0
0
11
0
Municipal Rural
0
0
47
0
135
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
61
438
402
124
1.231
0
912
0
618
0
11
19
PERDOES
Estadual Urbana
0
0
0
0
21
0
675
56
594
0
58
38
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
127
128
419
29
886
29
0
0
0
0
13
0
Municipal Rural
0
0
0
0
35
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
127
128
419
29
942
29
675
56
594
0
71
38
PERIQUITO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
257
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
242
155
0
358
64
380
1
0
0
0
0
Municipal Rural
0
42
32
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
284
187
0
358
64
380
1
257
0
0
0
PESCADOR
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
213
0
127
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
93
0
212
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
93
0
212
0
213
0
127
0
0
0
PIAU
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
141
0
94
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
47
0
135
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
47
0
135
0
141
0
94
0
0
0
PIEDADE DE CARATINGA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
518
0
342
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
115
159
51
489
41
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
22
0
68
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
115
181
51
557
41
518
0
342
0
0
0
PIEDADE DE PONTE NOVA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
94
0
127
0
0
17
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
59
44
103
0
205
12
78
15
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
59
44
103
0
205
12
172
15
127
0
0
17
PIEDADE DO RIO GRANDE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
193
0
126
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
58
0
75
14
251
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
58
0
75
14
251
0
193
0
126
0
0
0